bidimensional
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Análise forense em imagens digitais
... Isso envolve amostragem e quantificação. O resultado da amostragem e quantificação resulta em uma matriz bidimensional ou matriz de números que são uma imagem digital ... Nas câmeras digitais, a formação da imagem não se deve à reação química que ocorre, e ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Nancy Fraser tem razão ao defender uma visão bidimensional da justiça, que trate as questões de reconhecimento e redistribuição conjuntamente, apesar da intensidade distinta que cada uma das dimensões ... -
A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de créditos pela PGFN
... (IGR) leva em consideração o potencial de solvabili-dade do contribuinte e é calculado usando o denominado “sistema de rating bidimensional“ Esse sistema de rating bidimensional é composto por dois vetores: um relativo aos créditos inscritos em DAU (V-Deb), que abarca a suficiência e ...
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Acórdão nº 2000.01.00.008500-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2008
PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. INTIMAÇÃO PESSOAL. MP 1.798/99. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE COMPROVADA. QUALIDADE DE SEGURADA MANTIDA. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. DEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO DE DEPENDENTE MENOR. IRREGULARIDADE. 1. Embora o Ministério Público não tenha participado em primeira instância, a...
... Carlos Alberto F. Resende, em 21.10.91, restou corroborado pelo resultado do denominado exame 'Ecocordiografia Bidimensional - Dopller', realizado em 05.02.92, no qual consta o seguinte quadro clínico da autora: "insuficiência aórtica leve, insuficiência mitral leve, ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Nancy Fraser inicialmente defendeu um modelo bidimensional de justiça (de um Nancy Fraser inicialmente defendeu um modelo bidimensional de justiça (de um lado a política de reconhecimento de indivíduos e ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... 7 5 Para um conceito bidimensional de interesse público, ver: Cristóvam (2018) ... 6 Para uma análise acerca da inter-relação entre interesse público e direitos fundamentais, ... -
Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... exemplo, que permite a visualização de dados em alta dimensão ao dar a cada ponto de dados (data point) uma localização em um mapa bidimensional ou tridimensional (MAATEN e HINTON, 2008), ou a chamada Principle Component Analysis (JOLLIFFE, 2018). Do ponto de vista dos regimes de proteção de ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... teoria tridimensional da justiça, faz-se necessário explicitar dois momentos fundamentais que dão estrutura à sua obra: o paradigma bidimensional da justiça, construído nos anos ... (288) FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate ... Uma conversa na teoria crítica. São Paulo: ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o Direito Individual, ora espelhando o Direito Coletivo do Trabalho, como demonstraremos nas próximas linhas ... Como já tinha ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... Como remédio, Nancy Fraser lança mão do que denominou de "concepção bidimensional da justiça social", ou seja, requer que olhemos para a justiça de modo bifocal, usando duas lentes, simultaneamente. "Vista por uma das lentes, a ...
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Um mundo
... altiplano do mundo plano ... dos antigos ... (os modernos hoje dizem ... é o Universo ... e que dentro do plano ... bidimensional ... é que estão as esferas ... ou algo assim ... a velha discussão ... que não tem fim) ... Nossa casa ... onde nunca morei ... fica num mundo ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... Como tentativa de compreender a situação política global, Fraser (2001, p. 245-246) elabora sua teoria da justiça, inicialmente bidimensional, com as dimensões da redistribuição e do reconhecimento e, posteriormente, incluiria uma terceira dimensão, o político, a representação , ... -
Planejamento governamental
... A avaliação formal tem a característica de ser um processo bidimensional, pois tem um caráter valorativo, visto que envolve um juízo de valor acerca dos fatos, e outro técnico, pois segue uma série de critérios e ...
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Decisões Monocráticas nº 1123921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... ão se mostra razoável nem proporcional que um candidato seja eliminado do certame por entregar o Teste Ergométrico e o Ecocardiograma Bidimensional com Doppler, sem a avaliação cardiológica de médico particular, quando há dispositivo de edital que assevera que todos os exames entregues ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... Tradicionalmente, o Estado federal promove apenas um sistema bipartido ou bidimensional, porquanto os únicos entes federativos que costumem figurar nas ... constituições federais sejam a União e os Estados-membros ... Ainda ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... E um desses traços particulares é a sua estrutura normativa bidimensional. Além de conferirem posições subjetivas ao cidadão no marco de uma relação jurídica com o Estado, que autoriza o titular individualizado a ... -
Prefácio
... Humanos, em 1948, e, levando em conta, fato já observado, dentre outros, por Manuel Castells, que a Internet permite a comunicação bidimensional, tornando o usuário final não apenas um destinatário passivo de informações, mas também um editor ativo, além de tornar possível a ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... • Eletrocardiografia dinâmica — Holter; ... • Mapeamento ambulatorial da pressão arterial; ... • Ecocardiografia bidimensional com doppler de fluxos valvulares; ... • Cintigrafia miocárdica; ... • Estudo hemodinâmico por cateterismo cardíaco; ... • Estudo ...
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Decisão monocrática Nº 1308034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Como o candidato apresentou o teste ergométrico e o ecocardiograma bidimensional com doppler, E há atestado juntado no processo administrativo que corrobora que o candidato é apto quanto ao exame cardiológico, a parte autora ...
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Visual law e o direito
... de esculturas africanas e nas observações do artista pós-impressionista Paul Cézanne, transformando o plano tridimensional em plano bidimensional e sugerindo novas formas de combinar as imagens e comunicar ideias, em diferentes planos e sob variados pontos de vista. A inovadora abordagem que o ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Tradicionalmente, o Estado federal promove apenas um sistema bipartido ou bidimensional, porquanto os únicos entes federativos que costumem figurar nas constituições federais sejam a União e os Estados-membros. 33 33 ZIMMERMANN, ...
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Visual law e o direito
... de esculturas africanas e nas observações do artista pós-impressionista Paul Cézanne, transformando o plano tridimensional em plano bidimensional e sugerindo novas formas de combinar as imagens e comunicar ideias, em diferentes planos e sob variados pontos de vista. A inovadora abordagem que o ...
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Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v21n1.p343-376 ᆀ ... Butler 40 se contrapõe à justiça bidimensional de Fraser 41 , argumentando que esta teria criado uma suposta dicotomia entre cultura e economia. Não seria assim possível considerar as demandas ... -
Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... interpretado a partir de uma causalidade unilateral e simplista, cuja compreensão precisa ultrapassar “os limites de uma leitura bidimensional, fundamentada em categorias fixas como ‘mulher-vítima’ e ‘homem-agressor’” (SOARES, 2012: 191). No entanto, para efeitos deste artigo, ... -
O acesso feminino ao Poder Legislativo
Em todo o mundo, mesmo quando são maioria numérica, mulheres representam uma minoria que possui acesso restrito aos cargos de poder. Face a esse descompasso, o que ocorre, atualmente, são ações afirmativas, como criação de quotas para o acesso da mulher a cargos eletivos legislativos. No entanto, pela análise dos relatórios oficiais, percebe-se que, muitas vezes, as quotas são o teto e não o parâm
... Eles identificam uma condição bidimensional em que a desvantagem econômica combina-se com as desvantagens ... culturais, expressas em sexismo, que atribuem qualidades negativas às mulheres ...