as oligarquias
-
América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... governo são analisadas a partir das suas alianças de classe, apoios e fraturas com os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes estratégias de integração. Ao problematizar o consenso extrativista, o autor propõe uma ... -
E a baioneta sumiu...
Ancelmo Gois ... Márcio Alves ... Baleado no peito em combate contra as oligarquias, o tenente Siqueira Campos jamais imaginaria que algum dia lhe roubariam a baioneta da espingarda. Pois repare na foto: sumiu da estátua o punhal de ...
- O caminho
-
As transformações do campo judiciário na república
... 4.3.1 A Constituinte de 1933-1934 ... Se a Proclamação da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 reϐletiu, em certa medida, uma reação das forças centralistas ...
-
‘Os grandes partidos se fecharam e criaram fortes oligarquias’
Corpo a corpo FERNANDO ABRUCIO Os partidos pouco fazem em relação aos seus filiados citados na Lava-Jato. Por que isto ocorre? Se houvesse um desvio de conduta individual, sobretudo PT e PSDB, acho que esses partidos levariam adiante (alguma tomada d...
-
Oligarquias se espalham pelo Brasil
Luiza Damé BRASÍLIA. O resultado das eleições mostra que a formação de oligarquias políticas, uma prática tradicionalmente associada ao Nordeste, se arraiga país afora. Cada vez é mais comum membros de uma mesma família eleitos para as diversas esfer...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 77) ... 73 Museu da Imigração, Brás, São Paulo, maio de 2022 ... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, e essas trabalharam administrativamente, no sentido de abortar esse ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... financiamentos subsidiados e seus incentivos fiscais, não levou em conta as populações que aí viviam secularmente, privilegiando as oligarquias tradicionais e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As áreas de terras devolutas, ou seja, terras de ninguém, mas de ...
-
As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... Consequentementeǡ essa concentração internalizou as oligarquias exisǦ tentes nos canais de circulação do poder políticoǡ o que se reϐlete na ausência de desenvolvimento de mecanismos de accountability ...
-
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Para o referido autor, as oligarquias estão na posição “gozosa”, tendo para si o prazer e o poder, e os explorados são ninguém. Vale salientar que nessa perspectiva a gangue ...
-
História do Brasil
... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a expressividade política de Vargas restringiu-se ao Rio Grande do Sul; 2: ...
-
A ordem capitalista no Brasil
... regulamentação legal sobre o trabalho agrícola no Brasil foi um acumpliciamento dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação do Estado capitalista, e ipso fato , do direito burguês. Estampara-se no ...
-
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... Mas o governo manteve a política de valorização do café e procurou contemporizar com as oligarquias que aderiram ao movimento revolucionário. Embora tenha contribuído para a ampliação e consolidação da burguesia industrial, essa foi a imagem ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... A repressão contra movimentos sociais é um exemplo ... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolítica. Mas não é só da luta entre oligarquias e movimentos sociais que esta guerra civil se alimenta. A ...
-
Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... De acordo com Nunes (2003) a industrialização brasileira resultou com as oligarquias enfraquecidas por conta da Depressão de 1920, uma elite estatal forte e aos confrontos políticos das mesmas. O contexto político era ainda marcado ...
-
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... que a política mineral e energética do país está diretamente vinculada à estrutura dos pactos políticos entre o governo e as oligarquias regionais associadas ao capital internacional ... As águas que impulsionam a cobiça desse processo de exploração são as do rio Xingu, o qual ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... , surgida no início dos anos 1930 (Decretos n.º 19.770/31 e n.º 22.132/32), logo após a Revolução que destituiu do Poder as oligarquias rurais. Para além disso, a adoção dos postulados corporativistas entre nós foi em muito influenciada pela crença difundida, principalmente, por ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... As perdas demográficas do século III não foram compensadas. As cidades, outrora ricas e prósperas, entraram em declínio. As oligarquias municipais passaram a fugir de suas obrigações cívicas; a administração municipal tornara-se um pesado ônus, sujeita ao crescente controle ...
-
A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... entre legislação, administração e jurisdição não tenha qualquer significado democrático natural, podendo ajudar na promoção de oligarquias ou mesmo de ditaduras (SANTOS, 1997, p. 201) ... Esse distanciamento entre o social e o jurídico faz com que o Direito se recrudesça a ponto de ... -
O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... neutralizar teoricamente o poder pessoal dos governantes e distanciar, quanto possível o Estado da sociedade, com o fortalecimento das oligarquias locais e, dentre estas, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, transformando as mais fracas em províncias do poder Central, afirmando existir ...
-
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... nas trocas mercantis em todo o mundo, inseridas em um movimento fundamental para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes oligarquias agrárias da colônia brasileira se tornaram seleiros de exportação de elementos como o açúcar, o café e o tabaco (CARNEIRO, 2018). O escravismo ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... e exercer o poder selvagem extrajudicial do poder econômico – o que dizer do uso da mídia em nosso país? –, uma vez que as oligarquias que a controlam são um exemplo claro dos mesmos. Para Ferrajoli, os poderes extrajudiciais, por estarem fora do controle tradicional, são ...
-
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as instituições da moderna dominação política, submetendo ao seu controle todo o aparelho de ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Ponto merecedor de destaque são os exemplos trazidos. Entre eles, estão, ilustrativamente, “as magistraturas das cidades, as oligarquias, as monarquias e as tiranias” (ARISTÓTELES, 2002, p. 189) ... Percebe-se, então, como princípio pode ser compreendido como o elemento ativo ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... oligarquias tradicionais, que negociaram o papel do capital estrangeiro. O II PND se propôs a realizar um ajuste estrutural na economia brasileira, com alguns ...