automovel usucapiao
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Apropriação Indébita
... n. 13.6) ... Se o depositário de um cavalo ou de um automóvel se serve dele para um simples passeio, haverá um abuso de posse, mas não ...
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Litisconsórcio
... Observe: ... CASO 1: Roberto adquire um automóvel modelo “X” na concessionária B. Na mesma época, Pedro também compra ...
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Acórdão Nº 0036522-33.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... Narrou que, apesar da entrega do automóvel, não conseguiu regularizar a propriedade do veículo para o seu nome por ...
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Princípios fundamentais do texto
... O veículo que transitava atrás abalroou a traseira do automóvel da frente ... O juiz chamou a atenção da testemunha na audiência. O ...
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Acórdão Nº 0300157-66.2015.8.24.0021 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... sabe se o automóvel tinha alguma restrição; que ... o demandante usa o veículo para ...
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Acórdãos nº 0076938-84.2010.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... o desabamento da ponte e, estando na estrada, não adverte o automóvel, ou outro veículo, ou o transeunte que se aproxima, sem poder distinguir ...
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Livro II - Do processo de execução
... 2. Comprovação suficiente da venda de automóvel de propriedade do querelado, no curso de execução contra ele movida, sem ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... CIVIL – ACIDENTE DE VEÍCULO – COLISÃO NA TRASEIRA DO AUTOMÓVEL – PRESUNÇÃO POR CULPA NÃO DESCARTADA – VIOLAÇÃO AOS ARTS. 28 e 29 ...
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Vagas de garagem
... condôminos (inclusive ao próprio condômino que deixou seu automóvel ali), não é caracterizado como contrato de depósito. O condomínio não ...
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Acórdãos nº 0008941-04.2011.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... reconhecida a usucapião sobre o motor inserido em seu automóvel. Recurso de Apelação recebido em seus regulares efeitos. Autos ...
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Acórdão nº 50003394320208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... precisamente 08 de setembro de 1995, foi vítima de acidente de automóvel na cidade de Chapecó, é restou internado por vários meses na cidade de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ça do vendedor primevo (aquele que consta no registro do automóvel, junto à autarquia de trânsito), já que a ação apresenta pleito de ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... V2 diminuiu a velocidade e parou atrás daquele, e que o V3, o automóvel dirigido pelo autor, colidiu-se com o V2, que se projetou à frente, vindo ...
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Direito Civil
... – 2016 – CESPE) Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ível para o deferimento liminar de busca e apreensão de automóvel objeto de contrato de alienação fiduciária, pode o Magistrado autorizar ...
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Ementário do TJPR
... de prova - Desgaste pelo uso e decurso de tempo - Partilha de automóvel adquirido posteriormente à separação de fato - Utilização de recursos ...