clientela do serviço social
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Auxílio doença
... de contribuições para a previdência social ... 334 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... § 4º A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu ... atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus ...
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Retirar-se de sociedade pode ser melhor do que excluir sócio indesejado
Bruno Caraciolo: Retirar-se pode ser melhor que excluir sócio
... , sobretudo se o negócio é puramente de serviço e lhes exige envolvimento pessoal na operação ... de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em ... : “Muito se discute acerca de ser a clientela parte integrante do estabelecimento empresarial ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... por empregado em face de sua colega de serviço, por exemplo. A propósito, tratando-se de ... a moral genérica imperante na vida social, tem a particularidade, segundo a ótica ... clientela empresarial que pactua, à parte com os ...
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Clientela de beneficiários
Nem todos os segurados obrigatórios da previdência social têm direito à aposentadoria especial ... @41. Segurado facultativo ... os requisitos, não importando inexistir conversão de tempo de serviço nos entes públicos, considerado o obreiro como trabalhador, enfrentando o ...
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Preliminares
@11. Introdução ... Em 1983 o seguro social completou um século de fecunda existência; em ... pela técnica adotada, não adequada à clientela de beneiciários ... Fundamentalmente, a ... serviço) e o fortalecimento de outras (principalmente as ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ... PrevIdêncIa socIal ... clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na ... o advogado exerce função profissional e social indispensável à administração da Justiça ... • Exploração da mesma clientela; ... • Identidade de finalidade econômica, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ou na sua esfera da consideração social, apresentando-se, na primeira hipótese, como ... ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço ... § 3º Quando não for possível que a ... serviços que um ou outro ofereçam à clientela ... 63 A expressão aparece frequentemente em ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Desde o desmantelamento do Estado Social ou de seu desenho nos países dependentes, ... pela percepção de remuneração pelo serviço prestado, como tantas vezes recebem atividades ... à venda sem discriminação de clientela) ... No direito estadunidense, o que a ... -
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ... atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus ...
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Princípios assistenciários
... e do seguro privado, a assistência social é técnica de proteção social caminhando ao ... , vale destacar a necessidade da clientela, sua incapacidade contributiva, a disponibilidade ... a concessão de um benefício ou serviço, eles não devem ser outorgados; o não ...
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Necessidade de mudança de função e/ou atividade
... 268) ... Em relação à Previdência Social, temos instituído em nosso ordenamento ... A Reabilitação Proissional é um serviço prestado pela Previdência Social, previsto nos ... , conforme estabelecido no item 3 “Clientela”, alínea “a” do Manual Técnico de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... , é o dever do empregado de realizar o serviço consoante as instruções e determinações do ... -se a recolher as solicitações da clientela e distribuí-las entre seus associados, segundo ...
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Artigos 442 a 456
... 229, de 28.2.1967) ... a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a ... ícios do Regime Geral de Previdência Social. (Incluído pela Lei n. 13.467 de 2017) ... Art ... do trabalho autônomo a existência de clientela variada, permitindo o exercício intrínseco ao ...
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Decisão monocrática Nº 1140873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-05-2021
... INDEPENDENTES não capta mais sua clientela pelo caráter pessoal do desempenho intelectual ... de serviços que realizam seu objeto social, mas sim a característica e estrutura ... NATUREZA DO SERVIÇO. REMUNERAÇÃO DO LABOR. DECRETO-LEI 405-1968 ...
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Princípios Assistenciários
... e do seguro privado, a assistência social é técnica de proteção social caminhando ao ... , vale destacar a necessidade da clientela, sua incapacidade contributiva, a disponibilidade ... a concessão de um benefício ou serviço, eles não devem ser outorgados; o não ...
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Das disposições gerais
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... , é o dever do empregado de realizar o serviço consoante as instruções e determinações do ... -se a recolher as solicitações da clientela e distribuí-las entre seus associados, segundo ...
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O nome das associações e os meios para sua tutela
... meios destinados a atrair e conservar a clientela, isto é, a corrente de fregueses e, assim, a ... distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do ... suas atribuições, como delegatário de serviço público. Assim como, por exemplo, o INPI – ...
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A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... agenciadores para angariar serviços ou clientela; [ ... ] c) receber comissões, vantagens ou ... percentagem “que não correspondam a serviço profissional efetivo e licitamente prestado, ou ... para a implementação do capital social de uma farmácia, laboratório, clínica ou ... -
A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... o empregado, ou for prejudicial ao serviço; [ ... ] ... g) violação de segredo da empresa." ... , com os filhos, engajar-se em uma causa social, enfim, fazer tudo aquilo que a dinâmica da vida ... ações que provoquem o desvio da sua clientela" é uma espécie de quarentena e o seu pagamento n\xC3" ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em vários assuntos a outros cidadãos, dentro das relações de clientela conhecidas da sociedade romana. Passaram a dar os conselhos em forma de ... Os juristas tornaram-se intelectuais a serviço de uma nova ordem, fosse ela a das nascentes cidades burguesas, fosse das ...
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A captação de clientela no novo código de ética do advogado
... Advogada ... O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA – RESPONSABILIDADE SOCIAL ... O novo CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... A busca de clientes gera a mercantilização do serviço jurídico. Na busca de clientes se percebe um mercado hostil, no qual se ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ”, em verdadeira demonstração de força social, sustentando uma mobilização social inédita, ... protestando, em junho de 2013, contra o serviço de transporte público, sem uma agenda ou pauta ... do empreendedor no relacionamento com a clientela" de massa, evitando a necessidade de milhares de a\xC3" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... nas repartições da Previdência Social ... Quando o sindicato assistia o trabalhador ... por empregado com mais de um ano de serviço só será válido quando feito com a assistência ... dos advogados de última linha cuja “clientela” é “laçada” enganosamente pelos ...
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Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
... Os Grandes Desafios do Estado de Bem-Estar Social 107 ... dilemas que se apresentem. Neste ... do pós-guerra, mas a política de sua clientela e de seus empregados. De um modo geral, reformas ... ídios governamentais aos prove-dores de serviço, maior utilização de testes de ativos e de ...