aristocracia e democracia
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... íticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e participação ... extrai-se que a democracia é (juntamente com a monarquia e a aristocracia) 8 uma forma de governo do povo, de todos os cidadãos, compreendidos, ... -
Juristas e jornalistas: impressões e julgamentos
... étodos empregados nas distintas formas de Estado (monarquia, aristocracia, democracia) para manter tranquilo o povo; por exemplo, na monarquia e ...
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Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
... quando passa do grande número ao pequeno, isto é, da democracia à aristocracia, e da aristocracia à realeza. É seu pendor natural7. Se ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... a democracia enquanto o governo dos medíocres, visto que a organização social legítima consistia, basicamente, numa espécie de aristocracia dos filósofos, na chamada “sofocracia” (governo dos sábios). Em vista disso, afirma Richard Romeiro Oliveira: ... Com efeito, a ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Segue-se que todas as lutas no âmbito do Estado, a luta entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc. etc., nada ...
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Perspectiva história do direito natural
... 7 A democracia em Atenas fez com que os cidadãos desenvolvessem a arte do falar bem e ... e o Judiciário), bem como a forma de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia, e suas degenerações, respectivamente - a tirania, a ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... avançadas de comunicação, revela-se a possibilidade de uma democracia direta e participativa ao alcance de todos. 315 Neste contexto, José ... governo, cuja monarquia era representada pelos cônsules, a aristocracia ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... A democracia contestatória de Pettit precisa de três condições para emergir ... (cercando um tribunal) seria insuflada pela arrogância da aristocracia (Ápio Cláudio e seu desprezo pela plebe) e poderia ser contida pela ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania, se distingue da monarquia, como Governo de um só, e da aristocracia, como Governo de poucos; b ) a teoria medieval, de origem "romana", apoiada na soberania popular, na base da qual há a contraposição de uma ...
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Sobre a regulação independente e seu controle judicial ? noções gerais
... A democracia e a aristocracia não são Estados livres por natureza. A liberdade ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... ELDA COELHO ... extrai-se que a democracia é (juntamente com a monarquia e a aristocracia) 3 uma forma de governo do povo, de todos os cidadãos, compreendidos, ... -
Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... da sustentação da ordem, a sociedade prefere o sacrifício da democracia para se salvar (BORBBIO, 2011, p.19). Daí surge a hipótese de conferir a ... comum, a comunidade, enquanto que, quem fala de monarquia, aristocracia, democracia, realça o princípio do governo (archia). Foi Cícero, ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... diferentes entre os estados reais: República (que pode ser Aristocracia ou Democracia), Monarquia e Tirania, às quais correspondem ... 25 ... -
Cícero como Jurista
... Finalmente, existe a democracia, quando o povo soberano governa-se por si ( civitas popularis ) ... anormalidade, isto é: a realeza ou monarquia ( basileia ), a aristocracia, a política ou democracia, e suas aberrações, a tirania ou despotia, a ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... liberdade como não dominação, da constitui- ção mista e da democracia contestatória, a tradição republicana disputou espaço com tradições ... desde Aristóteles: seis tipos virtuosos (monarquia, aristocracia, democracia) e seus tipos de degenerados (auto- cracia, oligarquia, ... -
Montesquieu e o Espírito das Leis
... de governo foram classificadas por Aristóteles em realeza, aristocracia e política, às quais correspondem outras tantas formas anormais: a, oligarquia e democracia, segundo a denominação do estagirita, ou oclocracia, segundo a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... liberdades políticas voltadas para a individualidade da aristocracia inglesa. Com rigor, a Carta Magna de 1215 (redigida em latim e assinada, ... Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o ...
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A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... áfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal ... extrai-se que a democracia é (juntamente com a monarquia e a aristocracia) 3 uma forma de governo do povo, de todos os cidadãos, compreendidos, ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... liberal contra um parlamento reputado degenerado ao distinguir democracia e liberalismo e jogar a primeira contra o segundo. Em seguida, uma ... Assim, o regime misto equivaleria à aristocracia 11 ... Um dos momentos mais evidentes da oposição de Schmitt aos ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... famílias constitucionais da pré-moderni-dade pela análise da democracia direta ateniense, base central da filosofia grega de Estado ... 1.2.1 ... pura sem máculas, ao contrário, em muito se aproxima de uma aristocracia democrática, na qual o tracejamento do futuro do Estado fica nas mãos de ...
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Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
... : “Entendo por essa palavra (república) não apenas uma aristocracia ou uma democracia, mas em geral todo governo guiado pela vontade geral, ...
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... “Así pues, democracia no es lo contrario a régimen opresor, de tiranía, sino de `Aristocracia`, una estructura horizontal en lugar de una estructura vertical” 36 ... Analizando las normas constitutivas de las primeras “Democracias ... -
Língua portuguesa
... A expressão é figurada porque democracia e aristocracia são formas de governo, mas aqui deslizam seus sentidos ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... as formas de Governo podem ser de apenas um governante ou monarquia, de um grupo de governantes que possuem conhecimento ( Areté) ou aristocracia e de um povo ou democracia. 16 ... Aristóteles pregava, ainda, que as formas desvirtuadas de governo transformam a monarquia em tirania, a ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos ... no sentido grego clássico), por uma parcela deles (aristocracia) ou a apenas uma pessoa (monarquia) ... O Contrato Social não se funda ...