biodiversidade brasileira
15469 resultados para biodiversidade brasileira
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PORTARIA Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2018
... Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2018Reconhece os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZEO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ... Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira.Art. 3º A identificação e atualização dos Sítios-BAZE, ...
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... dos grupos sociais que denunciam a política energética brasileira conectada à mundialização capitalista dos territórios, que é ... vez que os danos socioambientais na Amazônia influenciam a biodiversidade planetária ... Considerações finais ... A matriz energética ... -
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade como, para quê, por quê. Brasília, DF: Universidade de Brasília, DF, ... ICMS ecológico- A consolidação de uma experiência brasileira de incentivo à conservação da biodiversidade. 2006. Disponível em: ... -
Atmosfera e clima
... em todos os outros recursos ambientais e ecossistemas: biodiversidade, águas internas e marítimas, florestas, solo ... Dessa forma, este ... 149 O Fundo Amazônia é uma iniciativa brasileira, instituída por meio do Decreto nº 6.527/08, decorrente de ...
- Em vigor Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
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Cérebro e computador
... exatamente a correção desse problema crônico, na educação brasileira ... Entendemos que não basta enviar nossos jovens para os grandes ... aproveitar de modo inteligente a extraordinária reserva da biodiversidade brasileira ... Educando os jovens, certamente, eles irão influenciar os ...
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PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... de visita técnica e apresentação do seminário sobre a "Biodiversidade Brasileira e Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema ...
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EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... ção de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da biodiversidade brasileira, por meio do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil ...
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EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO
... ção de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da biodiversidade brasileira, por meio do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil ...
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... 62) trata do desenvolvimento da legislação brasileira no campo da propriedade intelectual, referindo, em um primeiro momento o ... Deve-se dar especial atenção para o fato de que a rica biodiversidade global de sementes garante a manutenção da vida em sua diversidade, pois ... -
Fundo do megainvestidor George Soros investe US$ 15 milhões em projetos na Amazônia brasileira
... Vai investir US$ 15 milhes no Fundo para a Biodiversidade da Amaznia (ABF), organizao que trabalha para financiar negcios sustentveis na regio amaznica brasileira, com o objetivo de beneficiar 700 mil ...
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Bolsonaro tacha de ‘lamentáveis’ críticas de biden e aponta ‘cobiça’ pela floresta
... , no debate de tera-feira noite, sobre a preservao da Amaznia brasileira. Segundo Bolsonaro, a soberania nacional "inegocivel" e o Brasil no vai ... liberdade e soberania brasileira".Ainda ontem, na Cpula de Biodiversidade da ONU, em Nova York, o Brasil foi novamente alvo de crticas, desta vez ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Certamente por serem mais abundantes na fauna brasileira (ICMBIO, 2018), as aves ocupam o topo da lista de apreensões. Outra ... 13 que a preservação de biodiversidade deve ser incluída em programas educacionais ... É certo que os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11-29.2021.5.08.0201)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa .
... INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO ... e são Embargados ... MARLUCIO DOS SANTOS UEDES e EMPRESA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO PUBLICA E CORRETAGEM ... DE SEGUROS EIRELI ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... mediante a consolidação de um modelo tendencialmente monoprodutor, que desestrutura e reorienta territórios, destrói a biodiversidade e aprofunda o açambarcamento de terras ... Assim, conforme Acosta e Brand (2018, p. 51), não existe um extra-tivismo bom e um extrativismo ruim, ... -
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo nº SEI 02070.001352/2020-36). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO ... óstico científico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e propor a atualização das listas nacionais oficiais de espécies ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... 2 Problemas Ambientais e Legislação Correlata. 2.1 Poluição e Mudanças Climáticas. 2.2 A Questão da Água. 2.3 Perda da biodiversidade. 2.4 Deterioração da Qualidade de Vida Humana e Degradação Social. 2.5 Desigualdade Planetária. 3 Efetividade da Legislação Brasileira ... -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... cultural pode ser visualizada como parte da própria biodiversidade (CARDOSO; MUZZETI, 2007) ... Em sua própria formação histórica, a ociedade brasileira detém o pluralismo, com diversos grupos identitários dentro do ... -
O intangível
... -lo um alvio para quem anda aflito com a enorme perda da biodiversidade brasileira ... Ele uma lenda na luta pela preservao da biodiversidade do ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... -se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ... de um dos maiores países do mundo (e que tem a maior biodiversidade), é extremamente necessária uma legislação forte e avançada que ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE incumbem atividades de natureza ... propriedade intelectual, de elementos da nacionalidade, da biodiversidade ou da cultura brasileiras, e propor, em colaboração com outras divisões ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... outras palavras para descrever as peculiaridades da cultura brasileira, apontando como solução para o progresso do país o estímulo à ... relatórios que exaltam a beleza da topografia, a biodiversidade e o potencial econômico do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e Rio ... -
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... para Espécies Exóticas Invasoras.O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das suas atribuições:Considerando ... impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas ...
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Vieiras, iguaria a salvo
... , que vem sendo desenvolvido pela equipe de recuperação da biodiversidade da vida marinha protegida. Foi feito o repovoamento de 40 mil vieiras ... écie não nativa, invasora e nociva à biodiversidade marinha brasileira". Batizado de \"Operação Eclipse\", o objetivo foi \"apagar\" o coral da regi\xC3" ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... 61 ... FERREIRA, Felipe Rodrigues Gomes. O sistema do Tratado da Antártida: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 p.339-366 Setembro/Dezembro de ...