comodato modal
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Processo Nº 14/2009 - MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 11-08-2015
Descumprimento dos deveres de lealdade e de informar – Responsabilidade do acionista controlador para com os demais acionistas da companhia – Prática de ato de liberalidade – Inobservância das normas ...
... Comodato em nome da Companhia; ... Aplicar aos acusados Jésus Murillo Valle ... Modal de Equipamentos e outros Pactos (“Contrato de Comodato”) entre MJ ... -
Acordão nº 10758-2006-211-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE COMODATO. Evidenciando a prova colhida aspectos fáticos caracterizadores do vínculo de natureza empregatícia, emergentes das disposições do artigo 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença no que se refere à declaração de existência de relação de emprego.
... Renova a tese da existência de contrato de comodato. Alega que as condições e atividades estabelecidas seriam inerentes a ... Ressalte-se, ainda, que embora gratuito, o comodato pode ser modal, com a obrigação do comodatário de cumprir determinados encargos ... -
Das várias espécies de contratos
... impõe uma obrigação que é a do doador, salvo se a doação for modal ou com encargo. É também um contrato gratuito, consensual e, em geral ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... do Ministério dos Transportes traz as características de cada modal de transporte utilizado no Brasil. Destacamos que, enquanto o Ministério ... ção, fusão ou cisão; (v) alienação, arrendamento, locação, comodato" ou cessão de bens e instalações; ou (vi) dissolução de em- ... 196 \xE2" ...
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Tipos de relação jurídica
... unicamente a posição de devedor. Assim na doação pura (não modal); há prestação sem contraprestação. Encontrando-se a oferta com a ... O mesmo ocorre com os contratos de depósito, de comodato, de mandato e de mútuo ... A relação jurídica é a relação entre ...
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Direito Civil
... (B) A dívida oriunda de comodato não admite compensação ... (C) Se o credor for evicto na coisa ... pelo vício redibitório é aplicável na doação onerosa (modal ou com encargo), que é aquela que o doador impõe ao donatário uma ...
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Regime não cumulativo
... , deve-se considerar a distinção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por objeto coisas infungíveis, entregues ... de transferência de capital, assemelhando-se a uma doação modal , uma vez que o beneficiário recebe um valor decorrente de liberalidade, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Transporte Multi-modal de Cargas é: I – nacional, quando os pontos de embarque e de destino ... ão em que o salário é parte da moradia (salário-utilidade); c) comodato. Na primeira hipótese, isto é, em havendo contrato de locação ao lado ...
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Teoria geral dos contratos
... Como exemplo citamos os contratos de depósito e comodato, quando surgir para o depositante ou comodante a obrigação de indenizar ... modal ou mediante encargo , em que a parte deve cumprir com um ônus jurídico ...
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Contratos civis
... Caso não existe, não será locação, mas, sim, comodato". O preço deve ser sério e real e geralmente é denominado de “aluguel\xE2\x80" ... Com encargo ou modal: há a doação, mas, em contrapartida, exige-se uma contraprestação do ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... serviços em uma economia organizada, que funciona sob uma estrutura modal" de custos muito mais baixos do que se poderia imaginar poucas décadas atr\xC3" ... ciberespaço, mediante a prática de compras, vendas, partilha, comodato ...
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Lição 2 - Noções básicas sobre o direito das obrigações
... termo (sujeita a uma determinada data) e obrigação com encargo ou modal (mediante uma contraprestação) ... j) Quanto à reciprocidade: ... Por exemplo, no comodato (contrato) o comodatário se obriga a restituir (objeto imediato) a coisa ...
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A forma sintática da causalidade
... Na expressão entre parênteses, o modal pode afetar a implicação, afirmando que ela é necessária, sem nada ... dos efeitos jurídicos o mesmo fato subsume-se em subclasses (num comodato ...
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Elementos acidentais do negócio jurídico
... exemplo, desta feita, de condição resolutiva: entrego, em comodato, apartamento de minha propriedade até que o comodatário seja aprovado em ... á ser materializada por uma doação condicional ou por uma doação modal. Vejamos. Numa primeira hipótese, o proprietário poderá estabelecer ...
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Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
... ários dos mais diversos tipos (locação, arredamento, servidão, comodato, cessão direitos possessórios, compra e venda – com ou sem opção ... 30 , que prejudicou o escoamento e transporte de minério por este modal", e deu azo à invocação da teoria da imprevisão para justificar a revis\xC3" ...
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Das várias espécies de contratos
... impõe uma obrigação que é a do doador, salvo se a doação for modal ou com encargo. É também um contrato gratuito, consensual e, em geral ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 19-07-2013
... n. BG-64 e instrumento particular de instituição de comodato Modal ... da loja de uso ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 19-07-2013
... n. BG-64 e instrumento particular de instituição de comodato Modal ... da loja de uso ...
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Dos fatos jurídicos
... Exemplo: eu te empresto minha casa até casares (trata-se de um comodato com condição resolutiva, pois o evento retira efeitos do negócio) ... Exemplificamos com a doação modal (ou com encargo), em que o donatário deve suportar um ônus para a ...
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Direito Civil
... (B) indivisível. (C) alternativa. (D) modal. (E) facultativa ... A: incorreta, pois a característica ... 657); D: incorreta, pois o comodato é um perfeito exemplo de contrato real, a saber, aquele que só se perfaz ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... as transferências previstas no Código Civil, a título de comodato (art. 579), mútuo (art. 586), locação (art. 565), troca (art. 533), e ... 540, 1ª. alínea); ... b) doação modal ou com encargo: É aquela em que o doador impõe ao donatário uma ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0199274-73.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2021
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de comodato de cartões Rio Card. Rés que condicionam a emissão de novos bilhetes eletrônicos ao pagamento de multa/taxa decorrente do extravio ou inutilização dos anteriormente emitidos. Conduta que se mostra legítima, porquanto amparada pelo art. 476 do Código Civil ("Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua...
... segundo previsão contratual (instrumento de comodato – indexador 28 dos ... autos principais) ... Em contestação (fls ... quantia equivalente a 07 (sete) vezes o valor da tarifa modal ... vigente no município do Rio de Janeiro, por cartão extraviado ... ou ... -
Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários
... brasileiro há vários outros contratos gratuitos, tais como o comodato 14 ou, ainda, contratos que podem ser onerosos ou também gratuitos, como ... Há ainda outras classificações para a doação, como a doação modal; a doação a termo; a remuneratória; a meritória; entre outras, mas que ...
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
... brasileiro há vários outros contratos gratuitos, tais como o comodato 14 ou, ainda, contratos que podem ser onerosos ou também gratuitos, como ... Há ainda outras classificações para a doação, como a doação modal; a doação a termo; a remuneratória; a meritória; entre outras, mas que ...
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
... brasileiro há vários outros contratos gratuitos, tais como o comodato 14 ou, ainda, contratos que podem ser onerosos ou também gratuitos, como ... Há ainda outras classificações para a doação, como a doação modal; a doação a termo; a remuneratória; a meritória; entre outras, mas que ...