assédio moral no casamento
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Da responsabilidade civil extracontractual
... da pretensão de indenização por dano moral decorrente de atos de tortura. É imprescritível ... responsabilidade dos pais independe de casamento, mas advém da paternidade/maternidade. Observa ... cível e trabalhista, nos casos de assédio moral, também conhecido como mobbing ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... seus efeitos aos produzidos pelo casamento (§ 3 o do art. 226 da CF, arts. 1.647 e 1.723 ... a necessidade de quantificação do dano moral para possibilitar o efetivo exercício do direito ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FATO INCONTROVERSO. VIOLAÇÃO DO ART. 818 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ), não se confundindo com a coação moral irresistível ( vis compulsiva ), causa de ... da namorada preterida que, à margem de assédio do eleito, psíquico ou físico, põe cobro à ... foi a parte que infringiu os deveres do casamento. Em terceiro plano, deve-se considerar que não ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... podem ainda ser reconduzidos o dano pela perda de ente querido, o assédio sexual, o assédio moral, a morte de um animal de estimação, o ... o cárcere privado, a violência sexual — dentro ou fora do casamento —, a falsa denúncia ... Ao direito de liberdade da pessoa, porém, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... preservar as partes e as testemunhas do assédio da imprensa, e estas últimas também de qualquer ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... ção como preceptor era a boa conduta moral, bom comportamento, princípios religiosos, algum ... trabalhador, mais ou menos na linha do assédio moral” ... Para Sebastião Geraldo de ... (como a escolha do regime de bens no casamento), mas que, em certos momentos, podem requerer a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Um autêntico assédio. Um claro constrangimento. Um nítido ... úblicos usavam para diminuir a resistência moral alheia”. Que “a aceitação do pagamento se ... Mendroni de Menezes “foi até a seu casamento” e “é uma advogada de notória atuação ...
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Conceito e identificação do dano moral
... 35) ... Nesse sentido, um anel de casamento que alguém carrega consigo há 20 anos, se for destruído em uma loja de ... no caso de uma funcionária grávida que foi vítima de grave assédio moral que gerou complicações em sua gravidez. A profunda tristeza e ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... 3. O conceito de dano moral como lesão à dignidade humana. 4. A ... e totalizante representado pelo casamento" ... O fenômeno familiar já não é mais unit\xC3" ... assédio moral”. 55 Sobre o tema, no Brasil, ver os ...
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Dano Moral: Aspectos Gerais
... assédio sexual ou moral, por ele experimentado ... Afinal, se a ordem jurídica ... casamento, um dos noivos resolve dizer "não", deixando o outro em situação ...
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Processos de prevenção e apuração do assédio sexual
... com um Protocolo de Atuação diante de situações de assédio moral, sexual e assédio por razão de sexo na empresa, que define as condutas ... exigir o interesse público ou aqueles que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão em divórcio, alimentos ...
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Direito Penal
... a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ” (art. 5º, X, ... ção ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, ... amolda ao crime de (A) tentativa de assédio sexual (Art. 216-A), não chegando o crime a ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ( La independencia de la conciencia moral , t. V, p. 5): “Se a independência da ... é três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no ... de ser um incentivo às investidas de assédio moral e de assédio sexual. Neste caso, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... a necessidade de limitar o indesejado assédio de consumo, que é amplificado pelas publicidades ... a ética e o direito, com a fundamentação moral dos direitos humanos e com a busca da justiça ... ções dos cidadãos, como nascimento, casamento, morte, estatísticas demográficas e fiscais, ...
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Relatório e Voto com número 5324763-53.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... casamento e causara grande constrangimento em sua família ... parte ré, bem como de ter cometido assédio, sendo a afirmação repetida diversas vezes, o ... ão demonstram a autoria, nexo causal e dano moral; e) as declarações pessoais ... deixaram clara ...
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Liberdade sexual
... DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Para efeito de cumprimento das cláusulas ou ... @17.1. Assédio Sexual ... Os atos de constrangimento, ... sua, pois inclusive foi padrinho de casamento, conforme fl. 11 e que o perito confirmou, ...
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O direito à desconexão
... DANO MORAL. DESCABIMENTO. MONITORAMENTO DO CORREIO ... COBRANÇA DE METAS. ABUSO DO DIREITO ... ASSÉDIO MORAL (alegação de violação aos arts. 5 o , ... é evidenciada com o término de seu casamento enquanto vigente o contrato laboral, rompimento ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ; um rompimento abrupto de noivado após data marcada de casamento e convite enviado aos convidados gerará direito a indenização por dano ... Nestes casos, muitos chamam esse dano de assédio moral, contudo, trata-se na verdade de dano moral por ofensa a diversos ...
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Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo
... profissionais ou mesmo a ocorrência do assédio sexual, de assédio moral individual, coletivo ( ... com a mesma assiduidade anterior ao casamento. Assim, é indubitável que os autores possuem ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Moraes, “a mesma coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato ... Constitui princípio de moral elementar que a ninguém é lícito enriquecer ... cujos dispositivos buscam reprimir o assédio sexual praticado pelo empregador impõem a este, ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... nas eleições presidenciais de 2022, como um dos tipos de assédio moral, a partir da análise da atuação do Ministério Público do Trabalho ... Nesta medida, se viveu o casamento entre neoliberalismo e neofascismo no Brasil ... Portanto, ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... casamento, à união estável e à família parental, ... contra a ordem constitucional ou a lei moral” ( Jeder hat das Recht auf die freie Entfaltung ... e-mail pessoal da criança para evitar assédio de adultos mal-intencionados será diferente da ...
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Direito Penal
... , consequências graves de ordem material ou moral; C: correta. De fato, como visto, não tendo ... 107, VI, do CP); II : incorreta (o casamento do agente com a vítima nos crimes sexuais, antes ... CORRETA: (A) Configura crime de assédio sexual, sendo um crime bipróprio, permitindo ...
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Prefácio à segunda edição
... para a ideia de uma indústria do dano moral no país ... Grande parte desse resultado ... e de cada uma das partes, quanto o casamento — bastando, para fundamentar a afirmação, a ... pessoas (por exemplo, uma política de assédio moral institucionalizada), em relações de ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... do sexo, o qual devia ser confinado ao casamento e priorizar a reprodução, já que a prática em ... foi fundamental para enfatizar a fraqueza moral de tudo o que estivesse relacionado ao mundo ... condenatório no que diz respeito ao assédio sexual, ao estupro e à pedofilia, por exemplo ...