carta de condução categoria b
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Mandato, cargo, emprego e função pública. Dos vínculos jurídicos de trabalho. Das investiduras dos agentes públicos
... produzem atos jurídicos peculiares: condução do Estado. Esses agentes não são ... A Carta Constitucional de 1824 utilizava a expressão ... categoria profissional ou comete, individualmente, a ...
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Da Penhora
... @4.10. Da execução por carta ... A reforma processual procedida pela Lei ... Entram para a primeira categoria a necessidade de a sentença homologada vir ... negligente, ou mesmo malicioso, na condução do processo executivo, máxime se devida a ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... de consentir ou de decidir sobre a condução da sua saúde 6 ... 3. Todos os precedentes ... 35 da Carta de Direitos Fundamentais; o art. 5º da ... aplicação conjunta) e, dentro dessa categoria, quanto maior for o nível de complexidade de ...
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Política Internacional
... Ver, por exemplo, o Capítulo 1 da Carta das Nações Unidas ... Gabarito: 1E, 2E, 3C, ... ão superior do MERCOSUL, que trata da condução política do bloco e dos objetivos do processo de ... ência do Acordo, o Brasil eleva à categoria de embaixada a sua missão diplomática na China, ...
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Direito Administrativo
... violar direitos individuais previstos na carta constitucional; 2: incorreta – o princípio ... retroativamente em ato válido de outra categoria, pela modificação de enquadramento legal ... desenvolver soluções eficientes; a condução dessa modalidade é feita por comissão de ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... condução do processo administrativo com a finalidade de ... da Previdência Social, previstos na Carta de Serviços ao Cidadão do INSS de que trata o ... de cabeleireira, não se enquadrando na categoria de contribuinte individual, salientando que as ...
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Sanção Penal
... "Se, no momento da confecção da carta de guia, o juiz tem conhecimento de que, preso ... ótese principalmente porque é desta categoria de profissionais que mais se espera acuidade no ... , pratica crime culposo de trânsito na condução de veículo de tração humana ou animal ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , serenidade e determinação na condução da execução, priorizando sobremaneira esta ... , o direito italiano inclui na mesma categoria de medidas cautelares tanto as conservativas como ... 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado ...
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Direito previdenciário
... 150, III, “b”, da Carta Magna; E: correta, conforme previsto no art ... ção de tempo de serviço especial por categoria profissional ou ocupação. Mais ainda, referida ... ência da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social ... (2) ...
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Simulado Delegado PF
... é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de ... Movida pela pouca experiência para a condução da empresa, delegou as questões tributárias aos ... 109, inciso IV, da Carta Magna. 3. Na hipótese, verifica-se que o Juízo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Unidas, em conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas. 2. A Secretaria-Geral da ... participar efetiva e plenamente na condução das questões públicas, sem discriminação e em ... categoria ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... divulgadas formas de compreensão desta categoria (a saber, a tutela de expectativas normativas, a ... , em outras palavras e fazendo menção à Carta Constitucional brasileira de 1988 (incorporadora ... caçamba devidamente instalada, pois a condução" de automóvel nessa circunstância gera, por si s\xC3" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... conduzindo o veículo; Q UE durante a condução o declara nte novamen te tocou no assunto da ... fato de quer er reatar o namoro «n ão é carta branca pa ra qualq uer atitude e não ju stifica ... categoria sociológic a e área de pesquisa, cuja ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 223-244. 1984. GONZALEZ, Lélia. A categoria poliìtico-cultural de amefricanidade. Tempo ... nos dizer sobre a desigualdade de gênero? Carta Capital , São Paulo, 19 abr. 2016. 46 Ver mais ... se deslocar com familiares; (iii) a condução da audiência seja pautada pelo tratamento ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... É esta a literalidade da carta constitucional de 1988, norma ápice do sistema ... de carga, do período máximo de condução ininterrupta de quatro para cinco horas e meia ... ência do exame toxicológico para a categoria (admissional, demissional e na renovação da ...
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Exame dos princípios
... estarem previstas, ou não, na Suprema Carta Política do País ... Essa divisão ... acabou sendo elevada, entre nós, à categoria de princípio constitucional. Com efeito, ... , concede aos juízes do trabalho na condução ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Considerando que a Carta de Ratificação da Convenção foi depositada em ... a organização de seus trabalhos e a condução de seus debates, as Conferências, Assembléias ... mesmos para todos os usuários, em cada categoria de correspondência, sem qualquer tipo de ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Essa categoria, originada na prática dos sistemas de tradição ... concernentes à abertura e confirmação de carta de crédito irrevogável e intransferível por ... prevê detalhadamente o modo de condução das negociações de venda e compra dos minérios ...
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Legislação para consulta
... sindical de organização da categoria de trabalha - dores rurais; (Incluído pela Lei ... , nos termos do Plano de Benefícios, da Carta dos Direitos dos Se- gurados; V - divulgar, com a ... da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... 114 da Carta; (xxii) o princípio da extrapetição que ... um clima informal, com espaço para a condução procedimental moldada para o conflito subjacente ... todo o ordenamento jurídico que rege a categoria envolvida (à qual pertence o empregado) ou mesmo ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... , desde que tal ato não se enquadre na categoria de ato de gestão comercial ... Logo, compete ... Importante regra para a condução ética do processo está prevista no art. 8º da ... Se a carta de fiança bancária , em função da sua ...
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Políticas públicas
... , historicamente vivenciadas, como categoria jurídica em busca da concretização dos ... A partir daí, a condução dos assuntos públicos passa a ser considerada ... humanos específicos expressos em nossa Carta, pode-se falar em política de governo (326) ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste ramo jurídico a categoria básica centra-se na noção de relação ... o Capítulo II, em seu item III, “A Carta Constitucional de 1988 e a Transição ... , em face de os trabalhadores tomarem a condução em pontos distintos ao longo da estrada até o ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Neste ramo jurídico a categoria básica centra-se na noção de relação ... País, ela não foi seguida, ainda, de uma Carta de Direitos Sindicais , que produza a adequação ... , em face de os trabalhadores tomarem a condução em pontos distintos ao longo da estrada até o ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... princípios gerais de direito declarados na carta magna ou a ela subjacentes. As ideológicas se ... seres humanos pertencem a uma nova categoria, a de não pessoa ... Surge aqui o ... libertação da mulher e o início da condução racional da evolução ... Se na década de ...