cidadania espanhola como conseguir
468 resultados para cidadania espanhola como conseguir
-
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... como necessário, pois existe uma distinção entre ... direção a algo que nenhum animal pode conseguir: a determinação do seu próprio ser. É ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3" ... 57 ... cidadania, o incentivo aos meios alternativos de solução ...
-
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania , da Universidade de Brasília (UnB) ... Tal ... ão “colaborador”, a antropóloga espanhola" Ana María Rivas a define nos seguintes termos: \xE2\x80" ... Para conseguir este compromiso con cierto tipo de valores y ...
-
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... como necessário, pois existe uma distinção entre ... direção a algo que nenhum animal pode conseguir: a determinação do seu próprio ser. É ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3" ... procedimental, o exercício da cidadania, o incentivo aos meios alternativos de solução ...
-
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... , objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização ... exemplo, apresenta-se a legislação espanhola que disciplina o acesso eletrônico dos ... para o desenvolvimento pleno da cidadania”. Dito de outro modo, não ter acesso à ... e grupos sem acesso, seja por não conseguir manusear a tecnologia ou por não ter acesso à ... -
The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... as fronteiras nacionais comecam a ser vistas como mais permeaveis aos estrangeiros, os direitos dos ... em risco suas vidas com o intuito de conseguir cidadania estadunidense ... A morte de varios ... lei racial na Alemanha e a guerra civil espanhola produzissem um novo contingente de exilados ...
-
Classe média alta argentina busca no exterior saída da crise
... filhos embarcaro rumo pequena cidade espanhola de La Cala de Mijas, em Mlaga, na Espanha, em ... Como se no bastassem as crises econmicas crnicas e o ... Todos tm cidadania espanhola pela famlia materna. Seu marido, ... Mas tem confiana em conseguir um emprego com carteira assinada." Nunca vi tanta ...
-
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Os ... humana que é uma tourada espanhola, com todo um rito de crueldade, do ... da dignidade da pessoa humana e da cidadania e para a construção de uma sociedade livre ... Não vamos conseguir ...
-
Direitos Humanos
... pela jurisprudência internacional, tem como epicentro o princípio da interpretação pro ... essenciais para a realização plena da cidadania nos planos nacional e internacional. Com base na ... ter acesso aos meios necessários para conseguir a sua subsistência e uma vida digna (atuação ... Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Tinha um sistema representativo baseado ...
-
A autonomia na relação médico-paciente
... Como será demonstrado, as raízes dos entraves comuns ... ; a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais (BRASIL, 2018a) ... Os ... 33. A Constituição espanhola de 1978 trouxe grande contribuição ao tratar o ... hipótese em que o paciente idoso não conseguir se manifestar por não estar no domínio de suas ...
-
Estrutura do Estado
... Daí a necessidade de se considerar o Estado como matéria-objeto da Constituição ... Neste ... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... , em parte, ao longo do Reno; a franco-espanhola que acompanha as cumeadas dos Pirineus ... poderá invocar o Tratado de Nice para conseguir uma minoria de bloqueio. Por outro lado, ...
-
Das Provas
... de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não ... fazer uso do processo com o intuito de conseguir objetivo ilegal (CPC, art. 80, II e III, ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
-
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a ... Inclusive, as elites das Américas espanhola e portuguesa tiveram papel importante, pois, ... , de um povo marginalizado que luta para conseguir direitos, dentre os quais o reconhecimento da ... ; iii) a intervenção do Estado e da cidadania na economia, afastandose do paradigma ... -
Introdução
... início, que a jornada de trabalho - assim como o salário - é o aspecto das condições de ... , quando as pessoas têm a sorte de conseguir trabalho ... Não obstante, penso que é ... , tanto nas Constituições brasileira e espanhola como na normativa internacional - especialmente a ... forjar um futuro no qual o trabalho e a cidadania caminhem juntos, pois condições de trabalho - ...
