apelacao modelo poupanca
-
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...
-
Da Execução Forçada
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... COROLLA GR-S 2.0L, FFV, CVT, fabricação/modelo 2021/2022, cor preta, chassi 9BRB33BE7N2055754, ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Estado Democrático de Direito rompe com o modelo clássico do direito inanceiro, limitado a ...
-
Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...
-
Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ...
-
Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM PARTE. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DO RÉU. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DO JULGAMENTO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO CÍVEL. ART. 523, CAPUT E § 1º, DO CPC/73. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PERPASSANDO IMÓVEL DE MITRA DIOCESANA. EMPRESA QUE IMPORTOU O DESFAZIMENTO DO PAVILHÃO DE...
-
Da Execução Forçada
... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
-
Decisão monocrática Nº 47069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
-
Decisão monocrática Nº 1448486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
-
Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
-
Fundamentos práticos das ações
... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
-
Decisão monocrática Nº 1377629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
-
Jurisprudência e Ementário
... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ... RECURSO DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 137446-95.2002.8.09.0051, Rel. DES. AMARAL ...
-
Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
-
Processo administrativo previdenciário
... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ...
-
Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1424768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... o Plenário do STF assentou a sobrevida do modelo de pagamento de precatórios instituído pela EC ...
-
Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.428836-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2004
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. ILEGALIDADE DA TR (TAXA REFERENCIAL) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VEDAÇÃO DE VENDA CASADA. Nos termos da iterativa jurisprudência desta Corte, não constituindo um índice neutro de correção monetária - uma vez que sofre os influxos de fatores diversos e objetiva definir a expressão econômica do custo de...
... a qual foi construída a engrenagem do modelo habitacional acaba por ficar comprometida e ...