compêndio da doutrina social da igreja
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Imunidade
... 2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE . A doutrina tradicional conceitua a imunidade como sendo uma ... das entidades beneficentes de assistência social. A ordem constitucional antecedente ...RT, 1971. p. 117. . 3. Compêndio de legislação tributária . 4. ed. São Paulo: ... determinado prédio de propriedade de uma igreja não estiver sendo utilizado para fins ...
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Hermenêutica Constitucional
... como instrumento de transformação social, e não como aporte teórico e coercitivo para ..., que deveria ser compreendido como um compêndio historiográfico da fé dos israelitas e da ... Hermenêutica contemporânea à luz da igreja primitiva . São Paulo: Vida, 2005, p. 156. (10) ...A jurisprudência e a doutrina pátrias, por conseguinte, têm se mostrado ...
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Referências
... Revista Tempo Social , São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 105-110, ... dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da Igreja . Rio de Janeiro: Renovar, 2001. .... CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito do trabalho – v. 1 . 3. ed. São ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. ...”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática . 1901, § 159, p. 207). . ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... o rei a determinar a edição de um compêndio que, entre outras necessidades, estabeleceu uma ... dos tribunais eclesiásticos da Igreja Católica . CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 59 ...SOCIAL . como definição legal no direito europeu ...Era o que dispunha a doutrina da época sustentando que, à exceção da pena ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... que “uma das principais funções da doutrina jurídica é a elaboração de conceitos ou .... 4. diniZ, maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito – ... desde a república — em que o estado e a igreja católica deixaram de ter relações jurídicas ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ...“ Positivismo é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o ... fonte subordinada, autorizada pelo compêndio legal. . Outra forma de definir o Positivismo é ...ções do Estado da das prescrições da Igreja, ou seja, o Estado emite comando, deixando para a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... ao sumário Por fim, cito a doutrina do Prof. Humberto Ávila, quando ...é Martins Catharino, Compêndio de Direito do Trabalho). Para ... fundamentais da doutrina social da Igreja, recorda que a dignidade do trabalho ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... mais largo tempo predominou, em nossa doutrina", é devida a RUBENS GOMES DE SOUSA , para quem \xE2\x80"...Compêndio de Legislação Tributária , p. 97. Consultamos ...261; Função Social da Dogmática Jurídica , p. 148. . 86. Curso ...ônimo (347-420), O sacerdote e doutor da Igreja; mais erudito biblista do seu tempo; responsável ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...Ainda não há uma discussão na doutrina e na jurisprudência a respeito dessa questão. ...A categoria social é composta por pessoas cujos status são ...Para a doutrina social da Igreja, a categoria aparecia como o “ponto de ... (74) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio .., cit., p. 31. (75) SANTORO-PASSARELLI, ...
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EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021
...ência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o candidato fará ... 1 (uma) vaga na profissão de Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana. 3 - INSCRIÇÕES ..., recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar e sobre o Curso e são submetidos a ...CONCÍLIO VATICANO II. Compêndio do Vaticano II: Constituições, decretos, ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020)
...ência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o candidato fará ... 1 (uma) vaga na profissão de Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana. 3 - INSCRIÇÕES ..., recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar e sobre o Curso e são submetidos a ...CONCÍLIO VATICANO II. Compêndio do Vaticano II. Constituições, decretos, ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
...ência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o candidato fará ... 1 (uma) vaga na profissão de Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, em cumprimento ao ..., recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar; sobre o Curso e são submetidos a ...CONCÍLIO VATICANO II. Compêndio do Vaticano II: Constituições, decretos, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...), mas que deverá atender à função social (artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição ...@@4.1 A legislação italiana. A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o ..., a fim de atrair simpatizantes, a Igreja adquiria mais e mais terras. Uma das razões por ...p. 30. . DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de introdução à ciência do direito . 8. ed. S\xC3"...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção ... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ...119-A, que separou Igreja e Estado, privilegiando o direito individual de ...2010. . Ob. cit. . Compêndio...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... oficialmente dois nomes aceitos pela doutrina”. Faz opção pela denominação Direito ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ...p. 108). (17) Compêndio de direito sindical . 3. ed. São Paulo: LTr, ... também por outros grupos sociais, como a igreja, as associações profissionais etc.” (69) . ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... oficialmente dois nomes aceitos pela doutrina”. Faz opção pela denominação Direito ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ... também por outros grupos sociais, como a igreja, as associações profissionais etc.” 69 . ...p. 108). . Compêndio de direito sindical . 3. ed. São Paulo: LTr, ...
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Tobias Barreto de Menezes
...ão geocêntrica, poJeroso auxiliar da Igreja, e os grandes anatomistas Vesale, ... da herança ou a acção physica e social do meio externo. . Na sociedade brasileira ...:— «O dilettantis mo é menos uma doutrina do que uma dispo sição do espirito, por ...
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Direitos fundamentais sociais
..., moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e ... ente representativo do gênero humano, compêndio da personalidade, onde se congregam os ... Média é fortemente influenciada pela igreja cristã, ou seja, era uma visão teocêntrica ..., baseada na revelação de Deus, com uma doutrina salvífica. Dessa maneira, os cristãos sentem-se ...
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Do procedimento comum
...A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ...Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. ...”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática . 1901, § 159, p. 207). . ...
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A Filosofia Perene do Direito
... se congregassem os adeptos de uma única doutrina. Preferíamos, no entanto, que o Instituto fosse, ... o nível e a força de norma, mas de norma social, ou de norma de conduta coletiva para as ... religião e teologia, não é só coisa de igreja, de "sacristia". Ela contém uma extensa e ... (1805-1865), bispo do Pará, com um Compêndio de Filosofia Racional (1852), representativo de ...
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Conceito e fontes do direito
... A regra de direito é uma regra de conduta social que, sancionada pela coação, deve ter por fim ... nasceriam as normas jurídicas (Estado, Igreja, comunidade, apenas para que se lembre de ...A doutrina, com alguma frequência, subdivide as fontes do ... 42. MACHADO NETO, Antônio Luís. Compêndio" de introdução à ciência do direito . 5. ed. S\xC3"...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender ... sobre a história e a teoria do direito social . A pretensão não é esgotar o tema, antes é ...ção de condutas humanas reduzidas no compêndio" legal, gerando segurança e estabilidade nas rela\xC3"... o movimento desenvolvido pelos padres da igreja católica, ou santos padres, entre os séculos II ...
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A importancia da ata notarial
... primitivos ou os Tibetanos medievais, e a Igreja" Católica que sempre fizeram desses agentes, órg\xC3".... Com fundamento na doutrina" alienígena, já que o instituto jurídico no pa\xC3".... A importância social é sem dúvida relevante para a perpetuação de ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
...social ou, entre outras acepções possíveis, ... Através do período bárbaro, a igreja cristã esforçou-se por conservar o direito ... da Justiça, com profunda influência da doutrina italiana, especialmente de Enrico Túlio Liebman, .... BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de Theoria e prática do processo civil compa- ...