clientela do serviço social
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Jurisprudência e Ementário
... estabelecer ônus para o prestador de serviço, não sendo dado ao Judiciário estabelecer ... carentes, e, por representar interesse social de grande relevância, vem sendo objeto de ... artifícios de propaganda para granjear clientela e anunciar preços de serviços, modalidades de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... § 1º Integram o ... importância dada espontaneamente pela clientela, como também aquela que se lhe cobra, ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ...
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Elementos da análise institucional
... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... o preço de mercado de um produto ou serviço, lucro e sobre a alocação de recursos. Cf ... espaço público, formula o conceito clientela da Corte (SHAPIRO, 1966, p. 34-37). Outrossim, ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... 3. Vulnerabilidade: invisibilidade social programada e a Covid-19. 4. Reconhecimento do ... virtual, não garante o movimento e a clientela de neófitas no mundo digital ou dele excluídas, ... e a distinção dos locais onde o serviço é prestado. Isto é, conquanto determinadas ...
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Princípios técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... o exercício de atividades, o tempo de serviço é único e pessoal; não podia ser somado quando ... de proteção social, delimitada a clientela de beneficiários e o plano de prestações, a ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo ... : a) a possibilidade de se criar uma clientela própria; b) a liberdade de fixar suas próprias ... condições para a prestação do serviço ... No caso concreto, decidiu-se que o ... -
Princípios Técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... o exercício de atividades, o tempo de serviço é único e pessoal; não pode ser somado quando ... de proteção social, delimitada a clientela de beneiciários e o plano de prestações, a ...
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A mercantilização da advocacia e o novo CPC
... indicarem profissionais da área para o serviço. Movimento natural em um mercado capitalista que a competição por clientela é voraz ... No caso da advocacia essa mudança ... presta serviço público e exerce função social ... §2° No processo judicial, o advogado ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... No complexo panorama social de Roma, o termo parece, notadamente, nas ... e vigilante, colocar sua influência à serviço da necessária pacificação. Mas ele deve cuidar ... Ele se proíbe de procurar trabalhos ou clientela por meio de concessões, comissões, benefícios ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... , ao longo dos anos, de prestar um serviço de qualidade aos seus representados com vistas a ... o sindicato a angariar sua “clientela”. Nesses moldes, a averiguação desses valores ... ção de um padrão democrático de gestão social e trabalhista no Estado brasileiro (DELGADO, ...
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Empregador
... empresas comerciais e prestadoras de serviço" que, intermediando a venda do produto industrial \xC3" ... também deve se adequar ao contorno social ... @8.3 Empresa e estabelecimento ... para tomar-lhe, com maior facilidade, a clientela ... Ocorre, no exemplo dado, de a ...
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Acórdão Nº 1141756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
ICMS – CREDITAMENTO – EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL – APARELHO CELULAR – CESSÃO EM COMODATO – POSSIBILIDADE. Observadas as balizas da Lei Complementar nº 87/1996, é constitucional o creditamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS cobrado na entrada, por prestadora de serviço de telefonia móvel, considerado aparelho celular posteriormente...
... TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E ... PESSOAL - SINDITELEBRASIL ... alheia ao objeto social da empresa. Diz inadequado o ... alargamento do ... clientes. Visando a atrair maior clientela, alguns desses planos vêm ... acompanhados ... -
Publicidade imoderada e o Código de Ética
... à administração da justiça, presta serviço público e exerce função social no processo ... bem como caracterizaria a captação de clientela ... As palavras “publicidade” e ...
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A Defensoria Pública como instrumento de concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça: uma análise da Defensoria Pública do Paraná
... as possibilidades de mudança nesse quadro social por conta da aprovação da lei anteriormente ... avalia como boa e ótima a qualidade do serviço público prestado, ponderando, contudo, que é ... Pública do Rio de Janeiro e sua clientela. Revista Espaço Jurídico , v. 14, 2013 ...
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Ordinária, LEI Nº 15.451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que in
... (vinte por cento); IV - vulnerabilidade social: 20% (vinte por cento). 1 Cada um os ... IV - Nvel Socioeconmico da Clientela Escolar: 20% (vinte por cento) ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 1 Registre-se que além do intenso sofrimento ... preparada ou mesmo possui o específico serviço de proteção integral disponibilizado às ... utilização, naturalmente porque a clientela das instituições de acolhimento, mantidas nos ...
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Direito Empresarial
... limitada após a firma ou a denominação social ... (B) A participação do empresário em ... entre os demais agentes econômicos e a clientela. Por tal razão, é realizada de ofício pela ... (B) se considera marca de produto ou serviço aquela usada para atestar a conformidade de um ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... : pelo crime em si e pelo marcador social" da pessoa – negra, pobre, mulher, deficiente, l\xC3" ... melhor a seletividade do que a clientela da prisão ao nos revelar que a construção ... Serviço Social e Sociedade , São Paulo, n. 133, ... -
Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
... dos abrigados em razão do distanciamento social e suspensão de visitas ... Palavras chaves : ... públicas e privadas que atendem a essa clientela ... Foi feito um estudo qualitativo, ... está incluso seis refeições diárias, serviço de lavanderia e atendimento com UTI Vida 24h para ... -
Empresário individual
... ária para o inicio do exercício do objeto social; ... 9 Art. 966. Considera-se empresário quem ... a concorrência desleal e o desvio de clientela ... A novidade aqui é absoluta, ou seja, não ... o estabelecimento porque gostam do serviço ou produto que ali é fornecido, mantendo uma ...
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Do regime geral de previdência social
... pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus para os segurados, ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... crédito de pretensos consumidores deste serviço. E, esta precaução adveio da perspectiva de ... riscos que compõe o contexto econômico e social designado de mercado de consumo. E essa ... , permitem uma aproximação maior com a clientela, facilitando a remessa de informações sobre ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... Basta dizer que o seguro social na Alemanha, como já acontecia quando da ... prédios de apartamentos residenciais, a serviço da administração do edifício e não de cada ... e sem prejuízo do atendimento de sua clientela particular, não permanecendo à disposição; ...
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Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... o que os italianos chamam de serviço de transporte de passageiros “não de ... em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, pesquisadora no ... Uber, que também buscavam a mesma clientela dos taxistas e, por isso, ingressaram no ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... de disciplinas como a Economia, a Ciência Social e a Estatística, Serviço Social e Gestão ... a termo) quanto para a percepção da clientela ...