biotecnologia e bioética
-
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... da biotecnociência implicam uma necessária reflexão à luz da bioética e dos direitos humanos, o que torna relevante a análise ora apresentada ... , com a viabilidade trazida pela medicina reprodutiva e pela biotecnologia, surgiram as famílias ectogenéticas, que são aqueles modelos familiares ... -
As externalidades brasileiras para o desenvolvimento da biotecnologia nacional
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade disponível. Também tem se destacado no cenário mundial pelo número e qualidade de publicações científicas. Além disso, é considerado um país estável política e economicamente, caminhando então para o desenvolvimento. Como medidas para o desenvolvimento, o governo lançou algumas medidas buscando acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país, o
... ética, biologia molecular, bioquímica, embriologia e biologia celular, com a engenharia química, tecnologia da informação, robótica, bioética e o biodireito, entre outras ... Utilizando essas definições, o marco inicial da Biotecnologia pode ser considerado a descoberta da ... -
Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos
O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cada vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência,...
... de limite, de barreira contra os abusos na utilização da biotecnologia em detrimento dos seres humanos. 7 ... Já a responsabilidade, que ... Todavia, apesar de ela ser o princípio construtor da Bioética (valor) e do Biodireito (norma), tem-se constatado que, nas pesquisas com ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p ... Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, 2007. Disponível em: ...
-
Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, ...
-
Globalização, Inovação Tecnológica e Inclusão Social: Acesso aos Medicamentos
Resumo: Na era da globalização, a inclusão social é preocupação premente nas sociedades democráticas, por estar diretamente vinculada à dignidade da pessoa humana, sendo que o acesso aos medicamentos representa uma possibilidade inclusiva, num contexto em que a saúde pública é assunto em pauta de todos os povos, na medida em que é indissociavelmente atrelada ao desenvolvimento sustentável das naçõ
... BOFF, Salete Oro. Patentes na Biotecnologia e desenvolvimento. In: Propriedade intelectual e desenvolvimento ... Welber ... Biotecnologia, direito e bioética ... Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... CASELLA, Paulo Borba. Direito ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Aprofundados de Bioética e Direitos dos Animais ministrada pelo Professor Dr. Heron José de ... Nosso Futuro Pós-Humano : Conseqüências da Revolução da Biotecnologia. Trad. de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003 ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ... (e mais tarde a Declaração de Helsinque) e os avanços da biotecnologia moderna, com a concomitante formação do campo bioético. É comum citar ...
-
Transgênicos: melhoria na qualidade dos alimentos ou mero jogo político?
... visam à regulamentação das questões referentes à biotecnologia, à bioética e engenharia genética. Em outras palavras, esses "novos" ...
-
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito. No específico, este trabalho visa trazer à ... ípio mater semper certa est ficou abalado com o avanço da biotecnologia e da engenharia genética” (DINIZ, 2006, p. 575). E não é só. Temos ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... Entre os grandes problemas práticos da bioética, está a dificuldade em trabalhar a relação entre a certeza do que é ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... Entre os grandes problemas práticos da bioética, está a dificuldade em trabalhar a relação entre a certeza do que é ...
-
Medida Provisória nº 2.137-2 de 23/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º -B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.137-4 de 26/04/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º -B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.191-7 de 28/06/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º-B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.137-3 de 27/03/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º -B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.137-5 de 24/05/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º‑B. A ...
-
Medida Provisória nº 2.137-6 de 21/06/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética, na biossegurança e em áreas afins ... Art. 1º -B. A ...
-
Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... o fenômeno dos irmãos salvadores à luz dos princípios da bioética aplicados às ciências da vida, da teoria do risco de Beck e Luhmann e do ... conflitos, contudo, é possível zelar pelo do bom uso da biotecnologia. Conforme afirma Fukuyama 34 , o debate da biotecnologia está polarizado ...
-
Acórdão nº 2006/0130416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , paralelamente à função pública, o Painel Consultivo de Biotecnologia criado pela empresa Dupont, uma das maiores produtoras de sementes ... nas interfaces da biotecnologia com a biodiversidade, a bioética, o meio ambiente e os direitos do consumidor' (DOC 06), a página da ...
-
O sentido de morrer com dignidade
... dimensão”, ou seja, os “novos” direitos referentes à biotecnologia, à bioética e à regulação da engenharia genética; v) e os direitos ...
-
Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... Fernanda Gomes Lopes ... Doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em ... O desenvolvimento da biotecnologia com as terapias gênicas, outra abordagem altamente tecnológica, também ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... artigo 1.597 do Código Civil 211 , ignorando o avanço da biotecnologia e dos métodos científicos. Não há dúvida do caráter relativo dessas ... 216 Bioética transcende o caráter meramente ecológico da expressão. Marca as ...
-
O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ideias de pessoa supõem-se apresentadas em correspondência a épocas ou sociedades determinadas e que dessa maneira devem ser consideradas. Pretende a autora, por meio da utilização do método dialético,...
... diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ... e jurídicas provocadas pela medicina, a ciência e a biotecnologia. Conceitos importantes no conceito de Bioética são: ampla abrangência, ... -
Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... Questões dessa ordem contribuíram para o surgimento e o fortalecimento da Bioética, que se tornou indispensável nos debates que envolvem a proteção da vida humana. Observe-se que a Biologia se tornou objeto de preocupação maior ...