cidadania espanhola nova lei
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... o estímulo de atração para áreas fronteiriças da colônia espanhola, que possibilitaram até a década de 1970 a entrada de famílias alemãs, ... plano dos direitos humanos, mas permitam a construção de uma cidadania universal, em que todos possam viver em comunidade sem atritos e desfrutem ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... fundamentais, a ‘soberania’, a ‘cidadania’, o ... Tutela_Penal.indd 111 11/06/2014 ... Ademais, além de trazer essa nova figura à legislação, ainda o fez de forma ... A lei espanhola ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que a mulher seja a portadora de uma nova vida, sobressaindo o sentimento maternal. São ... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... 15 da Constituição espanhola. Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a ...
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História Mundial
... ção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... údo, então, é o direito de estipular a nova condição de trabalho e não o direito de ... Data de 24 de julho de 1873 a Ley espanhola de proteção à higiene e saúde no trabalho. Na ... a José João Abrantes a expressão “cidadania na empresa”, explicando o referido autor que ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... comportamento humano na sociedade formam uma nova" diretriz a ser seguida pelo operador do direito. \xC3" ... e assegura o pleno exercício da cidadania. Ora, segurança não se contrapõe a ideia de ... Espanha, todos os países da América Espanhola, tratava o criminoso como um ser inferior e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conseguintemente, uma nova indagação se impõe: no processo do trabalho é ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
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COVID. Legislação correlata
... 966 — inciso VI — CPC — prova nova — art. 966 — inciso VII — CPC — prazo ... 477, § 5º — CLT — semana espanhola — acordo de compensação — validade — ... 12.288, de 20.7.70 de direito à cidadania, à participação social e política e à ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada ... momento e, segundo narra Raquel Rolnik, a nova legislação deslegitimou a posse como forma de ... exercer amplamente seus direitos de cidadania, visto que é necessário o desenvolvimento de ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade de países de ... espanhola, junta-mente com um corpo de mulher e de uma ... de 2018, enfatiza que “ Na Dinamarca, uma nova legislação decretou que imigrantes morando ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO E ... mil famílias adotam o ensino doméstico; na Nova Zelândia, seis mil; na França e Taiwan cerca ... 27 da Constituição espanhola, que dispõe sobre o dever do Estado ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... , consagrando de maneira definitiva a cidadania. É que a dignidade impõe a possibilidade de o ... Lua Nova - Revista de Cultura Política, n. 45, 1998, p ... Institucionais – IFCI, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir daí, consolidou-se a posição ... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, ... cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ...
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Garantia de Participação Efetiva
... alguns dos poderes outorgados pela nova Constituição ao governo Central. A Quinta ... , 25, 117, 119 e 120 da Constituição espanhola". A jurisprudência e a doutrina espanhola ainda n\xC3" ... e de respeito à pessoa humana e à cidadania que fundam e legitimam o próprio Estado e seu ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... dados pessoais, mediante a aprovação da (nova) Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e ... as recomendações feitas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ( AEPD ). No entanto, é ... que efetivamente funcione e proteja a cidadania e seus direitos humanos básicos, é cada vez ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... Nova eleição poderá tomar lugar, em caso de empate, ... 161). No Paraguai, exige-se cidadania paraguaia natural, idade mínima de trinta e ... Nessa matéria, a Constituição espanhola é minudente: há incompatibilidade da condição ...
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Consolidação das leis do trabalho
... RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res. n. 175/2011, DEJT divulgado ... dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei n. 8.935, de 18 ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) É válido o sistema de ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... entanto, parece ser o da Constituição Espanhola de 1974: o texto explícita e diretamente apela ... Reforma do Estado para a cidadania : a reforma gerencial brasileira na perspectiva ... Lua Nova ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... de serviço na jurisprudência da Corte e na nova Lei n. 26.944. VIII.12.3 Uma análise ... totalmente superada 1089 , a doutrina espanhola ... 1083 _ MARIENHOFF, Miguel S. Tratado de ... 76 da CN não só outorgou carta de cidadania constitucional à delegação legislativa e aos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Desembargadora R osane Serafini Casa Nova. Processo n. 0022118-61.2015.5.04.0404 RO ... Social e Cidadania; 20) Responsabilidade Ambiental; ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... Constituições portuguesa (1976) 7 e espanhola (1978) 8 , ambas promulgadas democraticamente ... A nova filosofia existencialista de Kierkegaard 11 , ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... nova lei complementar que defina critérios, prazos e ... A Corte Constitucional Espanhola destacou que o conceito básico que interessava ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania; […] ... Art. 103. […] § 2º Declarada ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... a de evitar o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo ... jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma ... e política do trabalhador metas de cidadania, portanto. A posterior concessão de folgas não ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... A Nova Holanda também não deixa de apresentar ... história da conquista da América espanhola. Trad. Heraldo Barbuy. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, ... XIX, que, querendo impor uma forma de cidadania abstrata, individualista e burguesa, firmou a ...
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A história, a filosofia e o direito
... deveria ser corrigido em consequência da nova determinação das distâncias galácticas); 5) O ... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os ... , a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...