comando supremo da revolução
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... A Revolução Norte-Americana também contribuiu, de maneira ... Supremo Tribunal Federal, em sede de mandado de ... Este comando constitucional pontifica que as normas ...
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ATO INSTITUCIONAL Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965. Mantem a Constituição de 1946 e as Constituições Estaduais e Respectivas Emendas, Com as Modificações que Menciona.
... À NAÇÃO ... A Revolução é um movimento que veio da inspiração do povo ... do Governo revolucionário e comandante supremo das forças armadas, coesas na manutenção dos ... I - os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo federal, ...
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O federalismo e seus princípios
... óvel, nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último fim possui um direito ... tal experiência no ambiente de sua Revolução Cultural. A diversidade se dá entre ... A experiência russa, sob o comando de V. Putin, seria, desta forma, uma negação do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de seu país, anteriormente à Revolução Francesa, tanto que o pensador faleceu em 1755 ... A norma é um comando, por ser o Direito uma ordem coativa, no que se ... , como, por exemplo, na atuação do Supremo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal ... O CPC, em seu art. 292, ... em um ontológico estado de sujeição do comando que se esplende da sentença exequenda ... Revolução Francesa de 1789, inspirada na legislação ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Revolução" Gloriosa, ocorrida em 1688, foi a primeira revolu\xC3" ... subordinadas ao poder civil e sob o comando" deste ... Que o povo tem direito a um governo \xC3" ... em CONGRESSO GERAL, apelando para o Juiz Supremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... econômica global, no bojo da IV Revolução Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos ... de admissibilidade de recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Instituições como Caixa ... , pelo artigo 20 da Lei mencionada, cujo comando estabelece que ... Nas esferas administrativa, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ústria 4.0 também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de ... “patrão” transnacional, cujo poder de comando se expressa de forma predominantemente ... individual, passível de reanálise pelo Supremo Tribunal Federal, caso seja interposto e admitido ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o Direito da época das Luzes e da Revolução Francesa e o Direito atual no fato do “fim da ... duradouro e o Estado representava o supremo garante dessa estabilidade. [ ... ] Cada um sabia ... kantiano, de ordem moral, tornou-se um comando jurídico no Brasil com o advento da ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ... Lucas Bevilacqua ... digital que está a promover uma revolução no fenômeno da incidência tributária nas ... Lei que dá efetividade a comando da Constituição Federal pela disciplina de ...
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Acórdão Nº 1521192014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2014
EMENTA ; DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM COMARCA JUDICIÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXIGIBILIDADE EM JUÍZO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. I - A Constituição Federal impõe ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles...
... o provimento do apelo, para reformar o comando ... judicial ora recorrido ... Na qualidade de ... ao Estado ... A propósito, o Supremo Tribunal Federal, em duas decisões recentes, ... ões favoráveis aos intentos da "Revolução" ... De outro lado, a exemplo do que ocorrera na ... -
Contratos bancários
... Cumpre observar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que "nas ... Este tópico destina-se ao exame do comando da Súmula 258 do STJ, criada no ano de 2001 com ... AMOR, Daniel. A revolução do e-business: vivendo e trabalhando em um mundo ...
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A sociedade da informação
... muito limitada antes da Segunda Revolução Industrial. No passado remoto, há relato de que ... comando e controle de redes de valores distribuídas ... dúvida dá valor ao trabalho, mas não supremo e nem limitador das suas liberdades de escolha ...
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A história, a filosofia e o direito
... , com a rendição do lobo derrotado no comando atirando-se de pernas para o ar, para evitar ser ... ) Esagila”, continuando: “(Soy) el rey supremo, el Sol de Babilonia, el que proyecta la luz ... naturais, tal qual ocorreu na Revolução Francesa, em que a deusa “Razão”, criada por ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação fôr exercida ... XIV - exercer o comando supremo das fôrças armadas; ... XV - decretar a ... praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, assim como: ... I - os ...
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida ... XII - exercer o comando supremo das forças armadas; ... XIII - ... praticados pelo Comando Supremo da Revolução ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
... coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida ... XII - exercer o comando supremo das forças armadas; ... XIII - decretar ... praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, assim como: ... I - pelo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que atribui a guarda da Constituição ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, “a”, da CF de ... conjunto de práticas de negócios ou um comando ... agreement with the government. Monitors ... ário da tradição constitucional da revolução francesa, o Estado poderia ser visto como não ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... êutica jurídica, maior ativismo do Supremo Tribunal Federal para julgar em prol dos ... A temática do filme é a revolução promovida pelos marinheiros do navio, homônimo ... reapreciar o tema, em cumprimento àquele comando constitucional. Vencido parcialmente o Min. Marco ...
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Metaverso e vulnerabilidade digital
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
... -se, contemporaneamente, uma quarta revolução: não só aquela ligada às novas tecnologias, ... estar online é condição, nos lembrou o Supremo Tribunal Federal no famoso caso do IBGE, para a ... reino animal, ainda éramos a espécie no comando de nossos pensamentos, centralizando-nos na ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... do século XV ao XVIII, que tem na Revolução Francesa (1789) seu marco final, tem-se alguns ... dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos ... práticas discriminatórias, porque o comando constitucional não se dirige apenas ao ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Burke foi um crítico ferrenho da Revolução Francesa. Não obstante, reconhecia na ... pensador francês, aparece como um valor supremo a ser preservado. Importante ressaltar que a ... na afirmação segundo a qual há um comando moral que relaciona um deverser estabelecido ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4738, DE 15 DE JULHO DE 1965. Estabelece Novos Casos de Inelegibilidade Com Fundamento No Artigo 2 da Emenda Constitucional 14.
... e) os que, por atos do Comando Supremo da Revolução, ou por aplicação do ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... de mão de obra especializada no comando das máquinas. É, pois, um posto de trabalho ... ços tecnológicos trazidos pela 4ª Revolução Industrial, com inserção da IA e da robótica ... dignidade da pessoa humana — princípio supremo para a Constituição, cujo reconhecimento como ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , enfrentamos hoje uma verdadeira revolução digital, ligada diretamente à internet, ao ... organizado sobre um território, sob o comando de um poder supremo, para fins de defesa, ordem, ...