assédio moral nas organizações
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... serviços bancários, de telefonia, internet e TV à cabo 12 ; à assédio moral 13 , à atraso de voo 14 ; à atraso na entrega de empreendimento ... no sentido de exigir menos ingerência do empregador nas organizações representativas dos empregados, contudo, os tribunais do Perú confirmaram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-67.2009.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ASSÉDIO MORAL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ... estratégia adotada nas modernas organizações empresariais destinada a exercer o controle sobre ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dirige um clamor aos governos, às organizações não governamentais e aos movimentos de jovens ... financeiro, administrativo, material e moral necessário à aplicação da presente ... de todas as formas de violência e assédio relacionadas à orientação sexual e identidade ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 373 a 425 do PDF). ASSÉDIO" MORAL. Na exordial, o Autor alega que suportava \xE2" ... organizações profissionais, educação, capacitação, ...
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Direito Administrativo
... sob a justificativa de haver cometido assédio moral no exercício da função. Posteriormente, ... para a iniciativa privada ou organizações do terceiro setor, mediante delegação operada ...
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Dano moral no direito do trabalho
... de danos, como o dano moral decorrente do acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual, danos estéticos, entre outras espécies ... 90 ... deverá cooperar, da forma que for apropriada, com as organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas no objetivo de dar ...
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Assédio moral e sexual nos esportes: é preciso falar mais sobre isso
... É preciso reconhecer que as organizações esportivas não estão imunes a esse tipo de problema e que é importante que se criem ambientes de trabalho e de competição mais saudáveis ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... de corrupção pagas por organizações e governos estrangeiros que interferiram na ... danos materiais e morais, decorrentes de assédio moral, dentre outros ... Buscando ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , lesiva ao patrimônio econômico ou moral, não se impõe o dever de reparar 104 ... Quando se fala em assédio moral no trabalho, por exemplo, refere-se, de ... reentrada dos trabalhadores e suas organizações" como sujeitos coletivos na cena trabalhista e pol\xC3" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2o Em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... J. 08/04/2011) ... DANO MORAL – EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO DANO MORAL – ... /1999, “podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... e físicas; a gratificação compensa o assédio moral, fazendo, ainda, que, em vez de ... é que o trabalho, diante das novas organizações advindas do uso de plataformas digitais, não ...
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Legislação Complementar
... país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, ... de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... assédio no trabalho; c) Assegurar que as pessoas com ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... a atenderem, como empresas e organizações inspiradas na solidariedade, às necessidades de ... para prevenir e proibir a violência e o assédio" no local de trabalho; (d) promovendo a participa\xC3" ... poderiam prejudicar a saúde, segurança ou moral de crianças e proibir e eliminar estas formas de ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... (juridicamente identificada como assédio organizacional) sofrida por trabalhadores do ... ões voluntárias e greves” e as organizações sindicais se posicionaram contra “os ritmos, a ... Onde entra o assédio moral? In: TOLFO, Suzana da Rosa; OLIVEIRA, Renato ...
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Feminismo e gênero
... , entendia o fenômeno como um desvio moral da conduta do homem, que deveria ser repelido ... , o sexismo que imperava nessas organizações levou as mulheres ao dilema de optar entre ... — muito embora não se use o termo assédio", as mulheres falam em insinuações, “cantadas\xE2\x80" ...
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As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... ólogo de origem alemã estabelecido na Suécia, introduziu o conceito de mobbing para descrever as formas severas de assédio nas organizações ( apud HIRIGOYEN, 2008, p. 69). 11 A importância da pesquisa de Heinz Leymann foi descobrir que, como observado nas escolas, “também existia ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a necessidade de quantificação do dano moral para possibilitar o efetivo exercício do direito ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FATO INCONTROVERSO. VIOLAÇÃO DO ART. 818 ... , nos seguintes termos: “as organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade ...
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Noções Conceituais Sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego
... Uma investigação realizada pela Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) concluiu, em relação ao assédio sexual, que o mesmo produzia um meio de trabalho tenso e hostil, observando-se nas ...
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A Emancipação da Humanidade
... Como explicar tamanha crise moral? Fruto do capitalismo articulado com o ... compreender-se, portanto, que as organizações sociais primitivas, constituindo a base da ... libertação do trabalhador, evitando o assédio moral que o infelicita. 408 O direito à paz ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Constitui princípio de moral elementar que a ninguém é lícito enriquecer ... cujos dispositivos buscam reprimir o assédio sexual praticado pelo empregador impõem a este, ... públicos por empregados de organizações sociais que lhes façam as vezes por meio de ...
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As nações unidas
... fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade ... e o direito destas de formar organizações sindicais internacionais ou de filiar-se às ... assédio no trabalho; c) Assegurar que as pessoas com ...
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Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
... tratamento em matéria de emprego ou profissão, que poderá ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizações representativas de patrões e trabalhadores, quando estas existam, e outros organismos adequados ... A menção de certas categorias vulneráveis ...
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Diário Oficial del 29-05-2020 - Poder Legislativo
... organizações envolvidas na resposta ... Em questão de meses, ... que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da ... Administração Pública ...