-
O poder da mídia
... Atua como uma prática racional das sociedades modernas de ... na sociedade capitalista tem como meta conseguir lucro por meio do desempenho de certos papéis ... 34 Ibid., p. 11. 35 Legislação espanhola que restringe a venda e o consumo de bebidas ... violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003, p 73 ...
-
Atuação Sindical
... No primeiro grupo estão aqueles que traçam como objetivo do sindicato moderno agir como parceiro ... garantia fundamental, direito de cidadania ... ȱromanoȱeȱnasȱsuasȱramięcaçõesȱ espanhola, portuguesa e depois francesa, um direito ... -se da denominação pomposa para conseguir uma quitação geral de trabalhadores menos ...
-
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal ... sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação ... , como ocorre no caso da Constituição Espanhola, em que se encontra previsto de forma expressa ... encontra-se no fato de que a cidadania" ativa é pressuposto básico para as suas efetiva\xC3" ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... uma escolha não pode ser considerado como mérito ou como fracasso ... – Milan ... In: Família e Cidadania: O Novo CCB e a vacatio legis. Anais ... Belo ... Além disso, a Suprema Corte Espanhola (STS) vem exigindo a motivação da decisão a ... que, caso se percam a ponto de não conseguir voltar, poderão contar com o Estado para ...
-
Reprodução humana assistida
... Como será a família desse novo século [ ... ]? Não ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ganhando nova redação por meio de ... -se em consonância com a legislação espanhola (Ley 14/2006) 21 , que prevê, no artigo 5, que a ... para evitar el peligro o para conseguir el fin legal propuesto. Dicha revelación tendrá ...
-
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... ão e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um ... , “mulata”, é uma palavra de origem espanhola, derivada de “mula” ou “mulo”; significa ... , Ashoka Empreendedores Sociais e Takano Cidadania. Rio de Janeiro: Takano Ed, 2003. (Coleção ... , as formas mais eficazes de se conseguir uma possível mudança cultural no sentido comum ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em relação à escolha dos prolatores, bem como o interesse e a atualidade das matérias objeto ... interagir com outros e conseguir prosperar em ambientes sociais, além ... Social e Cidadania; 20) Responsabilidade Ambiental; ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ...
-
Brasil adota silêncio sobre crimes na nicarágua
... esperanas entre os crticos de Ortega, como Ramrez, alvos da represso cada vez mais intensa ... , entre eles a poltica de tirar a cidadania de opositores " repetindo algo que Augusto ... Para Ramrez " ele somou sua cidadania espanhola a colombiana e a equatoriana " que conhece Lula ... no qual o governo Lula pretende conseguir sua primeira importante vitria no mbito da ...
-
O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade de países de ... particularidades nacionais e regionais, bem como os diferentes elementos de base históricos, ... espanhola, junta-mente com um corpo de mulher e de uma ... , gera violência, e a ONU parece não conseguir minimizar as desigualdades entre os povos. 46 ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Como constatou Stephen Griffin, os cientistas ... -se investigar qual o método para se conseguir a melhor decisão viável ... Na hipótese da ... ção de 1988, comprometida com a cidadania, justiça social, redução da pobreza, entre ... espanhola “marco” pode ser traduzida para o português ...
-
A prova
A PROVA ... A prova sempre foi vista como instrumento de obtenção da verdade, ... Declaração dos Direitos do Homem e da Cidadania, Revolução Francesa e Declaração Universal ... Alemã (art.1º, 3), a Constituição Espanhola (art. 53) e a Constituição Portuguesa (art ... e, somente na hipótese de não se conseguir tal exceção, uma das regras seria invalidada ...
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... A técnica de aplicação da pena como instrumento de sua individualização nos ... 16 da Lei Geral Penitenciária espanhola, no art. 2º do regulamento penitenciá rio ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art ... a família do preso ou do internado a conseguir trabalho ou melhores condições de trabalho para ...