carta de condução categoria b
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... uma pessoa – amoldando-se à categoria jurídica de bem essencial à pessoa –, como, ... carta, não se pode controlar que só quem tenha acesso ... ício positivo, consistente na livre condução da própria vida, a partir do compartilhamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... , tal como, por exemplo, respaldado por Carta Constitucional como a de 1891, já há mais um ... da Covid-19, e especificamente à categoria dos trabalhadores rodoviários, não causou ... , precisando as pessoas de condução para os seus destinos de trabalho e residência, ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Nessa linha, a busca da categoria básica em torno da qual se construiu o ramo ... sindical oficial corporativista, mediante a Carta de 1937 e do Decreto n. 1.402, de 5.7.1939. A ... a desempenhar papel severíssimo na condução do processo judicial; d) dispositivos que ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Súmula n. 117, do TST. Bancário ... Categoria diferenciada (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei nº 9.503, de ... 7º, XXII. Conquanto haja previsão na Carta Constitucional no sentido de facultar a ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... categoria funcional da área médico-pericial do quadro de ... b) resposta da carta de infortunística; ... c) atestado médico da ... de acordo com o grau de dificuldade de condução que, quando não atendidas, freqüentemente levam ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Na última categoria, spurious class action , há uma pluralidade de ... coletivamente e a possibilidade da condução coletiva de determinadas questões e do ... , sem prejuízo da norma prevista na Carta Magna, desde que haja, de fato, a presença de ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... ém do destaque para o cunho privatista da Carta Magna, merece realce o fato de constar, lado a ... incorporada de maneira definitiva na condução desse tipo de processo. 26 26 Disponível em: ... irregulares, mas que passarão para a categoria de regulares a partir da REURB ... O que não ...
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Políticas públicas judiciárias
... -gamento de atribuição no tocante à categoria própria das políticas públicas judiciárias, ... de programas selecionados, voltados à condução da essência do papel do Judiciário, mais ... Carta na qual são reproduzidas as propostas de ação ...
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Direito Penal
... : (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe do III Reich) ... omita, e verifique, posteriormente, que a carta tenha sido endereçada a outro servidor público ... (A) com Carteira de Habilitação de categoria" diferente da do veículo ... (B) sob a influ\xC3" ...
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Artigos 154 a 201
... A Carta Maior está em consonância com as normas ... para o exame da prescrição, a melhor condução e produção da prova e, por derradeiro, proferir ... ções específicas vivenciadas pela categoria e que não foram ainda captadas pelas normas de ...
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Direito Ambiental
... de qualquer natureza, nos termos da carta constitucional ... (D) O uso comercial de ... vínculo com os fins próprios da categoria que a entidade impetrante represente, ou seja, o ... uma legitimação autônoma para a condução do processo ” ( Curso de Direito Ambiental ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... de uma ou mais tarefas inerentes à condução desse veículo, e que até então eram realizadas ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de ... é, ou não, um atributo dessa categoria. Retomaremos o assunto, no que interessa aos ins ...
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Da execução
... sempre antes da assinatura da respectiva carta ... Autoriza, a Lei Complementar n. 73, de ... material, restringe os integrantes da categoria a qual ele quer substituir, não cabe elastecer a ... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a ... consideração de atividade vedada pela Carta Magna, implicando, na prática, em liberação da ... CONDUÇÃO UNIFORME NO TRIBUNAL. O JULGAMENTO FICA ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Discriminação contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) ... de garantias aos componentes de cada categoria reconhecida, o que propicia a defesa coletiva dos ... pleno de todos os cidadãos na condução dos destinos do País”. (102) ... No ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... e a igual representação política na condução da vida nacional ... Tal tipo de intelecção ... termos do artigo 5º, inciso II, de nossa Carta Magna, o princípio da legalidade aponta que só ... inconstitucionalidade são uma e mesma categoria, só é correta no plano ... das Cortes ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... fosse estabelecida com lastro em uma carta de direitos ( bill of rights ) diversa. (ARENDT, ... Estado não podia mais ser remetido à categoria fixa de “inimigo público”, tendo em vista ... condução da economia, da cultura, das interações ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados ... categoria profissional de que trata esta Lei os motoristas ... ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2.2 A Magna Carta Inglesa ... A Magna Carta (Grande Carta ou ... ção pessoal de alguém, um mandado de condução. O juiz quer a presença física de alguma ... alta, que é o mais antigo da mesma categoria, que atua na colônia deve tomar, de forma direta ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Assim, quando a Carta Magna preconiza, no seu art. 129, inciso I, ser ... da conduta por sua posição na condução do processo" (REsp 932.334-RS, Rel. Min. Nancy ... 149 do Código Penal, que se insere na categoria dos crimes contra a organização do trabalho, ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-117 Bancário ... Categoria diferenciada (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ... carta precatória. Juízo deprecado. (alterada em ... - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de ...
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Processo administrativo previdenciário
... A boa condução do processo administrativo é de fundamental ... cabendo, se for o caso, a emissão de carta de exigência ao requerente.” ... DOS ... ção de atividade rural em qualquer categoria, caso os documentos apresentados não sejam ...
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Artigos 235-a a 292
... por controlar e registrar o tempo de condução ... O TRT-4 possui forte entendimento acerca de ... dia em percentual inferior ao previsto na Carta Magna para horas extras (art. 7º, XVI), o ... Nos serviços efetuados pelo pessoal da categoria c, não será considerado como de trabalho ...
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Da Audiência Trabalhista
... arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade ... mais acentuados ao Juiz do Trabalho na condução da audiência (inquisitivo): ... O Juiz do ... da mesma profissão ou Sindicato de sua categoria. Nesse sentido, é a opinião de Wilson de Souza ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Para tanto, inicialmente, aborda-se a categoria do racismo, suas concepções e principais ... Carta Magna do racismo como crime imprescritível, ... na criminalização do racismo e na condução" Dessa forma, a dificuldade tanto na criminalizaç\xC3" ...