certidões aquisição imobiliária
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Usucapião de bens imóveis
... nosso Código Civil no capítulo da aquisição da propriedade mobiliária ... h) a ... para aquisição da propriedade imobiliária pela usucapião ordinária são: a) posse mansa e ... IV – certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual ...
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Modelos
... X – Certidões e documentos apresentados e arquivados: Recebi, ... 11.101/2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de ... -tro de imóveis da circunscrição imobiliária onde se localizar o imóvel, podendo, a critério ...
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Acordao N° 1601565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de nunciação de obra nova. Oposição. Posse. Imóveis. Reconhecimento. Exclusão de outro possuidor. Requisitos. Arts. 1. 196, 1. 200, 1. 204 e 1. 207 do código civil. Termo de cessão de direitos e outorga de plenos poderes. Falsidade de assinatura. Comprovação. Prova pericial. Termos de cessão de direitos posteriores. Procurações em causa própria, com plenos...
... Na aquisição derivada, “( ... ) A tradição do bem é apenas ... ídicos de transferência da posse imobiliária. O não pagamento de contas de luz, água e ... ça de dívidas inscritas em inúmeras certidões de dívida ativa dos anos de 2014, 2017 a ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tabelionato de Notas
... III. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos se os ... , é correto afirmar que (A) a aquisição será realizada por meio da corregedoria ... não esteja averbada na matrícula imobiliária ... (D) Apresentação de certidão negativa ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... óvel objeto da reurb, conversível em aquisição de direito real de propriedade na forma, com a ... real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da reurb, e que será mais à frente ... real de laje e h) o fornecimento de certidões de registro para os atos previstos anteriormente ... -
Livro II - Do processo de execução
... aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ... aquisição, mediante a exibição das certidões pertinentes, obtidas no domicílio do vendedor e ... ônomas integrantes de incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, não cabe mandado de ... , e fornecerão aos interessados as certidões de quitação que se tornarem necessárias, no ... pode ter curso superior em Gestão Imobiliária, com duração de 2 anos. Existem outras ...
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Acordao N° 1400622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Vício de consentimento. Venda casada. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de anulação de negócio jurídico em virtude de vício de consentimento. Recurso da autora visa à reforma da sentença que...
... a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, pois a prática ... abusiva não se ... imobiliária (despachante imobiliário). Os ... contratos ... emissão das certidões, obtenção das matrículas, elaboração de ... -
Incorporação imobiliária
... , para cuidar, principalmente, do desfazimento do contrato para aquisição de imóvel pelo adquirente ... A ideia central desse negócio ... certidões negativas ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 24 ... EBOOK ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... um imóvel por uma fração do valor que dispenderiam com a aquisição do imóvel inteiro ... Apesar de só recentemente ter sido ... 286 e seguintes, que o tabelião deve exigir certidões fiscais relativas ao imóvel, documentos de identificação das partes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... º Se o empréstimo fôr destinado à aquisição" de bens que devam integrar a garantia, lavrar-se-\xC3" ... ção, número de transcrição imobiliária, livro e folhas de respectivo registro ... Art. 12. certidões negativas ou afirmativas de ônus fiscais, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus ... , reforça o princípio da “aquisição processual” ou da “comunhão da prova” que ...
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Usucapião
... ção aquisitiva, é uma das formas de aquisição de propriedade originária existente em nosso ... imobiliária, existe entendimento no sentido de que o ... Certidões de cadastros e registros públicos em que constem ...
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Cuidados que se deve ter na compra de um imóvel na planta
Este artigo elenca sobre os cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel na planta, tratando de aspectos referentes à incorporação de condomínio e também sobre o patrimônio de afetação, com o intuito de orientar futuros adquirentes. Palavras-chave: Imóvel na planta, incorporação de condomínio, patrimônio de afetação
... os caminhos a serem tomados quando da aquisição, para que o sonho do imóvel próprio não vire o ... 11.2.1 A incorporação imobiliária ... Na busca de imóveis na planta, uma das ... constarão as regras do condomínio), certidões negativas de impostos federais, estaduais e ... -
Aspectos registrais
... É o caso da compra e venda imobiliária, que se constitui 54 com o registro na matrícula ... o registro; o que ocorre é a não aquisição do direito real sobre aquele imóvel ... Já ... á válido e dele poderão ser emitidas certidões normalmente 108 ... Aqui reside o cuidado da ...
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A dinâmica das imobiliárias
... Antes de escolher a imobiliária que irá administrar seu imóvel, o proprietário ... de protestos e ações, através de certidões negativas em nome da administradora e de seus ... em caráter voluntário, sem que a aquisição" de tais serviços seja condição para a aprovaç\xC3" ...
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Acordao N° 1647073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Bem de família. Único imóvel. Não comprovação. Ônus da prova da executada. Regime de casamento. Comunhão universal de bens. Comunicação de bens e dívidas presentes e futuros. Certidões. Residência do casal apenas no imóvel penhorado. Inexistência de outros bens. Documentos. Necessidade. Penhora...
... FUTUROS. CERTIDÕES. RESIDÊNCIA DO CASAL APENAS NO IMÓVEL ... ALIENAÇÃO. PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO. PENHORA. VALIDADE ... 1. Como dispõem os ... propriedade imobiliária da agravante e seu cônjuge, não é suficiente ... - Acórdão Nº 0307861-22.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
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Acórdãos nº 1008924-46.2014.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2018
... IMOBILIÁRIA, VLADEMIR MESSIAS BERNARDO MOREIRA e ... que não providenciou as certidões" de praxe para verificar a situaç\xC3" ... criminal) e, à época da aquisição do imóvel, a imobiliária deixava tal ...
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Imunidade
... a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua ... de reconhecer a imunidade do ICMS na aquisição de equipamento médico-hospitalar, tanto no ... de petição e para obtenção de certidões (art. 5º, XXXIV, a e b, da CF) ... Art. 5º ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... contrato de financiamento para aquisição de bens garantido por alienação fiduciária nº ... como autores, que apresentassem certidões negativas de débitos tributários e que essem a informação de aquisição imobiliária narrada na petição inicial. Os interessados se ...
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Direito Civil
... (A) Daniela tem direito adquirido à aquisição do imóvel, pois a cláusula especial configura ... das certidões negativas do vendedor; a terceira seria paga na ... à aquisição da propriedade imobiliária à época da formalização do título” ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , como é o caso da multipropriedade imobiliária ... Eroulths Cortiano Junior explora em seu ... uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo ... a apresentação de habite-se, certidões negativas e burocracias outras relacionadas à ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , como é o caso da multipropriedade imobiliária ... Eroulths Cortiano Junior explora em seu ... uma guerra dos países pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo ... a apresentação de habite-se, certidões negativas e burocracias outras relacionadas à ...