clientela do serviço social
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... satisfatório possível uma perturbação social” (FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. A ciência ... e os particulares: as concessões de serviço público e de obra pública, por exemplo, ... , conquista consumidores, atrai uma clientela seduzida por ‘novidades’, insinua uma ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, ... a discussão doutrinária a respeito, a clientela do Banco. Frente a tais razões é de se ... do aviso prévio integrar o tempo de serviço, consoante regra contida no § 1º do art. 487 da ...
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Jurisdição constitucional e federação
... que lhe definem a fisionomia política e social, antes que de uma disposição de norma ... procuradores do Estado aos 30 anos de serviço com proventos integrais: ADInMC n. 572-PB. Rel ... a um estabelecimento, mesmo que sua clientela fosse formada apenas por moradores locais; 249 b) ...
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Tipos de Cobertura
A concretização da verdadeira seguridade social - ainda distante - e o seu futuro, remotamente ... congregações, ordens e companhias de serviço difundiu-se a fé cristã aos cinco continentes, ... agem assim, em grupo designado clientela, conjunto genérico cujos requisitos são ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... perante suas famílias e seu círculo social, e a própria reputação frente aos seus ... se referem imediatamente ao produto ou serviço objeto da relação de consumo, mas que se ... ção, dos quais possa resultar perda de clientela, redução de faturamento, dentre outras ...
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Direito Civil
... 50” (desvio de finalidade social ou confusão patrimonial). Logo, não é ... São exemplos o contrato de cessão de clientela, de agenciamento matrimonial, de ... -se na responsabilidade pelo fato do serviço, baseada no art. 14 do CDC, que prevê: “O ...
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'OAB coloca âncora nos advogados e nos impede de empreender'
Entrevista: Antonio Amaral Maia, advogado e sócio da Tikal Tech
... decidiu criar uma empresa que oferece serviço jurídico e novas tecnologias. A iniciativa foi ... social dela é ilícito: mascarar uma conduta vetada ... novos clientes? Ele está limitado pela clientela. E a ampliação da clientela é ... -
O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... fraco”; 2.1 A influência do direito social sobre o direito contratual; 2.2 A vulnerabilidade ... disposto a pagar por um produto ou serviço e o que ele efetivamente teve de pagar pela ... , o caráter abusivo da forma como a clientela do contrato de cartão de crédito era captada, ...
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O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... consequência da necessidade do isolamento social. Diante do contexto fático, pretende-se analisar ... , em potencial, ao ingresso deste na clientela penal e na retroalimentação do ciclo criminal 8 ... tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não são remuneradas. 19 Segundo ... -
Acórdão Nº 7227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... com relação aos demais integrantes do serviço público ... estatal, previstos no regime de ... paz social” ... Para demonstrar o fumus boni iuris e o ... decorrente da captação de clientela: fiscal, judicial e policial.( ... ) ... Nessa ...
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Acórdão Nº 3033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... comprometer a qualidade deste serviço ou mesmo a ... independência do auditor na ... mão de sua clientela, quando medida tão drástica só se ... de encerramento do terceiro exercício social a contar ... da contratação do auditor ...
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A seguridade precisa ser biopsicossocial: apontamentos para uma construção inter e multidisciplinar
... ícial realizado no âmbito da Previdência Social, especialmente no que respeita à concessão dos ... atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ónus ... Doutor em Serviço Social (PUCRS). Pós-doutor em Educação ...
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Anexo I - Melhores pareceres do TED/SP
... advogado não vende produto, mas presta serviço especializado. Eventual anúncio de advogado, na ... - INCITAÇÃO E INCULCA À CAPTAÇÃO DE CLIENTELA - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE CUSTAS ... nos princípios da moral individual, social e profissional traçados pelo art. 1º, do ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... preocupações de impunidade ou alarme social. Se a situação jurídica do indivíduo não tem ... ência), uso ocupacional (elevadores de serviço) ou título de propriedade (locais exclusivos ... 241-265 ... clientela, qualificações técnicas etc.) ... Desta ... -
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... ção trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta ... três semanas de trabalho por ano de serviço e assegurar a concessão de férias proporcionais ... ção, localização, fidelidade de sua clientela, contratos de exclusividade, tecnologia de ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... revelou-se uma instituição eminentemente social onde a consideração da res publica ... do qual os súditos se incorporavam à clientela em torno do rei. Criava-se um vínculo que ... serviço das armas. Ao soberano, o dever de proteger e ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... do público-alvo de que seu produto ou serviço é o melhor, e por isso, ele deveria ser ... são consideradas contrárias a função-social da profissão. Entretanto, há de se examinar, se ... não faria com que a capitação de clientela seja mais justa ... 3 DEFINIÇÃO DE ...
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A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo?
... em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em ... no polo de produção e venda de um serviço ou produto ... Uber, a exemplo das três ... para “criar” sua própria clientela, como forma de obter mais lucro e sem realizar o ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... dificuldades psicossociais em seu contexto social e político. Cabe ao profissional analisar ... , cujas principais áreas são Serviço Social e Psicologia. O Serviço Social, assim ... pelo profissional em relação à clientela atendida que, em alguns casos, reage de forma ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências ... O PRESIDENTE ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em ... atividades e atendimento adequado à clientela da previdência social, as unidades executivas de ...
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O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
... valores agregados como o aviamento e a clientela, o que torna injustificável a sua redução à ... ões -firma individual, firma ou razão social e denominação -, tem caráter subjetivo, ... atividade, pela qualidade do produto ou serviço, etc. Jorge Manuel Coutinho de Abreu leciona que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001281-34.2015.5.06.0014), 10-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MARISA LOJAS S.A., SAX S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Caracterizada a prática de atividades específica e predominantemente de cunho financeiro, em face dos tomadores de serviços e integrantes do mesmo
... ômico, consistente na captação de clientela para lançamento de empréstimos, venda de ... , exercendo a função de "Auxiliar de Serviço de Crédito/Cliente", " oferecendo e realizando ... direcionada à consecução do objetivo social da tomadora de serviços, impõe-se o ... -
Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... ção Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico ... Fixo Comutado – Abrafix possui ... 3°, do Estatuto ... Social (pág. 3 do documento eletrônico 8), são ... oferecidas para atrair nova clientela ... 6. O princípio da livre iniciativa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000152-88.2020.5.06.0411), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. De acordo com o depoimento da testemunha de iniciativa do autor, LR Serviços Educacionais e Capacitação Profissional Ltda. assumiu o negócio, anteriormente gerido por Salomão e Rafaela, substituindo estes na exploração dos serviços educacionais, dando continuidade ao empreendimento no mesmo endereço, no mesmo ramo de negócio,...
... ócio, nos mesmos insumos, com a mesma clientela (alunos), e mantendo os mesmos empregados. E, ... e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 2 o Sempre que uma ou mais empresas, ... como tutora, tendo encerrado como serviço social; que trabalhava no prédio da UNIPAR (próximo ao ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... , uso de transportes públicos, serviço em qualquer ramo das Forças Armadas; ou impedir/ ... o casamento ou conveniência familiar e social 13 ... Além de ser imprescritível e ... outros crimes ou com outro tipo de “clientela” do sistema penal ... Por outro lado, a ...