Companhias sociedades comerciais
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... As companhias abertas e suas transnacionais gozam de muito mais poder, soberania e ... ça jurídica impõe que somente em casos extremos os atos comerciais sejam sancionados com a nulidade absoluta. A opção do legislador de ...
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Leis
... a) os estabelecimentos comerciais, teatrais e congêneres, bem como as ... companhias nacionais de navegação; ... d) toda ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ...
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Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
... 64 ... as companhias são geridas e como as decisões de gestão são ... sociedades são dirigidas e controladas, incluindo suas ... de registros criminais, creditícios e comerciais de um trabalhador ou mesmo de uma organização, ... -
Referências
... Governação das sociedades comerciais. 2. Ed. Almedina: ... Coimbra, 2010 ... O poder de controle sobre companhias abertas concorrentes no direito brasileiro ...
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Acórdãos nº 2118790-45.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Octubre de 2019
... da administração das sociedades. Os agravantes sustentam, em síntese, ... prática dos atos produtivos, comerciais e de gestão das companhias no dia a ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... em uma operação na qual duas companhias se fundem para formar uma terceira, ou na qual ... , de 15 de dezembro de 1976, a Lei das Sociedades Anônimas, e pelo Código Civil: ... Art. 227 ... em quaisquer ativos; VI — as notas comerciais; VII — os contratos futuros, de opções e ... -
Personalidade jurídica das sociedades
... anteparo entre a sociedade empresária limitada e seus credores comerciais. Haja vista que a sociedade apresentava um capital social em valor ... transferência de bens entre tais sociedades: “algumas dessas companhias não possuíam ativos, porque esses eram sempre transferidos para novas ...
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Legislação Complementar
... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... ão, televisão ou filmagem; c) as companhias nacionais de navegação; d) toda ...
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Pessoa Jurídica
... firma individual, os diversos tipos de sociedades civis ou comerciais, inclusive a sociedade ... Departamento da Receita Federal; e c) companhias seguradoras ... Em decorrência, o Tesouro ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... ções financeiras” engloba bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, ... de investimento, agências de fomento, companhias hipotecárias, cooperativas de crédito, ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... de 1826 e 1828, navios consignados a sociedades por ele lideradas foram alvo de ações por parte ... dos Estados Unidos em atividades comerciais, ainda que em irmas vinculadas a negócios ... desta entre os anos de 1854 e 1858 (COMPANHIAS ... , 1854, p. 219; COMPANHIAS ... , 1855, p. 254; ... -
Capítulo XII - Sociedades que dependem de autorização para funcionar - Companhias nacionais e estrangeiras - Referência legal: Código civil (arts. 1.123 a 1.141)
... Efetivamente, não se chegou até hoje a um modelo jurídico que permita conciliar o princípio da autonomia das sociedades comerciais e a necessidade de controle das empresas multinacionais ... Sob tal aspecto diferem as multinacionais da companhia internacional, constituindo-se a ...
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A era digital
... Já as companhias Hootsuite e We Are Social publicaram ... informações em sites acadêmicos e comerciais, responde às perguntas diretamente, mediante o ... se está, nesse âmbito, diante de sociedades territoriais, e sim, de sociedades telemáticas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... AGROTÓXICOS COM FINS ... COMERCIAIS ... Desde que não seja utilizada irrigação ... Agencias De Fomento ... Sociedades De Credito ... Imobiliario ... Associacoes De panca ... E Emprestimo ... Companhias Hipotecarias ... Sociedades De Credito, ...
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Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... , corporificadas nas modalidades de sociedades empresárias de maior utilização ... das atividades de intermediação – comerciais –, foi aos poucos sendo ampliado para abarcar ... forma inversa ao que se verifica nas companhias, nas sociedades limitadas não há que vigorar a ... -
Da convergência de normas contábeis
... das demonstrações financeiras das companhias abertas brasileiras – algumas implicações ... , como padrão, é citada na Lei das Sociedades Anônimas, especificamente no art. 177, já ... comerciais, para se chegar à determinação do lucro real: ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... , pois os Bancos, o Detran e as Juntas Comerciais não queriam aceitar a escritura como um formal ... ídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas etc.)” ... Contudo, em ... acompanham ações – e de cotas em sociedades empresariais, tais como as de responsabilidade ...
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Os novos rumos do direito societário
... , às formalidades da vida das sociedades. Mas ao papel estruturante que as sociedades ... As grandes companhias americanas e inglesas, até então governadas ... por um conjunto de instituições comerciais, sejam instituições-coisas (a regra jurídica, ...
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A responsabilidade dos administradores frente aos atos desvirtuados da função social da empresa
Os administradores integram os órgãos diretivos das sociedades empresárias e seus atos trazem consequências diretas à pessoa jurídica que representam. Isso significa que todo comportamento do administrador, no exercício de suas funções, determina diversas formas de responsabilidade da pessoa jurídica. Em razão disso, o ordenamento jurídico traz regras rígidas para responsabilização dos...
... integram os órgãos diretivos das sociedades empresárias e seus atos trazem consequências ... das sociedades por ações (ou companhias) e contém regras sobre os deveres de conduta dos ... ção do fato relevante, parceiros comerciais da companhia podem perder oportunidades se o ... -
Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado brasileiro
... passível (ou merecedor) de compor programas de integridade de sociedades empresárias, ou seja, se a ordem jurídica pátria dá subsídios à ... comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ...
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A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... 11 A causa de dissolução das sociedades prevista no item “5” do art. 335 do Código ... sócio das sociedades limitadas e das companhias fechadas. A revogação se deu pelo Enunciado ... As Juntas Comerciais, em sua maioria, propiciam uma situação ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... os interesses dos consumidores e o das sociedades comerciais, o qual, “na prática, equivale a um ... por planejadores urbanos, grandes companhias imobiliárias e corporações varejistas” 36 ...
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Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... III e IV do Capítulo XII da Lei das Sociedades Anônimas. Aplicam-se, também, as citadas ... do exercício de cargos diretivos das companhias por outras pessoas jurídicas. 1,2,3 ... 1 O ... ízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... governança não diz respeito só às sociedades por ações, privadas ou estatais, onde ocorrem ... governança corporativa por parte das companhias”. O problema ... BOOK-DIREITO ... Felizmente, muitos golpes comerciais ou financeiros contra acionistas, governos e ... -
Breve histórico do imposto sobre a renda
... centro, em razão das atividades comerciais e industriais lá desenvolvidas. O tributo, que ... ; os ganhos nas quotas e ações das sociedades e companhias em que participasse, com exceção ...