balanço patrimonial natura
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... de segurança pessoal ou patrimonial". (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012) ... \xC2" ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ...
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Do direito das famílias
... , ou da pessoa humana, e direito patrimonial, que são normas de ordem privada, pois se ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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Da remuneração
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... acarreta qualquer espécie de ganho patrimonial. TRT 2ª R., RO 02247000320095020053, 6ª T., ...
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Balanço - J.A. AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S/A
... Relatório da Diretoria ... Balanço Patrimonial ... Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31/12/2020 e 2019 ... Aos Administradores e Acionistas ... Natura Cosméticos S.A ... Examinamos as demonstrações financeiras individuais ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ...
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Legislação Complementar
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação ... Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2018 – Crianças ... ária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” 14 ... Ocorre ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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ATA - NATURA COSMETICOS S/A
... débito da conta de lucros acumulados, conforme balanço patrimonial ... em 31 de dezembro de 2020, cujo valor líquido será ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... determinará que se proceda: I – ao balanço do estabelecimento, se o autor da herança era ... caso revelam uma conturbada disputa patrimonial envolvendo aparente sonegação fiscal, ... entregues materialmente ao espólio ou in natura. Neste, a colação acontece através de ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... ção nos lucros constitui direito patrimonial decorrente da participação acionária. O ... da companhia expressas ou não em seu balanço não pertencem diretamente aos acionistas. Mas, a ... de exigir do credor a execução in natura, ou seja, a executibilidade da própria coisa (a ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tendia a produzir uma incorporação patrimonial e cultural efetivas, pelo obreiro, do parâmetro ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... tendia a produzir uma incorporação patrimonial e cultural efetivas, pelo obreiro, do parâmetro ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Legislação
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas ... á sendo liquidado por insuficiência patrimonial e não cumprimento das obrigações financeiras ... semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano) ... Em face dessas condições ...
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ATA - BRYOPHYTA SP PARTICIPAÇÕES S.A
... NATURA COSMÉTICOS S.A ... Companhia Aberta ... CNPJ/MF ... da conta de lucros acumulados, conforme balanço patrimonial ... em 31 de dezembro de 2020, cujo ...
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ATA - BRYOPHYTA SP PARTICIPAções S.A
... NATURA COSMÉTICOS S.A ... Companhia Aberta ... CNPJ/MF ... da conta de lucros acumulados, conforme balanço patrimonial ... em 31 de dezembro de 2020, cujo ...
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Economía
... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... envolverem variações no balanço patrimonial" do Estado, associadas à emissão ou resgate de d\xC3" ... (café em grão, soja em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2 ...
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Leis
... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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Introdução
... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... patrimonial decorrentes da relação de trabalho, ficando ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ... ão de quebra de caixa, gratificação de balanço" (para alguns empregadores denominada de participa\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Legislação
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...