apostila solução
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Contratos administrativos
... em relação a eventos supervenientes e deverá ser observada na solução de eventuais pleitos das partes, conforme art. 103, § 4º ... Por ... correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. Isso porque não tem como exigir o cumprimento do cronograma antes ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Nossos esforços se voltam para solução das indagações “ direito em que sentido?” ou “ direito sob qual ... 91. Apostila do Curso de Teoria Geral do Direito , p. 141 ... AURORA TOMAZINI DE ...
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Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
... Como isso não foi bem detalhado na nova lei, a solução é interpretação sistêmica das normas, para "customizar" o edital ... adveio o Decreto nº 8.666/2016, promulgando a Convenção da Apostila de Haia sobre legalização de documentos estrangeiros, o que passou a ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os ... alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... @@Seção IV Da Execução ...
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Morfologia da prova
... 346. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e ... atividade, dois são os âmbitos de análise necessários à solução" da lide: a norma jurídica [questão de direito] e o fato jurídico [quest\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1411278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... ção, no dia 20 de abril de 2006 (Executante de Mandados-FC-05 - APOSTILA - evento 41 - INF4 - fls. 5-7), posteriormente, portanto, à edição da ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
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Atos administrativos
... C) a certidão ... D) a homologação ... E) a apostila ... 1517) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRE-PE – Prova: Analista ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
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Proposições propedêuticas
... 8. Apostila do curso de teoria geral do direito , p. 92 ... CURSO DE TEORIA GERAL ... 32 Várias correntes do pensamento voltam-se à solução de tal questão, dentre as quais podemos citar: (i) verdade por ...
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Dinâmica da prova
... 2581. 402. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e ... ível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, ou (iii) o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... jurisdicionados possam se socorrer do Poder Judiciário para a solução de um conflito, em razão de a Constituição Federal estabelecer uma ... no país de origem, se o mesmo for signatário da Convenção da Apostila , como o Brasil, pois, caso contrário, deve ser reconhecida nestes ...
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Do direito das famílias
... Foi por esse motivo que levamos, na II Jornada de Prevenção e Solução de Litígios do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada em agosto de ... 13 • do dIrEIto dAS FAmílIAS ... de 1961 ( Convenção da Apostila ), o documento estrangeiro, em vez de ser legalizado no consulado ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Apostila" ... No âmbito do Direito Administrativo, apostila é a nota, declara\xC3" ... Logo a seguir, foi sugerida uma “solução registral” para o problema, por meio do registro de um contrato em ...
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Acórdãos nº 1001198-35.2017.8.26.0495 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... na faculdade em março porque as matérias e apostila não estavam disponíveis, mas recebendo nova resposta ... mas a atendente disse que não ia disponibilizar até solução do problema pela autora junto ao MEC. A testemunha esclareceu ...
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A contribuição do precedente vinculante para o desenvolvimento econômico dos países
O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, dando pouca importância aos precedentes e agora caminha para um sistema híbrido, no qual a lei e os precedentes vinculantes convivem harmonicamente,...
... é uma maior celeridade das decisões judiciais, já que a solução para o caso que é submetido à análise judicial, uma vez repetidos os ... disparidade, o segundo lugar, que tratava do tema Convenção da Apostila de Haia, que foi internalizada pela República Federativa do Brasil e ... -
Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... ou coletiva para a superação do problema existente e, com a solução, trazer benefícios tanto para os trabalhadores como para a organização ... @7. Referências bibliográficas ... Apostila para Capacitação de Facilitadores de Mediação (Projeto Núcleos De ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... solução que, a seu aviso, melhor atenda aos interesses das partes9 ... O notário ... ícios para a sociedade foi a adesão do Brasil a convenção da apostila de Haia, ... 13MARQUES, Norma Jeane Fontenelle. A desjudicialização ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-38.2010.5.09.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.015/2014. 1 - NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional explicitou claramente os fundamentos que motivaram a manutenção da sentença, não havendo de se...
... apostila elaboradas ... pela autora ... ". Os arts. 28 e 29 da ... solução da controvérsia" ... Estabelece o artigo 130 do CPC que caberá ... -
Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este conl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se ... 4 ... 5 Ibid.p.4 ... 6 GONÇALVES, Luis Estevam. Apostila Governo e Administração Pública , p. 18 — Curso de MBA em ... -
Contratos administrativos
... alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila ... C) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições ... D) a designação do foro da sede da Administração para a solução de questões contratuais só é obrigatória se firmado com pessoa física ...
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Advertência
... É conveniente informar, ao leitor, a solução que ele depois lhe deu ... No estudo fundamental sobre Diritto e ... Carnelutti propôs substituir pela de consultor técnico , ver a apostila A proposito di un nome , em Riv. di dir. proc. civ. (1927, II, p. 87) e ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ém de apontar a competência do juízo da Vara de Família para solução dos conflitos entre conviventes ... Por fim, importa salientar que a ... Apostila do Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso – MPM. 2ª edição ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... momento que as lacunas decorrentes da lei surgem e ficam sem solução ... 27 Vide artigo 232- A do Decreto-lei n. 2.848/1940 (Código Penal ... ível em: https://www.justica.gov.br/seusdireitos/refugio/anexos/apostila ...
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Autopoiese do sistema do direito positivo
... autos hão de referir-se a fatos pertinentes, relevantes para a solução do conflito instaurado; e (iv) com vistas a cumprir sua função de ... 131. Teoria da prova e o fato jurídico tributário ... Apostila ...
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Desastres em massa
... Como solução, o Congresso Nacional Americano ordenou a criação de um sistema que ... mg.gov.br/conteudo/arquivos/manuais/apostila/Manual.SCO.UFSC.pdf. Acesso em: 9 out. 2015 ... OZAKI, N. A ...
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao ... fora do país deverão ser apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil ...