axiologia significado
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... programático da norma constitucional ambiental e agregar o significado jusfundamental”. . Como assevera Fensterseifer (2008 apud BRITO; ...ídica de degradação ambiental, fazendo com que os rigores da axiologia jusambiental sejam inteiramente canalizados para o interior do meio ... -
A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais
O presente texto discute o interesse protegido na incriminação dos maus tratos a animais, buscando estabelecer o bem jurídico tutelado a partir do exame das diversas posições existentes na doutrina, dando-lhe uma fundamentação situada no plano axiológico, e, portanto, moral. A partir da discussão dos argumentos que sustentam as modernas teorias do bem jurídico, e do confronto dialético entre elas,
..., e, no que concerne a elas, conforme ficou dito, de pouco significado são aspectos conteudísticos, de sorte que, na forma exposta por ... técnica, afastando-o de qualquer referência ao conteúdo, à axiologia e aos postulados valorativos. . Se, com isso, torna-se mais fácil a ... -
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero frente ao princípio fundamental da dignidade humana na Constituição Federal de 1988
... o sexo biológico não expressa um conteúdo fundamental do significado do que seja “ser humano” porque o “ gênero ” representa apenas e ... comprometida uma proteção, que, de acordo com a axiologia constitucional, deveria ser completa e cabal” (sarmento, daniel. ...
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A proteção da criança e a criação de subjetividades comprometidas com o meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao discurso publicitário orientado ao hiperconsumo
Este artigo analisa o discurso publicitário como ferramenta de criação de subjetividades orientadas ao hiperconsumo na Sociedade de Controle. Parte-se da premissa segundo a qual a publicidade constitui e modula preferências desde os primeiros anos de vida da pessoa, especialmente em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação....
... Ser cidadão é portar a identidade de consumidor. Na axiologia pós-moderna, o consumo se configura como a própria existencialidade. Ou ... forma de um signo linguístico arbitrário, para manter o seu significado fixo (caráter estratégico)[..] e adaptam-se (mobilidade) lugar-a-lugar, ... -
REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
...ção do seu conceito e aplicação após (r) evolução do seu significado ético-jurídico. Kant, em sua Fundamentação da Metafísica dos ...Sua axiologia generalizante abarca outros ramos da ordem jurídica, pois pela amplitude ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
...íngua coloquial, o vocábulo manifesta hodiernamente um outro significado de uso generalizado. Entre tudo o que se pode empreender, a empresa é um ...), o que se expressa não apenas em palavras ou valores (axiologia), mas em comportamentos comissivos e omissivos. Uma compreensão ...
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Princípios de Direitos Autorais
... confunde as normas jurídicas (deontologia) com valores (axiologia). Noutro dizer, para Habermas os princípios ou são válidos ou ... muitas contendas doutrinárias acerca de sua natureza, significado e alcance. Diante desse cenário, o fim colimado é corrigir o ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... as atenções devem estar centradas em entender qual é o significado das expressões lingüísticas utilizadas para explicar o que é de fato o ... auferida com a semântica, há impregnado no texto uma axiologia que só nos é perceptível na dimensão pragmática da linguagem 238 . ...
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O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... valores, de sorte que, sem a mesma, a natureza careceria de significado e o valor seria inconcebível. Compreendido como o valor situa-se na ... axiológico pode-se entender o modo como Reale interpretava a axiologia e a cultura, que, no fundo, explicam como o citado filósofo fundamentava ... -
O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... valores, de sorte que, sem a mesma, a natureza careceria de significado e o valor seria inconcebível. Compreendido como o valor situa-se na ... axiológico pode-se entender o modo como Reale interpretava a axiologia e a cultura, que, no fundo, explicam como o citado filósofo fundamentava ... -
Análise Multifocal dos Argumentos do STF no HC 126.292/SP
Com a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, um novo paradigma jurisprudencial foi estabelecido no processo penal brasileiro, possibilitando-se que, com a confi rmação de uma decisão condenatória pelo tribunal de apelação, a prisão seja decretada de imediato, tornando possível a execução antecipada da pena, embora pendente o trânsito o julgado. O julgamento do STF foi...
