Comunidade Latino-Americana de Nações
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Dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... TÍTULO II ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Limites constitucionais à concessão de isenções fiscais
Este artigo analisa teoricamente as isenções tributárias através de uma abordagem sistemática e como os parâmetros estabelecidos pela Constituição podem servir para a interpretação e aplicação equilibrada das normas concessivas de isenções fiscais pelos órgãos administrativos e judiciais de julgamento dos processos tributários, inclusive com estudos de casos selecionados da jurisprudência.
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (CF/88, art. 4º, ... -
Princípios constitucionais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” ... Trata-se ...
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Princípios Constitucionais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações” ... Trata-se de ... comunidade econômica e social latino-americana ... Do ponto de vista da seguridade social, em ...
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Introdução
... ções Consulares, de 1963; a Carta das Nações Unidas, de 1945, art. 105; a Convenção sobre ... , muitas vezes com repercussão na comunidade, ferindo, portanto interesse públicos” (conf ... da formação de uma comunidade latino-americana de nações! ... Considera ele, dessarte, que a ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... TÍTULO II ...
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Controle de constitucionalidade
... fundamental, material e aberta de uma comunidade’. É ordem fundamental, eis que reside em ... In: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 2, jul./ dez ... ão de uma comunidade latino-americana de nações ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ções Consulares, de 1963; a Carta das Nações Unidas, de 1945, art. 105; a Convenção sobre ... , muitas vezes com repercussão na comunidade, ferindo, portanto interesse públicos" (conf ... da formação de uma comunidade latino-americana de nações! ... Considera ele, dessarte, que a ...
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Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... v. LC ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... busca da integração sul-americana de nações. A abordagem tem a intenção de combinar o ... consolidação da integração latino-americana a partir do aprofundamento e ampliação do ... arcabouço legislativo aplicável à comunidade latino-americana de nações, não se podendo ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 3. Os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a ... Prevenção da Delinquência ... uma comunidade latino-americana de nações ... ( ) A soberania, ...
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Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações" ... Nesse ...
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Conclusões
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.” “Artigo 27 ...
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Política Internacional
... tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de ... que as experiências asiática e latino-americana seguiram trajetórias distintas. Muitos dos ... no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção ...
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O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... ção social imposta aos Estados, à comunidade e aos particulares e não na condição de ... única de onde procede a riqueza das nações" 15 ... Evidenciou-se o valor do trabalho humano e ... • Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC):(ALALC): foi criada em ... -
O Projeto de Norma da Corte de Justiça do Mercosul e o (DES )Amparo aos Direitos Humanos
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a valorização da dignidade da pessoa humana, mostra-se — como imperativo para a coexistência entre os povos e a manutenção da paz na atualidade — a implementação de controles jurisdicionais do Estado mediante a criação de tribunais...
... , tais como a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) criada em 18.02.1960; ... 12.08.1980 e, recentemente, a União de Nações Sul--Americanas (UNASUL) cujo tratado ... ão pode ser considerada, ainda, uma “comunidade"”, assumindo atualmente a feição de organizaç\xC3" ... -
As organizações internacionais
... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... três Comunidades Europeias — CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), CEE (Comunidade ... q) ALALC/ALADI (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) — Criada em 1960, para uma ...
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Uma teoria geral - e lógica - para o Direito Constitucional Internacional
... Reza o artigo 42 da Carta das Nações Unidas (tratado internacional que constituiu – ... PAGLIARINI, A. C ... pela comunidade internacional. No artigo 42 da Carta da ONU, ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações (BRASIL, 1988) ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... á relacionado ao vínculo que os indivíduos de uma determinada comunidade possuem para com a consciência coletiva. Nesse sentido, a identidade ... de duzentos invólucros jurídico-territoriais, a que chamaram de nações ... Estabeleceu-se que os habitantes de um certo espaço deviam pertencer a ... -
A Constituição Brasileira e o Mercosul (posicionamentos doutrinários)
1. A integração na perspectiva dos modelos constitucionais da união européia e do Mercosul. 2. Tratamento da matéria na Constituição Brasileira de 1988. Conclusão. Referências bibliográficas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... gerais de direito reconhecidos pelas "nações civilizadas", conforme preconiza o Estatuto do ... feita ao tema da integração latino-americana 4 , o MERCOSUL surge como um intruso, forçando ... o país a buscar sua integração numa comunidade latino-americana de nações. Acrescentam adiante ...