cidadania espanhola nova lei
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O direito civil-constitucional
... ção de 1988, ( ... ) consagra-se uma nova tábua axiológica, alterando o fundamento de ... A dignidade da pessoa humana, a cidadania, a igualdade substancial tornam-se fundamentos da ... Em língua espanhola, cumpre referir o livro de Joaquín ARCE. Derecho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001836-59.2017.5.07.0012), 2020-11-30
... jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma ... a inclusão do feito em pauta, em nova data, com notificação das partes, para os ... individualizado, tais como a cidadania, os valores sociais do trabalho e a função ...
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O princípio da igualdade
... As discriminações em matéria de cidadania. Seção Segunda: O controle jurisdicional das ... doutrina social da Igreja, introduziu-se uma nova denominação de um tipo específico de justiça, ... espanhola, ‘o que se pode ter de bom de uma mulher ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Colégio Mutirão Master - Nova ... Caxias Do Sul 15/03/2022 Logística e ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ... ória a partir do 6º ano, e a Língua Espanhola, de oferta ... obrigatória e matrícula ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... ção de vários estrangeiros, sem a cidadania" romana. Os conflitos envolvendo os estrangeiros n\xC3" ... ídicas relacionadas à colonização espanhola das Américas. Afirmou, ademais, que todos os ... Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova York, em 20.12.2006 ... Na lógica dos ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... ção ambiental foi sendo colocada sob nova perspectiva e a tutela jurídica do meio ambiente ... áticos inerentes ao exercício da cidadania em seu texto. Um exemplo até hoje marcante está ... ência das ordenações portuguesas e espanhola ... -
Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... uma ordem singular e radicalmente nova. Por um lado as atividades cientíicas comandando ... , em parte, ao longo do Reno; a franco-espanhola que acompanha as cumeadas dos Pirineus ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... é o atual sentido do direito à saúde na nova ordem constitucional: de mero interesse ... da dignidade da pessoa humana e da cidadania. (42) ... Na tipologia doutrinário-axiológica ... peste bubônica, a sífi lis e a gripe espanhola", que geraram reações de histeria coletiva, puni\xC3" ...
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Conceito de investigação criminal
... 64). Anitua (2008, p. 42) sintetiza a nova ordem salientando que “o monopólio estatal do ... com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o que ... direitos individuais do investigado e a cidadania, ao admitir e estimular o aproveitamento ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... ainda discorre que a globalização é a “nova desordem mundial”, e, ainda, “ser local num ... -se discurso de ódio, nas línguas espanhola e portuguesa, e hate speech , no inglês ... ção popular, um verdadeiro ato de cidadania, além de que os cidadãos adquirirão ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... , a Revolução Francesa semeou na Europa uma nova ideologia liberal, dando lugar, posteriormente, ... Weimar -, seguida pelas Constituições Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), ... ício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita concretizar as exigências de ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... são as missões do Estado em face de uma nova" realidade que se impõe, em especial com o inexor\xC3" ... expressão – especialmente a doutrina espanhola – “Administração infraestrutural”. 172 ... seguida, nos incisos I a V: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... aplicação, como modelo inadequado para a nova realidade do Estado Democrático de Direito ... tributários - a nova matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária ... Referindo-se à Constituição espanhola, Juan Manuel Barquero Estevan leciona, em lição ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... efeito nas próprias relações de cidadania". Prova da afirmação é o fato do arcabouço jur\xC3" ... o período da implacável inquisição espanhola 181 , em que o uso de tortura e expiações ... Lua ... Nova , São Paulo, n. 68, 2006 ... 213 O ...
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Direitos da Criança
... nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola; ... III – informar os números telefônicos ... que o Estado Parte em causa tenha feito uma nova declaração ... PARTE III Procedimento de ... DOS JOVENS Seção I Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à ...
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Decisões Monocráticas nº 185268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... filho e que estaria prestes a obter a cidadania espanhola. Em 6.5.2019, o Ministério blico do Pará representou por nova prisão preventiva da acusada, nos termos ...
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Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho: uma análise sob o prisma do diálogo das fontes
... de integração e sincronização da nova lei com o restante do ordenamento” 5 , ... inespecíficos : os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012 ... ência Nacional de Proteção de Dados espanhola, que, embora julgado com base em norma-tiva ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... exemplo, apresenta-se a legislação espanhola que disciplina o acesso eletrônico dos ... para o desenvolvimento pleno da cidadania”. Dito de outro modo, não ter acesso à ... ção (TICs) e o uso da internet como uma nova classe de bens ... Rev. direitos fundam ... -
Obras Citadas
... Teoría del derecho. Versão espanhola por Vicente Herrero. México: Fondo de Cultura ... Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997 ... BILL OF.indb 520 ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil. (Disponível em: ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... Essa nova responsabilidade surgiu da adoção dos ... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania , da Universidade de Brasília (UnB) ... Tal ... ão “colaborador”, a antropóloga espanhola" Ana María Rivas a define nos seguintes termos: \xE2\x80" ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... e racional elevou o ser humano a uma nova esfera de dignidade e responsabilidade, ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3" ... 57 ... cidadania, o incentivo aos meios alternativos de solução ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... de concretização de sua dignidade e cidadania ... Preconiza ainda o artigo 170, caput , que ... nova e irreprimível força normativa (11) ... É ... de acossar ” - em países de língua espanhola), terror psicológico , coação moral , ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Conferência Geral, em sua 9ª reunião, em Nova Delhi, no dia 05 de dezembro de 1956; ... 13 ... de acordo do Brasil com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ... necessários para a consolidação da cidadania ... No referido documento, o SHU é tratado no ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ções (como a portuguesa 1976 e a espanhola de 1978) considerarem certas posições ... Mártires Coelho acredita ser expressão nova, empregada, acriticamente, para a velha criação ... , direitos de nacionalidade e de cidadania, direitos civis, direitos políticos e de ...
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A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... 729 editada em 1965, passando a prevalecer a nova instituição materializada pela Lei 8.137 de ... Segredos de empresa na norma penal espanhola: obrigação legal e contratual de guardar ... como instrumento de efetivação de sua cidadania, proporcionando a superação dos obstáculos que ...