axiologia significado
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Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... utilizado pelos mate-máticos, limitando o domínio do valor (axiologia). Vale destacar que o espírito filosófico matemático é, por ... Neste sentido, o dispositivo e seu significado restariam intactos, mas sua aplicação ao caso concreto (servidores ...
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Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... utilizado pelos matemáticos, limitando o domínio do valor (axiologia). Vale destacar que o espírito filosófico matemático é, por ... Neste sentido, o dispositivo e seu significado restariam intactos, mas sua aplicação ao caso concreto (servidores ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... sistemático no Direito, CLAUS-WILHELM CANARIS 1 afirma que o significado de sistema ocupa lugar de destaque na metodologia jurídica, e que sua ... LARENZ 4 , por exemplo, via na axiologia o referencial de unidade do Direito 5 ... Nada que o distancie, a rigor, de ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... ! Polis, portanto, originariamente ‘cidadela’ pode ter um significado tão amplo como ‘o conjunto da vida comunal do povo, política, ... que se possa lhes delimitar o alcance, mas para que se faça da axiologia ...
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Famílias paralelas
... 10 “O significado depreciativo para o concubinato pode estar vinculado à própria raiz ... ção familiar, não pode ser negada a existência de uma axiologia e de uma normatividade própria das relações familiares, independente do ...
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Prefácio
... ção e à aplicação do direito, considerado à luz da axiologia constitucional.8Na ciência do direito tudo parece ser, a um só tempo, ... direito significava apreender e compreender o sentido e o significado das regras jurídicas contidas no Código Civil através, principalmente, ...
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Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
O Art. 190 do CPC/2015 introduziu no direito brasileiro o inovador instituto dos negócios processuais atípicos. O trabalho pretende examinar uma sua modalidade específica: o negócio por meio do qual o sujeito renuncia aos seus direitos fundamentais processuais. Iniciar-se-á com uma discussão a respeito dos negócios processuais no direito brasileiro. Em segundo lugar, são examinados os direitos...
... Em seguida, explora-se o significado do termo renúncia a direito fundamental. Por fim, ... 51 “Um ... a ideia de que a liberdade ocupa uma posição privilegiada na axiologia constitucional. Assim, há um elemento indispensável de autonomia ... -
Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibilidade de considerar os casos sobre justiça militar como...
... , uma crítica à ideia de constituição viva e uma defesa do significado ... 35 A Corte deve “determinar o estado atual do direito e ... ça a igualdade e o pluralismo político] trazem consigo uma axiologia nuclear na interpretação de todo o direito fundamental, a ... -
Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... o sentido da interpretação tópico-sistemática atenta à axiologia constitucional frisou: “Os princípios constitucionais não podem ser ... ário esmero na tarefa de aproximar o sentido jurídico do significado da deficiência no mundo real ... Trata-se de posicionamento, que ...
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Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... axiologia a-histórica ou meta-histórica, não me parece que possa ter sentido, ... investigação conceitual diz respeito ao esclarecimento do significado que a tecnologia precisa incorporar ao valor objeto de análise ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... , que adquire uma particular existência e um particular significado em virtude do elemento formal, proveniente do direito” (I fatti ... ções legais ou, em visão contemporânea, compatíveis com a axiologia do sistema (no qual a própria autonomia privada constitui um valor ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... em seu "trono absolutista ( ... ) atraves do Existencialismo, da axiologia, da fenomenologia e mesmo do marxismo-leninismo". A "exaltacao do conceito ... Seu significado basico esta associado a uma nocao de barbarie duplamente construida. Sao ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... ! Polis, portanto, originariamente ‘cidadela’ pode ter um significado tão amplo como ‘o conjunto da vida comunal do povo, política, ... que se possa lhes delimitar o alcance, mas para que se faça da axiologia ...
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Notas para uma biografia intelectual de Hans Kelsen
... que expulse de seu objeto próprio os lastros da metafísica, da axiologia e da ideologia ... Quando, em 1939, se inicia a Segunda Guerra Mundial, ... não valem, em princípio, por sua existência, mas por seu significado. A validade é sua forma particular de existência e a validade geral do ...
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D
... Se o leitor teve a curiosidade de procurar no dicionário o significado do verbo disgorge , terá certa repulsa com o equivalente no vernáculo ... , desde então, uma profunda crise de identidade, com a sua axiologia própria (centrada em valores como a igualdade, a dignidade, a ...
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A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... importante observar que a expressão “favela” tem um uso e significado histórico 4 , associado a ocupações densas, típicas de acampamentos de ... se (re)plasmando à luz da axiologia intrínseca ao direito à cidade, direito este em permanente construção: ... -
Pessoa humana, sujeito de direitos
... me precede e que devo descobrir, seguir, e que dá finalmente significado à minha vida. Parece-me que este é o primeiro ponto: descobrir que ... modernas, como a Fenomenologia, a teoria dos valores ou axiologia, o existencialismo e o marxismo. Entretanto, um acontecimento histórico ...
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Danos à dignidade do trabalhador: notas sobre o regime do 'dano extrapatrimonial' na consolidação das leis do trabalho
... 223-B), 4 sem aclarar o significado de qualquer destas expressões ... A terminologia empregada para ... das relações privadas, em verdadeira subversão da axiologia constitucional, que impõe uma proteção reforçada a toda pessoa que se ...
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Efeitos da frustração do fim do contrato
... as bases para sua reconstrução em conformidade com a axiologia constitucional, notadamente a partir da incidência dos princípios da ... ção jurídica, em que a prestação se fundamenta, perdeu seu significado e, portanto, resultou ineficaz. A partir deste momento, o destinatário da ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... ção de concretude dos direitos fundamentais tem tido grande significado para o Direito do Trabalho. Ainda que com revezes pontuais, o caminho vem ... conhece a regra da pirâmide normativa trabalhista: há uma axiologia móvel, identificada no caso concreto, de modo a aplicar a disposição ...
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Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... das atividades pedagógicas 40 , a percepção de que o significado semântico de conceitos jurídicos é relacional à conjuntura ... social quanto à aderência de sua atividade interpretativa à axiologia constitucional.” (Ibid, p. 34-35) ... 86 TEPEDINO, Gustavo. Normas ...
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Medidas efetivas e apropriadas: uma proposta de interpretação sistemática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... não seja aquele manifestado de modo evidente pelo próprio significado das palavras de acordo com as suas conexões”. Todavia, como esclarece ... o tratamento humanista por ela inaugurado, em consonância com a axiologia constitucional, se alcançará um avanço significativo para a promoção, ...
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El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constitucional y, en segundo lugar, en aquellos sistemas que han...
... 5 ARAGÓN REYES, Manuel. Significado y función de la Corte Constitucional en los 30 años de vigencia de la ... , es decir, existe una norma cuya solución no atiende a la axiología constitucional. Según el mismo Guastini, una laguna axiológica ... -
Medidas efetivas e apropriadas: uma proposta de interpretação sistemática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... não seja aquele manifestado de modo evidente pelo próprio significado das palavras de acordo com as suas conexões”. Todavia, como ... o tratamento humanista por ela inaugurado, em consonância com a axiologia constitucional, se alcançará um avanço significativo para a promoção, ...
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Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... 3 Concepção teórica em que o significado é o conceito central e os objetos sociais são construídos e ... ção com finalidade, ser com dever-ser, fato e direito com axiologia ... Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 16 ...