aristocracia e democracia
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Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a ... , se processam de acordo com as aspirações e interesses da aristocracia rural; o processo de emancipação política do Brasil não alterou as ... -
A modernidade sob o prisma da tragédia: um ensaio sobre a singularidade da tradição sociológica alemã
Discorrer sobre as tradições do pensamento na sociologia obriga a uma análise das escolhas e elaborações epistemológicas a partir das influências culturais que cada tradição sofreu. A sociologia, enquanto olhar sobre o mundo surgido no processo da modernidade, é também um de seus produtos. Do mesmo modo que Jessé Souza (2000) afirma que não há Modernidade , mas modernidades , afirmamos que não...
... o marítimo; o desenvolvimento das cidades; o advento da democracia; a ascendência de uma rica classe de comerciantes em detrimento de uma ... liberais; ascendência da burguesia, em detrimento de uma aristocracia feudal; e, enfim, a criação da ciência moderna ... As novas ... -
A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... política do país, desta vez como protagonista, ao lado da aristocracia e da burguesia emergente. Algumas garantias fundamentais pretendem manter ... Porto Alegre: L & PM, 2006 ... OLIVEIRA, Francisco de. Da democracia ao totalitarismo. In: Praga: estudos marxistas. São Paulo: Hucitec, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ão econômica da classe social burguesa em detrimento da aristocracia rural. 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos ... Estado constitucional ecológico e democracia sustentada. In: CUNHA, Sérgio Sérvulo da; GRAU, Eros Roberto (org.) ...
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Calmon, Pedro
... sem mencionar essas redes, que, atreladas à sua origem na aristocracia baiana, ajudam a compreender o seu papel como historiador ... Durante ... Aqui se percebe a influência das teses da democracia racial, que representavam, nos Anos 30, inovações em relação às ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Al año siguiente, alienó aún más a la aristocracia al arrestar a 76 nobles que se negaron a pagar dicho impuesto. En ... es la base fundamental del principio republicano y de la democracia. Este principio es tan amplio que de él se derivan directamente muchos ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... , transmudando-se a noção de liberdade, poder, comunicação e democracia. Assim se caracteriza a sociedade da informação, impulsionada pela ... de todas as categorias sociais, e notadamente à aristocracia ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... até a decadência do regime democrático e o retorno da aristocracia, no século XVI. 1 No século XVIII, houve, na França, a introdução de ... com os princípios de justiça e as aspirações morais da democracia. Segundo Ruy Barbosa, a injustiça tributária só poderia ser corrigida ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... campeonatos, suscitando o interesse de jogadores não só da aristocracia mas de todos os níveis sociais. Daí seguiram-se os fenômenos - já ... - os clubes mantêm uma forte, ainda que arcaica, tradição de democracia econômica e política". 29 ... Eis, numa síntese conclusiva, a ...
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Introdução
... Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... protege só uma parte dos cidadãos, ... que uns passem por amigos do povo, outros por defensores da aristocracia, poucos por benfeitores de todo o Estado (CÍCERO, 2001, p. 56) ... Ao ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... comentar a formação da nação americana (Democracia na América: leis e ... costumes. São Paulo: Martins Fontes, 1988, p. 37 ... século XVIII, para controlar os regimes monárquicos e a aristocracia, e ... está contida na doutrina maior das garantias constitucionais ... -
Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Em Roma, a sociedade gentílica se converteu numa aristocracia fechada, em meio a uma plebe numerosa e mantida à parte, sem direitos, ... A democracia ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... das amarras dos antigos regimes, pois são detratarias de uma aristocracia. A revolução burguesa da América Latina não é descoberta sem essa ... , que não havia ligação intrínseca entre o livre mercado e a democracia política” (HOBSBAWN, 2016, p. 399) ... Cadernos do CEAS, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... HOLSTON, James. Cidadania insurgente : disjunções da democracia e da modernidade no Brasil, 2013, p. 212 ... 81 Idem , ibidem , p ... mais o domínio da sociedade brasileira, em substituição à aristocracia rural, mas esse domínio, no âmbito urbano, não será tranquilo como foi ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. 12 A observação dos ... De fato, à exceção, talvez, de alguns revezamentos com a aristocracia de farda, os bacharéis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, ...
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Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
... ção desta modernidade erigida às custas da exclusão de grande parte da população com o fito da manutenção dos privilégios da aristocracia burguesa. De acordo com Iamamoto (2011), no Brasil, a industrialização tardia no século XX, impulsiona a modernidade conservando o “arcaico” e ... -
Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... INTRODUÇÃO: A RESPONSABILIDADE POLÍTICA COMO FERRAMENTA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ... O tema da responsabilidade talvez seja a mais ... , gravitando ao redor do rei, e de outra parte, a média aristocracia aliada com a burguesia, em defesa de suas liberdades, estava consumado o ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA" E NEOCONSERVADORISMO ... A inovação-restauração das formas democr\xC3" ... no último quartel do século XIX, quando o envolvimento da aristocracia agrária pelo “mundo urbano dos negócios” se tornou mais intenso e ... -
Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... Advogado ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... INTRODUÇÃO ... A teoria da interpretação é ... ), dado que esta era formada anteriormente pelos membros da aristocracia, por nomeação, concessão ou mesmo pela compra do cargo ... Cabe ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... sociais com interesses opostos no quadro das instituições; da democracia eletiva e parlamentar; do bem-estar do povo e da nação; do futuro e do ... da classe capitalista, e até mesmo da classe proletária (aristocracia operária), em nenhuma circunstância podem ser usadas em favor de toda a ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... foi o primeiro partido-milícia que conquistou o poder numa democracia liberal europeia, com a tarefa declarada de destruí-la, e que se pôs ... , satisfazendo a pequena burguesia, o mundo militar, a velha aristocracia rural e todas as estratificações improdutivas e parasitárias essenciais ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... Na aristocracia e na alta burguesia, por alguns séculos o pai, aconselhado pela esposa, ... do Judiciário, mas também freando a transição para a democracia, com a iminente eleição de 1978, Geisel decretou o recesso do Congresso ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... brasileiros que procurou compreender a formação de uma democracia brasileira por meio do fornecimento de uma síntese da organização ... feudais, foi o fundamento para que se desenvolvesse uma aristocracia rural que seria o lugar de desenvolvimento da mentalidade branca e ... -
Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... ânea o Socialismo de Caserna, que se expressa no esbatimento da democracia popular e do debate político em benefício da hierarquia e da disciplina ... objetivamente, auxiliou no desencadeamento de conlito entre a aristocracia de oiciais militares e soldados camponeses. A tensão aumentava na ... -
Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... 4 Para uma análise da relação de Karl Kraus com a social-democracia, ver PFABIGAN (1976). Ver ainda o juízo expresso por FISCHER (1969, p ... í- cio do poder político, e sob pressão simultânea da aristocracia e dos novos movimentos de massa (social-cristão, pangermanista e ...