balança comercial brasil 2008
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale ... a agricultura familiar; equilibrar a balança comercial; e contribuir para a consolidação de ... -
Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... segmentos estratégicos de mercado e da balança comercial, não desnatura a sua finalidade ... , promovida pelos decretos 6.603/2007 e 6.339/2008 ... Alega-se, nas razões recursais, que (eDOC ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... países da América Latina, inclusive no Brasil ... Somos um país de herança escravista que ... Como diz Silva (2008, p.34): ... Escravidão e patriarcalismo são ... , a sua alternativa de ferro, a sua balança a oscilar no ponto de equilíbrio, aguardando a ... época se caracterizava pelo capitalismo comercial. Essa entrada nas relações comerciais que ora ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ão refletiria a justiça, o símbolo da balança, do equilíbrio. Se o Direito reparasse apenas ... relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... não é mais vendedora de sociedade comercial e insinuando que ela possa causar danos à ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... , consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a ... comercial exibirão obras cinematográficas brasileiras de ... CEBAS. MEDIDA PROVISÓRIA 446/2008. REQUISITOS DE ... RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. EXAME ... Foi justamente para equilibrar essa balança tão favorável ao cinema ... estrangeiro que a ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Segundo Cá (2008), após a conquista da independência, em 1973, ... intensificação da concorrência comercial interna aos países; isto, por sua vez, ... assim o efeito de melhoria na conta de balança comercial associada grandemente ao crescimento de ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ... -
Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... , o que gera um efeito negativo para a balança comercial brasileira e não aproveita sinergia ... Grande do Sul, v. 28, n. 1, p. 28-46, 2008 ... FRAIDENRAICH N. Antecedentes históricos ... -
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... Católica de São Paulo, PUC/SP (2014), Brasil, Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia ... ção autoral: o Copyright ou Sistema Comercial, originado na Convenção de Genebra de 1952, e o ... Regista HCPA ... v. 28-1. p. 26-32. ano 2008. Porto Alegre. Disponível em: ... Acesso em: 07 ... balança eletrônica, calculadoras científicas, e ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor. São Paulo ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281. Excelente a classificação sugerida ... 1. A exploração comercial da internet sujeita as relações de consumo daí ... violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... , gerando um grave desequilíbrio na balança comercial ... No início do golpe, os ... dos agentes da repressão, apenas em 2008 o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... balança comercial do País com seus parceiros externos ... ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2008. p. 425. (17) VISENTINI, Paulo Fagundes. A ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... de plantas medicinais (RODRIGUES; NOGUEIRA, 2008) ... No comércio exterior o Brasil ... Fitoterápicos Brasileiro - Análise da Balança Comercial Brasileira e Depósitos de Patentes no ... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... , UK, New York: Cambridge University Press, 2008. p. 191; LOUE, Sana. Forensic epidemiology. A ... , Babyliss SA e Conair Comercialização do Brasil Ltda X J.C.P. Imp E Exp Ltda e Bwt Comércio ... Prova Judiciária no Cível e no Comercial. Exames periciais e presunções ... 2. ed ... de prova é a perícia, tende a fazer a balança pesar mais para esta ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ao longo de toda trajetória da zona comercial, que se acentua nas últimas décadas do século ... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... écada de 1920, se destacam os saldos na balança comercial e os depósitos bancários na Bahia ... és de confirmação judicial (McDOWALL, 2008, p. 130-131). Na Bahia, todavia, os irmãos ... -
Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... os quilombos do Maranhão, os quilombos do Brasil e todos os quilombos do mundo (Informação ... ânio Pires, que não era esse Itapecuru comercial que avança hoje sobre as práticas, as terras e ... 2008, p. 45) ... O prefeito João da Silva ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... no Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2008, v.1, cit. prefácio à edição brasileira pp ... (de 1603) resistiram – em Portugal e no Brasil – ao fim da União Ibérica em 1640 e, em nosso ... toda a primeira parte do Código Comercial de 1850 47 ... Com isso se tornou realidade enfim o ... tem se curvado e deixado que o fiel da balança tombe para o lado do socialmente mais forte, já ...
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A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir
A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir
... Constituição da República Federativa do Brasil previa, inicialmente, a incidência do ICMS na ... ólar-real), extremamente prejudicial à balança comercial nacional. Daí, era preciso compensar ... Seminários do CEDEPLAR – 2008, p. 02. Disponível ... -
Elementos essenciais do negócio jurídico
... Manual de derecho civil y comercial ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 356, ... 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. I, p. 321-346 ... DIREITO CIVIL ... que, no Brasil, é aceita doutrinariamente 9 ... O Código Civil ... cidadãos romanos púberes e de um porta-balança, aquele que adquirisse uma propriedade de uma ...
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O direito ao esquecimento na internet
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 238-239 ... 26. Doneda, Danilo ... de disputa judicial contra a Google do Brasil Internet Ltda. (Resp. 1.316.921-RJ, 3 a Turma, ... violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de ... imagem da falecida irmã com objetivo comercial e econômico ... Em primeira e segunda ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... país, desempenhando relevante papel na Balança Comercial, além de contribuir com a geração de ... , na Serra Pelada, interior do Pará (MOURA, 2008, p. 30-60). No campo jurídico, a mineração ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... “ A Defesa do Consumidor no Brasil ”. Revista de Direito Privado, vol. 18, p. 218, ... ARMADA EM DRIVE-THRU DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FORTUITO INTERNO. FATO DO SERVIÇO. RELAÇÃO DE ... Direito do consumidor ... São Paulo: RT, 2008, p.292 ... MENTE, CULMINANDO COM A SUA ... ato do feirante desonesto em adulterar a balança lesionando o consumidor, por exemplo ... Por ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... Trad. Haroldo de Campos. São Paulo: Arx, 2008. passim ... 3 HOMERO. Odisséia. Lisboa: ... vendem as propostas com tom de apelo comercial e de propaganda de governo) e de foco (recortes ... 5 BRASIL. DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 ... ções 22 , tudo de modo a equalizar a balança que hoje pende de modo flagrantemente ... -
Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... ídicas que exploram a atividade rural no Brasil são contribuintes do imposto de renda e podem ... comercial da sociedade e o complemento, para atingir o ... ção de renda e de equilíbrio da nossa balança comercial. Prova disto foram os ciclos do ... Pessoa Jurídica – IRPJ Ano-calendário: 2008 [ ... ] ATIVIDADE RURAL. DEPRECIAÇÃO ACELERADA ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... New York: Harper Perenial, 2008 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... Nesse ... parte devido a um desequilíbrio na balança comercial entre a Itália e as províncias. 112 ... No Brasil", como a tributação não é exclusiva, é necess\xC3" ...