atualidades 2009
-
Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
O texto examina o incidente de conversão de ação individual em ação coletiva previsto no P.L. 8046/10 a partir da evolução do tratamento das ações coletivas no direito brasileiro e da adoção das modernas ferramentas de coletivização. São vistos os principais aspectos procedimentais do instituto, bem como questionadas sua utilidade e efetividade diante dos demais mecanismos já existentes.
... 2013, Projeto de nova Lei da Ação Civil Pública, PL n.º 5.139/2009, disponível em , acesso em 15 jun 2013, que encontra-se arquivado, mas ... Compromisso de Ajustamento de Conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o Projeto do Novo CPC. In. Revista ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Atualidades ... Eletrônica do Conselho Federal da OAB , n. 4, p. 16, jan./fev. 2009 ...
-
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... 1 INTRODUÇÃO ... Para provar que um animal sente dor, Chuahy (2009, p.20) cita um teste de laboratório realizado pela Escola de Ciências ... ível em: http://sites.uai.com.br/app/noticia/encontrobh/atualidades/2014/05/08/noticia_atualid ades,148573/leishmaniose-tem-tra ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... futebol profissional de 1 o .2.2008 (data não impugnada) até 1 o .3.2009, quando foi cientificada da extinção do contrato de trabalho, conforme ... Artigo publicado na obra Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília. p. 22-23, tomo ...
-
Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... áveis ao exercício da regulamentação, contextualizando as atualidades noticiadas na mídia digital, seja no âmbito nacional, seja no âmbito ... (30) Citando Foucault (FOUCAULT, 2009, p. 51-66), interessante é notar, também na esteira dessas conotações ...
-
Complexo 'Tom & Jerry' no cárcere: entre hipocrisias e ironias, o direito se esvai
Tiago de Castilhos: Complexo "Tom & Jerry" no cárcere
... preso de estar informado dos acontecimentos familiares e das atualidades sociais ( ... )" ... [11] RUDINICK, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o ... 5ª T. Rel. min. Napoleão Nunes Maia Filho. J. 19/2/2009. Dj. 13/4/2009. Dentre tantos outros que acabavam por dar guarida à ... -
Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada
Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada
... [5] CIDH, Caso Barreto Leiva vs. Venezuela, Sentença de 17/11/2009 ... [6] ROCHA, Sérgio André. Processo Administrativo Fiscal. Rio de ... Atualidades ... -
Referências
... Mundo do Trabalho — Atualidades, Desafios e Perspectivas. Homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São ... 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... CASTEL, Robert. As Metamorfoses da questão social — Uma crônica ...
-
A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
... Gana e que depois viajou ao outro lado do mundo” (NASCIMENTO; GÁ, 2009, PREFÁCIO). O livro traz em destaque a imagem sankofa, que se assemelha a ... : http://portalcapoeira.com/capoeiragem/100-noticias-atualidades ... -
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... 2002 CESPE ... 2009 CESPE ... ESTUDOS DE CASO DE DOIS CONCURSOS 67 ... 4a. Como foi feita ... 10 Juros simples e compostos. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como ...
-
Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... história e sua cultura, no que concerne aos antecedentes, às atualidades e aos destinos que se buscam para o fenômeno social da família. A ... ção, de agrado ou desagrado, de alegria ou tristeza” (FERREIRA, 2009, p. 55) ... EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 100 ...
-
Pacto de convivência na união estável: Disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... história e sua cultura, no que concerne aos antecedentes, às atualidades e aos destinos que se buscam para o fenômeno social da família. A ... ção, de agrado ou desagrado, de alegria ou tristeza” (FERREIRA, 2009, p. 55) ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 68 ... EBOOK ...
-
Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... história e sua cultura, no que concerne aos antecedentes, às atualidades e aos destinos que se buscam para o fenômeno social da família. A ... ção, de agrado ou desagrado, de alegria ou tristeza” (FERREIRA, 2009, p. 55) ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 68 ... EBOOK ...
-
Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
... passou de, aproximadamente, 490 em 1988 para mais de 1.370 no ano de 2009, uma expansão de cerca de 180% em duas décadas 14 ... Além disso, ...
-
A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
... ed. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2009 ... ARANHA, M. I. Interpretação constitucional e as garantias ...
-
Férias Anuais Remuneradas
... 1. ed. Lisboa: Ediforum, 2009 ... CESARINO JUNIOR Apud SÜSSEKIND, Arnaldo Lopes. Op. cit., p ...
-
A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiência da Enamat
... 2009 ...
-
A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
... 6.949, de 25 de agosto de 2009. As disposições do CDPD encontram-se formalmente incorporadas, com ... Direito Civil : Atualidades II – Da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Patrimoniais e ...
-
A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória
... 6.949, de 25 de agosto de 2009. As disposições do CDPD encontram-se formalmente incorporadas, com ... Direito Civil: Atualidades II - Da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Patrimoniais e ...
-
Honorários advocatícios. Evolução histórica, atualidades e perspectivas no projeto do novo CPC
O texto trata do conceito e evolução histórica do instituto dos honorários advocatícios. É examinado o caminho percorrido por nosso legislador até o CPC de 1973 e as modificações posteriores, especialmente com a introdução do novo regime do cumprimento de sentença. São vistas as principais questões controvertidas surgidas na doutrina e jurisprudência e, por fim, é apresentado o texto do P. L. 8046
... 309 ... 6 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – v. II. 6ª edição, São Paulo: editora Malheiros, 2009, p. 666 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume IX. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual ... -
(23/7/1939) Antônio Junqueira De Azevedo
... Deixou-nos cedo, aos 70 anos, em 2009, bem aquém do tempo durante o qual sua inteligência ainda muito teria a ... O Direito Civil na Pós-Modernidade. In: Direito Civil – Atualidades ... Coord.: César Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de ...
-
A Ultra-Atividade das Normas Coletivas. Atualização de uma Nova Velha Questão
... 277, através da Resolução n. 161/2009 de 25 de novembro daquele ano e, expressamente, a Corte destacou o ...
-
O Direito do Trabalho e a Negociação Coletiva no Brasil
... 8. ed. 2. tir. São Paulo: LTr, 2009. p. 1.279/1280) ... Destaco, do texto acima, a afirmação verdadeira de ...
-
A função social do contrato empresarial
As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica. A importância dos contratos empresariais e da empresa contemporânea decorre da dinâmica negocial em uma economia globalizada. O modelo pretérito
... No mesmo sentido, as palavras de Sérgio de Abreu Ferreira (2009, p. 518): “A função social da empresa deve ser compreendida no feixe ... Direito civil : atualidades II. Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... -
O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... No nacional, Morettin (2009) e Carvalho (2017) ... 109/172 ... Esboços, Florianópolis, v ... Brasileira (cujo dono era Labanca): fossem eles as ditas “atualidades”, as quais tomavam, sobretudo, a elite da capital e as ruas ...