compilação o que é
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Corrupção
... O referido índice é uma compilação de dados de outras fontes que são mesclados para gerar um número único para cada país, medido em uma escala de 0 a 100, com uma pontuação maior ...
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Apresentação
... Nele o leitor encontrará uma compilação das normas legais que regulamentam o importantíssimo segmento da compropriedade imobiliária no país, com ênfase nos condomínios edilícios ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Este ficou adstrito, durante o domi-nato , à compilação dos preceitos formulados na época clássica de sua existência. As primeiras recolhas, que precederam a grande codificação empreendida sob ...
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Decisão monocrática nº 2015.01558595-15 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO, 11-05-2015
... âmbito estadual, a forma de apuração do índice ... pertencente a cada município paraense ... que a compilação dos dados explicitados nesses ... dispositivos é executada por um grupo de trabalho instituído ... pela Secretaria de Fazenda – SEFA e pelos ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... Mesmo que a legislação italiana em muito aproximasse o conceito de obra coletiva ao conceito de compilação", o legislador italiano inovou. Preocupado, a princípio, com o fenômeno das revistas e dos periódicos, teria cumulado tanto os critérios de seleç\xC3" ...
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DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... 6. A compilação e o processamento das informações e dos dados a que se refere o parágrafo 5 anterior deveriam ser realizados com o devido respeito ao direito à ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Apoiar a implementação do programa `Rota dos Escravos`, que prevê a recuperação, compilação e tratamento de arquivos históricos (fontes primárias) relativos ao tráfico de escravos, e o tratamento informatizado deste material, com a ...
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Referências bibliográficas
... Barueri: Editora Manole, 2004 ... SILVA, Antonio Delgado da. Collecção da Legislação portugueza desde a última compilação das Ordenações. Legislação de 1775 a 1790. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828 ... SILVA, Antonio Delgado da. Collecção da Legislação ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... Para entender a técnica de Disassembler vamos entender antes o processo de compilação" ... Compilação é basicamente processo de conversão de um programa escrito em linguagem de alto nível por um programador em linguagem de baixo n\xC3" ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... De acordo com o estabelecido pelo Decreto n. 67/03, tal área deve coordenar a compilação e atualização da legislação nacional em matéria econômica, suas normas interpretativas e antecedentes, não existindo por isso uma obrigação ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Quando Justiniano mandou compilar o trabalho dos juristas do período clássico, o processo e o rito que se refletiram na sua compilação eram típicos da cognitio extra ordinem ... Nesse sentido, o processo romano que sobreviveu até Justiniano muito pouco teve a ver com o processo ...
- Alice: O site Trendland fez uma ótima seleção de retratos de crianças fotografadas por Loretta Lux. O resultado é perturbador, no melhor estilo 'O iluminado': bit.ly/v3k9ix.
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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As provas digitais e o operador do Direito do século 21
Duplat Filho: Provas digitais e operador do Direito do século 21
... ótica e tecnologias da Terceira Revolução Industrial, em conjunto com a consolidação da internet e a criação de ciberespaços para compilação de dados fizeram surgir inúmeras possibilidades de alcançar a verdade real dentro do processo judicial. Nesse contexto, a "prova digital" é mais ... -
Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... No texto celetista, a regulamentação da licença-paternidade encontra-se no art. 473, inciso III, incluído na compilação pelo Decreto-lei n. 229/67, in verbis : ... O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: ( ... ) ... III — ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... A inversão e a difusão da técnica da escritura, somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da Antiguidade, como o de Hammurabi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... Importante traçar a diferenciação entre consolidação e compilação. Enquanto a primeira é marcada pelo caráter sistemático, a segunda materializa uma simples ordenação de instrumentos, sem que seja adotada ...
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Nota da editora
... (exemplo: Art. 7º ) ... Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor ... Quanto às ...
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Apresentação
... de Deus Ciríaco, que nos auxiliaram na compilação ...
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O oculto
... Para Foucault, a partir da análise da compilação de Delamare acerca da legislação de polícia, publicada no início do século XVIII, seriam diversos os domínios de que a polícia deveria se ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... , no Brasil, primeiro se ocupou de buscar as origens históricas do pedido de reconsideração, indicando as Ordenações Filipinas como compilação mais remota a admitir o expediente ... Para ele, o § 2° do Título 65 do Livro III das Ordenações, a seguir transcrito, embora não ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Por um lado, a informatização dos sistemas judiciais amplia o acesso à justiça, ao facilitar o ajuizamento de demandas, a compilação de dados e o acompanhamento processual, a sistematização de processos e procedimentos e a comunicação de atos processuais, bem como a redução ... -
Prefácio
... ço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... para possibilitar o exercício do direito de ação através dos meios de redes de comunicação, que possibilitem o tratamento, a compilação, o armazenamento e a transmissão dos dados nele existentes, por meio de grau de inteligência dos atos, permitindo a automação dos procedimentos, ...