... discursivas que possam distorcer o sentido e a amplitude do significado de ser "provado de acordo com a lei" ou "provado legalmente" (termos ... de uma interdisciplinariedade forjada na epistemologia, na axiologia, na semiologia, na psicanálise e na teoria crítica da sociedade, que se ... -
Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... utilizado pelos mate-máticos, limitando o domínio do valor (axiologia). Vale destacar que o espírito filosófico matemático é, por ...Neste sentido, o dispositivo e seu significado restariam intactos, mas sua aplicação ao caso concreto (servidores ...
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Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... utilizado pelos matemáticos, limitando o domínio do valor (axiologia). Vale destacar que o espírito filosófico matemático é, por ...Neste sentido, o dispositivo e seu significado restariam intactos, mas sua aplicação ao caso concreto (servidores ...
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A Lei n. 13.467/2017 e as Principais Mudanças no Direito Coletivo do Trabalho Segundo uma Ótica Comparada
... para mostrar como o intuito do legislador é de reverter a axiologia de determinadas normas que, mais que outras, caracterizam o trabalho ... – pela norma heterônoma não é um dado característico sem significado. O sufocamento do exercício da liberdade sindical (artigo 8º inciso II ...
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Tutela jurisdicional da autonomia existencial: judicialização ou ativismo?
... caso concreto. O significado dessa mudança não pode ser subvalorizado: sem uma adequada percepção ... social quanto à aderência de sua atividade interpretativa à axiologia constitucional. Segurança jurídica deve ser alcançada pela ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... tão pouco conclusivas, como se a ambiguidade se estendesse do significado ao significante e o seu desvelamento comprometesse o desígnio ou ... do século XX uma profunda crise de identidade, com a sua axiologia própria (centrada em valores como a igualdade, a dignidade e a ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
...Tributo neste período tem o forte e trágico significado de vassalagem, sendo claramente o oposto da liberdade e notadamente ... autorização para o intérprete aplicar no caso concreto a sua axiologia, as suas preferências e ideologias, em um modelo decisionista tão ao ... -
O tabu do superendividamento da pessoa física: uma sugestão de abordagem
...A palavra justiça, a princípio contendo significado vago, ganha contornos concretos a partir da atividade jurisdicional 38 e ... regras e princípios dentro do sistema jurídico: ou seja, a axiologia e a teleologia normativas )” (Carlos Antonio de Almeida Melo citado ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... de regimes totalitários, Sztajn é incisiva ao limitar seu significado a um compromisso moral com a responsabilidade social, reafirmando, de toda ...Cabe simplesmente à axiologia do sistema, encontrada no Texto Fundamental, valorar o exercício, ou ...
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Prefácio
...ção e à aplicação do direito, considerado à luz da axiologia constitucional.8Na ciência do direito tudo parece ser, a um só tempo, ... direito significava apreender e compreender o sentido e o significado das regras jurídicas contidas no Código Civil através, principalmente, ...
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Pessoa humana, sujeito de direitos
... me precede e que devo descobrir, seguir, e que dá finalmente significado à minha vida. Parece-me que este é o primeiro ponto: descobrir que ... modernas, como a Fenomenologia, a teoria dos valores ou axiologia, o existencialismo e o marxismo. Entretanto, um acontecimento histórico ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
...! Polis, portanto, originariamente ‘cidadela’ pode ter um significado tão amplo como ‘o conjunto da vida comunal do povo, política, ... que se possa lhes delimitar o alcance, mas para que se faça da axiologia...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
..., que adquire uma particular existência e um particular significado em virtude do elemento formal, proveniente do direito” (I fatti ...ções legais ou, em visão contemporânea, compatíveis com a axiologia do sistema (no qual a própria autonomia privada constitui um valor ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... em seu "trono absolutista (..) atraves do Existencialismo, da axiologia, da fenomenologia e mesmo do marxismo-leninismo". A "exaltacao do conceito ...Seu significado basico esta associado a uma nocao de barbarie duplamente construida. Sao ...
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A interpretação das imunidades tributárias
..., apresentando as três dimensões sígnicas: suporte físico, significado e significação". A norma jurídica, assim, é a interpretação do texto ..., portanto, seu estudo pressupõe, necessariamente, o ingresso na Axiologia, ou Teoria dos Valores". Toda norma, possui conteúdo axiológico. As que ...