bolsa de mercadorias do rs
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Alienação em leilão judicial
... 881, caput ); ... b) o pregão da Bolsa de Valores : se se tratar de bens cuja alienação fique a cargo de ... O leilão a cargo de corretor da Bolsa de Valores (ações ou mercadorias) realizar-se-á, naturalmente, na sede da Bolsa competente, observando-se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... feita pela outra; II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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Falência e recuperação de empresas
... – tratando-se de coisas vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela efetiva entrega daquelas ... ê duas situações nas quais o proprietário de um bem ou de mercadorias pode reavê-las caso tenham sido arrecadadas no processo falimentar ...
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Livro II - Do processo de execução
... , cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os fins da liquidação de ... II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... p. 99.) ... 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... mercadorias, discriminando quantidade, qualidade, espécie, preço, entre outros ... decorrentes de operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão ...
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Ordem social
... 18 Por fim, vale registrar que, conforme decidiu o STF, o Bolsa" Família é um programa de transferência direta de renda, voltado a fam\xC3" ... União, distribuiu percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios com melhoria na aprendizagem e assegurou a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... o Regulamento do Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ... Agropecurio - CDA e do Warrant Agropecurio - WA, nos mercados de bolsa e de balco, como ativos financeiros, institudos pela Lei Federal n 11.076, ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... o Regulamento do Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ... Agropecurio - CDA e do Warrant Agropecurio - WA, nos mercados de bolsa e de balco, como ativos financeiros, institudos pela Lei Federal n 11.076, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela primeira grande crise civilizatória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do modelo liberal. Naquele ... não é apenas um sistema econômico de produção de mercadorias e serviços, mas é um sistema de produção de individualidades, ...
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Armazéns gerais, MATRÍCULA DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Rio Gra
... clientes tenham facilidade em movimentar e distribuir suas mercadorias. Flexibilidade e Atendimento Personalizado: ... Valorizamos o ... dia em que deveriam ser entregues, tomando por base as cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades ... similares, conforme o tipo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL ... ü Ação monitória – Prestação de serviços e venda de mercadorias – Notas fiscais com assinatura de recebimento – Embargos monitórios, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os fins da liquidação de ... II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ... 4.2.3.6 Bolsa de estudos ... Outro valor considerado não tributável pela ...
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Contrato de trabalho
... desenvolvido em portos, cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define as diversas atividades ... ágio, ser admitido como empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa de estágio mensal ou outra forma de contraprestação de serviços ...
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Língua portuguesa
... mercadorias com a facilitação da equivalência dos impostos sobre consumo e ... 10 (com adaptações) ... (Bolsa-Prêmio/Itamaraty – 2010 – CESPE) Acerca das ideias expressas no ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... das mercadorias. "Gordão" passa a conta ag 2956, conta ... poupança 4462-3 em nome de ... bolsa, bem como jamais pediu para alguém da Viação Teresópolis realizar ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... Em 2006, o PETI foi abarcado pelo Programa Bolsa-Família, tema que retomaremos, adiante ... Na perspectiva ... ) de aumento na escala na produtividade, e na qualidade das mercadorias produzidas em série: avicultura, suinocultura, fumicultura, fruticultura, ... -
Organização do estado brasileiro
... e também pelos Estados Unidos da América, depois da crise da bolsa de 1929 ... Quanto à concentração de poder , por fim, o Estado ... ; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e ...
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Dos contratos em espécie
... ção do preço em moeda estrangeira, em ouro (cláusula ouro) ou em bolsa, se houver posterior conversão para a moeda nacional. Em caso de contrato ... O vendedor “entrega” as mercadorias quando elas são colocadas à disposição do comprador, desembaraçadas ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... tema: (i) o exame mais aprofundado da ... existência de ações em Bolsa de Valores, que ... não pode, por si só, ser elemento que ... determine ... A Bolsa de ... Mercadorias passou a ser o maior movimento econômico do país, ... Documento assinado ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... bolsa, direitos e ações) ... Subordina-se a penhora, em todos os casos, a ... todas as diligências no mesmo dia, como nas apreensões de mercadorias e outros bens numerosos, lavrar-se-ão autos separados e parciais para as ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Todo aquele que vende mercadorias é potencial contribuinte de ICMS, de sorte que não há porque predicar ... Daí que os preços da soja e do milho dependem da cotação da Bolsa" de Chicago, que leva em conta esse punhado de fatores, além de outros pol\xC3" ...