ciclo da aguas
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... V – recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar ... em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; ... II – área contaminada: local onde há ...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... que se espera que o concessionário venha a ter ao longo do novo ciclo tarifário, que se inicia com as tarifas ϐixadas no reposicionamento. Ou ... dos custos a serem cobertos na tarifa, sob a égide do Código de Águas, vejam-se os arts. 165 e 166 de seu regulamento, o Decreto 41.019/1957 ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 381/2021, de 20 de maio de 2021. Aprova a execução das despesas com recursos do PROGES
... , referente s metas estabelecidas para o terceiro perodo do 2 Ciclo de Certificao do Progesto no Rio Grande do Sul - 2020. O Conselho de ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... gestão ambiental, além de problemas sociais e organizacionais no ciclo de institucionalização de cooperativas e associações desses ... vias públicas e a consequente melhoria nos sistemas de drenagem de águas pluviais, além, claro, da maior preservação de ecossistemas e ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... complementa a Convenção sobre a Proteção e Uso do Curso de Águas e Lagos Internacionais que Atravessam ‑ronteiras, de 1992, onde se ... , assim como sua poluição constante e o real comprometimento ao seu ciclo renovável. Dessa forma, a falta de acesso a este recurso (cominado com a ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 380/2021, de 20 de maio de 2021. Aprova o Formulário de Autodeclaração, referente às m
... , referente s metas estabelecidas para o terceiro perodo do 2 Ciclo de Certificao do Progesto no Rio Grande do Sul - 2020. O Conselho de ...
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PORTARIA Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... ANEXO Processo CPF NOME RMS UF MUNICIPIO Data Fim das Atividades CICLO DE ADESÃO 25000.213255/2013-94 XXX.454.571-XX DAVID EDUARDO NAVARRO ... 25000.170076/2016-06 XXX.962.528-XX LIVIA ZAVAO ZANETTI 3502673 SP AGUAS DA PRATA 02/12/2019 DECIMO SEGUNDO CICLO 25000.198.073/2013-8 ...
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Oficina: ICMS
... , a embalagem, é produzido para que ela efetivamente integre o ciclo econômico, então, outra, ela vai embalar o produto produzido por outra ... verificar o que é que o Código Civil estabelece nesse divisor de águas quando ele fala o que é especificação. Porque, se você não atende aos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica ... Parágrafo único. É direito ... histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... §2º. São defesos os atos que não trazem ao proprietário ...
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Auditoria Ambiental
... ) e 2) Avaliação de produtos (Selo Ambiental, Avaliação do ciclo de vida do produto e aspectos ambientais em normas técnicas de produtos) ... saber em que situação, com relação à qualidade do solo e das águas, ele se encontra. c) Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem ...
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La fiscalidad de las aguas en el sistema tributario español
El presente artículo aborda la principal regulación jurídico-administrativa del agua que promovió la instauración de figuras fiscales — cánones de saneamiento y cánones de autorización de vertidos — en España, para fomentar el uso razonable del recurso hídrico. Figuras producto del desarrollo competencial del Estado y las Comunidades Autónomas, coexistentes al gravar idéntica materia imponible....
... ciclo hidrológico, no distinguiendo entre aguas supericiales y subterráneas, a través de la demanialización de estas últimas, legalizó un complejo ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... VIII - população do campo, da floresta e das águas; e/ou ... IX - população quilombola ... Art. 32. A solicitação de ... ípio solicitar mais de uma substituição de gestor RBC/RS no mesmo ciclo ... § 3º O recurso previsto no caput deste artigo sofrerá até 25% de ...
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Acordao N° 1655884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Penal. Crime ambiental. Manutenção de animais silvestres emcativeiro. Nulidade na colheita de provas não verificada. Entrada na residência autorizada pelo réu. Incontroversas a autoria e materialidade da conduta. Princípio da insignificância inaplicável. Elementares do crime verificadas. Desnecessidade de perícia. Réu reincidente específico. Impossibilidade de aplicação da pena na forma do §2º do
... outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo ... de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou ... -
ART. 4º
... Águas e Saneamento Básico são criadas de acordo com a necessidade, o que ... Embora seja um recurso renovável, por meio do ciclo da água – conjunto dos movimentos pelo meio físico e pelos seres ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... do retorno dos bens de pósvenda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo, por meio dos canais de distribuições ... Fonte: Instituto Águas do Paraná (2017) ... Objetivando atender o comando expresso na norma ... -
Princípios de direito ambiental
... histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas (art. 1.228, § 1º) ... Vale chamar a atenção para a circunstância ... deseje firmar o objeto mais compatível com os aspectos ambientais (ciclo de vida do produto, descarte de resíduos, responsabilidade pós-consumo ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... No Direito Romano, a Lex Aquilia é o divisor de águas da responsabilidade civil. Esse diploma, de uso restrito a princípio, ... a decisão judicial, pois provoca o rompimento da cadeia ou ciclo causal que poderia relacionar a conduta omissiva da empresa ao dano. Este ...
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Caracterização de insalubridade
... tempos Tt e Td devem ser tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos ... As taxas de ... ção genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 379/2021, de 20 de maio de 2021. Aprova o Formulário de Autoavaliação, referente às me
... , referente s metas estabelecidas para o terceiro perodo do 2 Ciclo de Certificao do Progesto no Rio Grande do Sul - 2020. O CONSELHO DE ...
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Direito Ambiental
... , aéreo ou marítimo e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, o subsolo e a atmosfera, com características naturais ... , o plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no período de vazante dos rios ...
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Políticas públicas
... (244) BONETI, Lindomar Wessler. O silêncio das águas – políticas públicas, meio ambiente e exclusão social. 2. ed. Porto ... é concebida em torno de uma mode-lagem abstrata conhecida como ciclo das políticas públicas, apresentado pelos autores como um esquema ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , como os demais, longe está de ser eficiente e navega nas mesmas águas turvas dada a evidente manutenção da doutrina da indiferença ... ciclo de ineficiência”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH N° 457, de 12 de dezembro de 2023 Aprova o Plano Plurianual de Capacitação do 3° Cicl
... Aprova o Plano Plurianual de Capacitação do 3° Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional ... pela Gestão das ... ) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) - ... 3° Ciclo (2023-2027), conforme o Anexo I ... Art. 2° ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... mesmo, da geologia do território nacional e do aproveitamento de águas. 22 Por im, para completar as medidas legislativas do período, ... Nesse ciclo surgiram (i) uma nova Cons-tituição, em 1967, (ii) a alteração do ...