cidadania italiana na italia
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Rosamaria, protagonista em Tóquio, conta sobre episódio de depressão e como tem lidado com a reserva no Novara
... a seleção para a temporada de clubes na Itália. No Japão, no evento mais importante do ano, ela ... Gostaria de uma final italiana: Novara x Conegliano. É difícil não apostar no ... de clubes do mundo, Rosamaria tem cidadania italiana e ligação afetiva com o país. Conta ...
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Rosamaria, protagonista em Tóquio, conta sobre episódio de depressão e como tem lidado com a reserva no Novara
... a seleção para a temporada de clubes na Itália. No Japão, no evento mais importante do ano, ela ... Gostaria de uma final italiana: Novara x Conegliano. É difícil não apostar no ... de clubes do mundo, Rosamaria tem cidadania italiana e ligação afetiva com o país. Conta ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Rivista Italiana di Scienza Política ... n. 1, anno XXXVI, aprile, ... muito diversas, como é o caso da Itália, que não tem no seu ordenamento a configuração ... 99-127, 2015 ... 44 Sobre a cidadania europeia em construção, cf. RODRIGUES, José ... -
Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
A Internet acarretou na produção de inúmeros riscos ao indivíduos, cuja controlabilidade não se mostra possível, erigindo-se a necessidade de criação de instrumentos legislativos mínimos, aliado a uma proteção através dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da possível relação entre a proteção de dados pessoais e o devido processo...
... em todos os seus contornos é a da Itália. Muito bem desenvolvido pelo jurista italiano ... ao Brasil, a legislação italiana disciplina o tratamento dos dados pessoais a ... áter fundamental e de uma verdadeira cidadania eletrônica (RODOTÀ, 2008, p. 145). No mesmo ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... impostas no âmbito administrativo 14 na Itália, na Espanha e no Reino Unido. Os usuá- ... 13 ... ão do mencionado escândalo, autoridade italiana de proteção de dados multou o Facebook em 10 ... Reforça-se a noção de cidadania com outros poderes que caracterizam a cidadania ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... e das contradições para garantir a cidadania de significativo segmento da sociedade, ... Psiquiatria Democrática, implementada na Itália, é que, de fato, se efetivou a ruptura com o ... A chamada Psiquiatria Democrática Italiana fez alianças com outros movimentos sociais, ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por unanimidade, considerou inconstitucional o ... centro do ordenamento jurídico foi a italiana, datada de 1947 e por essa razão seu código ... “Na Colômbia, assim como na Itália, Argentina e Brasil não há referência direta ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... cita a legislação portuguesa e italiana. TEIXEIRA, Ana ... Carolina Brochado ... Judiciário de Solução de Conlitos e Cidadania de São Vicente (CEJUSC). Percebendo a falta de ... Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Itália criou a “Oicina de Pais e Filhos”, um ...
- Na Itália, Bolsonaro ataca CPI da Covid
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A dimensão política da magistratura
... final do século XIX (Espanha até 1870, Itália até 1890, França até 1906 por exemplo, quando ... IV da Costituzione della Repubblica Italiana entre os artigos 101 a 113, 260 onde são ... ) o magistrado exerce diretamente a cidadania e participa da vida da comunidade, não é ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... teoria do processo justo – chamada na Itália de giusto processo ou processo equo e no ... ípios fundantes como a democracia , cidadania , soberania popular , dignidade da pessoa ... 111 da Constituição italiana preceitua que “A jurisdição actua-se mediante ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... ão por dívida, mantendo o status de cidadania do devedor ... 21. MOREIRA ALVES, José ... Tradução da 6ª edição italiana por Paulo Roberto Benasse. Campinas, Editora ... tão desenvolvida na Alemanha e Itália. Liebman, citando Carnelutti, defendeu a natureza ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... degli Studi di Perugia – UNIP , Itália. Bolsista da CAPES pelo Programa de Doutorado ... o sujeito em movimento não possui a cidadania deste envolve a figura do imigrante na sua ... o primeiro semestre de 2011, foi a ilha italiana de Lampedusa, aonde chegaram mais de 50 mil ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C ... , se possa superá-lo em direção à cidadania plena de todos(as) o(a)s cidadãos(ãs). Assim, ... da Università di Bologna (Bologna, Itália ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... 32 da Constituição italiana, como fundamento para indenizar danos ... Diferentemente da Itália, o Brasil não incorporou a figura do dano ... Direitos humanos e cidadania ... São Paulo: Moderna, 1998 ... DELGADO, ...
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... leva a um “gozo passivo” dos mesmos, à “privatização da cidadania” e à “clericalização da burocracia”, o que significa, em outras ... ções com a máfia italiana, embora tenha sido considerada um prenúncio de uma suposta nova era do ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... a unificação administrativa do Reino da Itália ... As críticas e os exemplos estrangeiros ... Dez anos antes a doutrina italiana já chegava a conclusões semelhantes. Em seu ... a feição do país e novas formas de cidadania foram sendo implementadas” 52 ... Com as reformas ...
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Liberdade ao Trabalho
... ático de Direito, ao lado da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo ... A Constituição da República da Itália 48 , logo em seu art. 1º, disciplina que a ... O art. 4º da Carta Magna italiana 49 torna a tratar do trabalho, daí se extraindo ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... família se pode adquirir determinada cidadania ( ius sanguinis ), e a família atua na própria ... Citando a socióloga italiana Laura Balbo, Orlando Gomes propunha uma reflexão ... dessa obrigatoriedade dos contratos [na Itália] em 1919-20, após duras lutas. Mas, na verdade, ...
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A reconstrução do conceito de subordinação
... Na Grecia, eram 30%; em Portugal, 25%; na Italia, 23%; na Espanha, 18%. Segundo a Confederacao ... democracia industrial e a valorizar a cidadania no interior da empresa. Os modernos mecanismos ... do mercado de trabalho: a experiencia italiana. Sao Paulo: LTr, 2010 ... BAYLOS, Antonio ...
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O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... Negócios Estrangeiros (1881) do Reino da Itália. Nesse sentido ver: Storti Storchi (2013, p ... da primeira cátedra universitária italiana dedicada ao direito internacional, na ... A ideia de cidadania vem, dessa forma, proposta como princípio de ... -
Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... /cotutela na Universitat Rovira i Virgili, Itália. E-mail: martinhagofernanda@gmail.com ... , assistimos à Reforma Psiquiátrica italiana, modelo para a Reforma Psiquiátrica brasileira, ... na reinserção social, no resgate à cidadania dos sujeitos, implementação de políticas ... -
Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... a tradição da Escola TécnicoJurídica italiana com o objetivo de conciliar ideologias opostas, a ... Por isso, mesmo na Itália, os termos são tratados, atualmente, como ... cidadania e com a dignidade da pessoa humana, atuando sobre ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... úblico e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno), no ... dos desentendimentos entre França e Itália, no episódio dos tunisianos em Ventimiglia, de italiana. Ocorreu que em abril de 2011, o governo francês ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na Itália faz-se distinção entre diritto allá ... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ...