Categoria funcional do grupo DAI
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Casos superinteressantes sobre o júri
...ão as tenha erigido, expressamente, à categoria de ato estrutural (art. 564, III, do CPP), sua ...), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só .... VII – funcional. . b) Objetivas (Artigo 121, incisos III e IV do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que: a) por representar categoria econômica, a Autora visaria a lucro, ... o medo de não ser bem acolhido no grupo social. O medo e a vergonha fragilizam o ser ... com prisão por quebr a de sigilo funcional...
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Conformação teórica da coligação contratual
...ão apta a conformar cientificamente a categoria da conexi-dade contratual. . A formulação de ...Trata-se de um nexo funcional dos ajustes que a todos interessa, mas justamente ... de motocicleta e um contrato de adesão a grupo de consórcio), desponta clara a dependência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... Pública, mas apenas em relação a um grupo de réus ali indicados, declarando nulos os atos ...ção: a) contratação/ascensão funcional de 21 parentes de magistrados em 1985 (grupo dos ...ária, entendimento que foi elevado à categoria constitucional pelo art. 33 da EC 19/1998. . 8. ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... responsável pela introdução dessa categoria" de pensamento no debate filosófico, jurídico e \xC3"... qualquer distinção entre participantes do grupo que não se ajuste com a natureza específica, a ... . Conta, para tanto, com a divisão funcional de atribuições dos diferentes componentes do ...
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Bens digitais
... Indubitavelmente, o modo de pensar a categoria dos bens jurídicos, sob esse paradigma ... refere ao software de código aberto que o grupo projetou para o uso da moeda e a respectiva rede ...funcional do instituto: implica o deslocamento da ...
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Direitos da Personalidade
... de censura ter sido inserida no seleto grupo dos direitos fundamentais (art. 5º, IX), a CF ... e coletivos dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, ..., tanto do ponto de vista estético como funcional", das neocolpovulvoplastias nos casos com indicaç\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... A bem de ver, a própria categoria" “ possibilidade jurídica do pedido\xE2\x80"...grupo de trabalho da Câmara encarregado de ..., que a política seja funcional", que a política tenha credibilidade junto \xC3"...
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Do Direito Processual do Trabalho
...grupo, da categoria, e das classes profissional e ... definição da competência material e funcional dos seus órgãos.”. Os Regimentos Internos dos ...
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Parte 2
...grupo de fato qualificado é identificado sobre o ... ou a totalidade das ações; a segunda categoria é o direito de propriedade. A sociedade que ... elementos necessários à consumação funcional dos grupos e que somente se poderá reduzir a ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
...ão de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 2 Essa é uma ...“Hacia la construcción de la categoría de consumidores hipervulnerables”. In: ... tradição de visão sistemática e funcional da ordem jurídica, atualizada por uma visão ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...DE. DEFICIENTES NO SEU QUADRO FUNCIONAL OU. CONFECCIONE E COMERCIALIZE APARELHOS DE. ... verbete software é ‘qualquer programa ou grupo de programas. que instrui o hardware sobre a ... do IVA na entrega de bens, da categoria. de bens corpóreos. No tratamento do IVA no ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...2º c/c 60,. §4º (divisão funcional de Poder e forma federativa de Estado); 5º, ...na categoria de norma geral, de modo que apenas disciplinaria ...33 ª Edição. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 94). Por sua vez, o princípio da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...funcional do serviço público, associados a práticas ... as quatro primeiras séries chegam a 45% do grupo etário de 11 a 14 anos. Uma parcela dos alunos ... governamentais explícitos para essa categoria. 3.3. Expansão da área cultivada e da ...
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Da instituição sindical
... vínculo social básico que se denomina categoria econômica. § 2º A similitude de condições ... categoria, assim entendida como o grupo de pessoas que se encontram em condições de ...Competência funcional da Vara do Trabalho. Compete à Vara do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da Fundação Getúlio Vargas, em São ...1º priorizarão a categoria de compartilhamento de dados de maior abertura, ... e objetivos de caráter legal e funcional, que assumem a forma de obrigações de fazer ou ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... prática do ato comissivo ou omissivo funcional. Já na subsequente o agente público primeiro ... é uma pressão política manifestada por grupo de pessoas ou organizações, consistente em ... a transferência 349 de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...c) o Comando do Batalhão, de Grupo e de Grupamento de fuzileiros navais;. d) o ... de sue posto, graduação ou categoria, ficarão sujeitas às normas em vigor nessa ... preparar e processar a correspondência funcional e pessoal do Almirante;. c) assistir o Almirante ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... só podem ser cometidos por determinada categoria de pessoas, por exigir o tipo penal certa ... cometidos justamente no exercício funcional). Mas não se confundem (esses crimes de ... Delitos de mera suspeita: um especial grupo dentro dos delitos de “posse” é constituído ...
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Direito processual civil
... por base a vinculação administrativa/ funcional de juízes federais ao Tribunal Regional Federal ... especiais, dado que não se inserem na categoria de "tribunais". . @@@7ª ETAPA: Prévio ... colegiada, que é a decisão tomada por um grupo de magistrados e que dá origem a um acórdão . ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...: a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, ... segmento de trabalhadores uma estrutura funcional e um modus operandi profissionais realmente ...577 da CLT (que arrola um grupo de categorias diferenciadas), há lei regulando o ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
...-la por parte de autoridade, seja de que categoria" for e sejam quais forem as funções que exerça\xE2\x80"...A competência hierárquica ou funcional será ixada levando-se em conta a autoridade ... natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
...Foi integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...É justamente essa estruturação funcional que confere a uma associação ilícita a ...37 Essa categoria corresponde parcialmente ao que Roxin chama de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico destes fatos numa categoria jurídica prevista no ordenamento (fundamentos ...ções de dúvida sobre a existência de grupo de empresas ou sucessão empresarial, por meio do ...funcional. O imperativo do prequestionamento, para acesso ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
...ção do sindicato, pois este não é a categoria em si, mas apenas a entidade hábil a ... o que faz a unidade e a duração de um grupo humano; se se observa o motivo pelo qual os ..., exclusivamente em regime de conexão funcional (art. 580, § 2º, da CLT). . A leitura do ...