código de ética profissional do contabilista
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Legislação
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... § 1º O código da CBO a que se refere o caput deste artigo ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Da Carteira Profissional Da carteira de ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformi-dade com o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Legitimidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7081 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2007
... o que dispõe o artigo 244, inciso II, do Código ... de Trânsito Brasileiro – “Transportar ... ÇÃO DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MS ... LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ... - CFC, em reuniões da Câmara de Ética e Disciplina, reapreciando os ... Processos dos ... Ética Profissional do Contabilista – CEPC, aprovado pela Resolução CFC nº ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... também se encontra presente no próprio Código de Processo Civil ... Somente à guisa de ... autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa ... São razões de ordem ética que proíbem o juiz de atuar em determinados ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias (CPC, art. 149). 66 5.1 ...
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Formação Jurídico-Administrativa-Ética do Perito Médico
... os Magistrados, tendo como base no Código Civil Francês, que apresentava argumentos que ... será avaliado verificando se o profissional violou ou não o dever de cuidado que o caso ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... • Art. 156. O ...
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Legislação e perícia
... Dentro do Código de Processo Civil e Consolidação das Leis do ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... ( ... ) ... cadastro, considerando a formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência ... Por outro lado, o Código de Ética Médica vigente em seu art. 120 é taxativo ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7401 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2009
... Se sim, informar: ... Nome do profissional: ... Profissão: ... Município/UF: CEP: ... bem como artigo 165, ambos do Código de Trânsito Brasileiro; ... Art. 1º - Cassar a ... Ética ... - Código de Ética Profissional do Contabilista ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... pelo Ministério do Trabalho, segundo o Código Penal, o infrator pode sofrer detenção de três ... ão cobrar (a) multas por violação da ética, conforme disposto na legislação; (b) ... 13.26) CONTABILISTA - O Decreto-lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... pelo Ministério do Trabalho, segundo o Código Penal, o infrator pode sofrer detenção de três ... cobrar (a) multas por violação da ética, conforme disposto na legislação; (b) ... 13.25) CONTABILIsTA — O Decreto-lei n. 9.295, de 27 de maio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8.154/1990) ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação dada pela Lei n. 7.855, de ... executadas sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ...
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Violação do segredo profissional (Art. 154)
... 2586 HuNgriA, Nélson. Comentários ao Código Penal ... v. VI ... Rio de Janeiro: Forense, ... O contabilista, por exemplo, que tem o dever de sigilo ... 36 do Código de Ética Médica ... O Estatuto na OAB, no art.7º, ...
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Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... pessoa (geralmente, um contador, um contabilista, um acadêmico de Direito e, até mesmo, um ... 6º, do Código de Ética, ensejando, com isso, a instauração de processo ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... 11-A e Art. 12 • identiFiCação ProFissional ... Art. 240. A citação válida, ainda quando ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. (Redação L. n. 7.855, 24.10.89, DOU ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6990 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2007
... to da formação profissional do corpo discente de instituições de educação ... Prontuário ... Servidor Cargo Código Período ... Aquisitivo ... Processo n ... e Veículos de Comunicação, Código de Ética" dos Profissionais de Propaganda e suas ... altera\xC3" ... Profissional do Contabilista – CEPC, aprovado pela Resolução CFC nº ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... De acordo com o artigo 80, inciso II, do Código Civil, são considerados bens imóveis para os ... ordenará nova remessa dos autos ao contabilista, determinando as alterações que devam ser ... para o ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem ... do artigo 544 possui enorme densidade ética, já que “evita problemas, presumindo como ...
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Tratamento de dados nas relações de trabalho
... , incluindo cláusulas em códigos de ética e conduta, ou códigos de conduta, relacionadas ... fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional; ... que esse tratamento seja determinado pelo Código do Trabalho de Portugal e legislação ... efetuado por subcontratante ou contabilista certificado em nome do empregador, para fins ...
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Da Sociedade de Advogados
... Comete infração ética e disciplinar o advogado que oferece convênio ou ... Si- ... 6366.8 Curso de Ética Profissional.indd 158 25/08/2022 13:38:03 ... serviço ... óteses de sigilo previstas nesta Lei e no Código de Ética e Disciplina ... Atente-se que a ... ética o advogado que se associa a contabilista ou contador, em sociedade civil de prestação de ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
Código de Processo Civil ... Art. 139 ... curiae , ... veto, também um conteúdo de natureza ética (pois não podemos nos esquecer que o processo é ... outorga já revela uma relação (profissional) entre o juiz e a parte, fato que é suficiente ... 710, 713 e 721), o contabilista e o regulador de avarias (art. 149). Todos eles ...
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Tabelionato de Notas
... 218 do Código Civil – CC); IV: correta, nos termos do art ... , segurança; fé pública; notário profissional" do direito); Art. 37 da Lei 8.935/94 (fiscaliza\xC3" ... do balanço por contador ou contabilista (item 51 do Capítulo XIII das Normas de Serviço ... ou pedir algo que vá contra a moral, a ética, os costumes e a lei”); B: incorreta: na ata ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... Contabilista 1 ... Médico 1 ... Administrador de empresas ... A ideia de olhar para a origem profissional das pessoas que entraram com o pedido de ... ão atrai a hipótese do artigo 145, VI do Código de Processo Civil ( ... ). E o Denunciado é mais ... Terá moral, ética e honradez o Senado Federal para fazê-lo?” ... -
Da Sociedade de Advogados (EOAB, arts. 15 a 17; RG, arts. 37 a 43)
... Cumpre ressaltar que as regras do Código de Ética e Disciplina são aplicáveis às ... @4. Advogado associado ... É o profissional intermediário entre o sócio e o advogado ... ética o advogado que se associa à contabilista ou contador, em sociedade civil de prestação de ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e ... autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa ... árias - LODJs, bem como ao Código de Ética da Magistratura Nacional (Aprovado na 68ª ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Remissão: - - ...
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O perito do juízo
... I-1 ... O PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA FORMULAÇÃO DE JUÍZOS ... obrigação profissional, que conhecer o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal ... I-10 ... SOBRE A CONDUTA ÉTICA QUE DEVE PAUTAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E A ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... 36 » Marcelo ...
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Do processo em geral
... Nosso Código de Processo Civil adotou a classificação ... O profissional do direito deve peticionar em Juízo, mas não de ... 3- ... O Código de Ética foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB a 13 de ... advogado, o médico, o engenheiro, o contabilista, enfim todo aquele que, no exercício de sua ...