ciclo da aguas
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
-
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Bower, entre 1863 e 1867, registrou a contaminação de águas subterrâneas para consumo humano em cemitérios de Berlim e febre ... enterrado diretamente na terra, para que o espírito se liberte e o ciclo da vida se complete 852 ... As objeções à cremação também podem ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... ambiente, como o Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto n° 24.643/1934), o Código Florestal à época vigente (Lei ... ável é aquela praticada por uma incorporação, ao longo de todo ciclo de vida de bens e serviços, objetivando o uso de melhores alternativas ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Enfim, a empresa movimenta o ciclo da economia, de forma que sua crise pode gerar impactos enormes para toda ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze dias ...
-
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... e dos estoques de carbono, além de comprometer o regime de chuvas o ciclo das águas, fator indispensável para o equilíbrio do bioma (FEARNSIDE, ...
-
Decreto nº 4.895 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS FISICOS DE CORPOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO PARA FINS DE AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ciclo" de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aqu\xC3" ... hídricos: ato administrativo emitido pela Agência Nacional de Águas - ANA, que não confere direito de uso de recursos hídricos e se destina ...
-
Palestra de abertura do 1º Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania
... , ele também fornece os chamados serviços de ecossistema, protegendo as bacias hidrográficas, o solo contra a erosão, e integra o ciclo das águas, em etapas fundamentais, gerando as chuvas e fornecendo habitat para a maioria das espécies terrestres de plantas e animais, no dizer do insigne ...
-
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
-
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... de que os bosques estão mais verdes, o céu está mais azul e as águas dos mares e rios estão mais cristalinas. Essa involuntária trégua ao ... Nesse ciclo, o consumo e a tecnologia estão muito presentes na vida do consumidor ... -
Acordao N° 1773842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Apelação criminal. Juizado especial criminal. Penal e processual penal. Crime contra a fauna. Mantença de animal silvestre. Elementares do tipo. Erro de proibição. Princípio da insignificância. Perdão judicial. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo acusado em face de sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condená-lo como...
... que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ... brasileiro, ou ... -
Acordao N° 1822473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Agravo de instrumento. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Frustração na busca de bens penhoráveis. Suspensão da cnh. Medida atípica compatível com o caso concreto. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão exarada pelo juízo do 1º juizado especial cível de águas claras, nos autos do processo n. 0717847-73
... Especial Cível de Águas Claras, nos autos do processo n. 0717847-73.2022.8.07.0020, que indeferiu ... anterior, no endereço informado, o que denota a concretização do ciclo padrão de busca pela satisfação ... do crédito ... 7. Consoante ... -
Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... Mas, porque agora suas águas têm dono, ou será que poderíamos dizer expropriadores? ... perda da biodiversidade, a erosão e o assoreamento, interferindo no ciclo da água ... Tabela 2 - Municípios que mais desmataram, em ha, Minas ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 416/2022, de 21 de setembro de 2022. Aprova a execução das despesas com recursos do P
... referente às metas estabelecidas para o quarto período do 2º Ciclo de ... Certificação do Progestão no Rio Grande do Sul - 2021 ... A ... ão do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas ... (PROGESTÃO) - 2021, no Rio Grande do Sul ... Porto Alegre, 21 de ...
-
Caracterização de insalubridade
... tempos Tt e Td devem ser tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos ... As taxas de ... ção genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de ...
-
Capítulo V
... outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas ...
-
Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... y Toluca-. Las aguas represadas, desviadas y conducidas a través del Sistema Hidráulico ... García-Estrada, Lorena; Hernández-Guerrero, Juan (2020). Ciclo hidrosocial y acceso al agua en la periferia de la ciudad de Morelia, ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... , vagueza ou literalidade dos dispositivos que perpassam o ciclo de positivação da norma de incidência. Interessa-nos, na presente obra, ... utilizado para realização da atividade é, portanto, divisor de águas ...
-
Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... ǡ para a sua ϐinalidadeǡ a juízo do DepartaǦ mento Nacional de Águas e Energia ElétricaǤ ... A partir da edição do DecretoǦLei n͑ ... A partir do ano de ʹͲͲʹǡ quando foi dado início ao primeiro ciclo de revisão tarifáriaǡ a ANEELǡ por meio da Resolução n͑ ...
- Acórdãos nº 4001641-69.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
-
Acórdão N° 0707024-02.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 22/01/2021
... outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou ...
-
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 417/2022, de 21 de setembro de 2022. Aprova o Formulário de Autodeclaração, referent
... estabelecidas para o quarto período do 2º Ciclo de Certificação do ... Progestão no Rio Grande do Sul - 2021 ... A ... ão do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) - 2021, no Rio ... Grande do Sul ... INVESTIMENTO ... ID ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... área de preservação biológica denominada “Reserva Biológica Águas Emendadas”, e determinou a remessa dos autos ao juízo da Vara do ... ciclo contratual. Todavia, esta regra pode ser alterada pelas partes, antes ou ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... V – recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar ... no entorno de rios, nascentes e olhos d´água? Qual o valor do ciclo do fosforo, da água, do carbono na energia do planeta, qual a ...
-
Direito Ambiental
... e, nessa linha, pode regular as condições de utilização das águas subterrâneas, que são bens dos Estados ... (B) A competência para ... III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos ... Está correto o que se ...
-
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... águas pluviais, visando cumprir as exigências das leis municipais de uso e ... outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas ...