conclusão da globalização
7732 resultados para conclusão da globalização
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no multiculturalismo guarnecido pelo princípio da ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino. Essa prioridade inclui o necessário esforço dos sistemas ... avanço científico e tecnológico e do fenômeno da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das ...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... da Organização das Nações Unidas - ONU, o fenômeno da globalização", integração econômica, política e cultural, responsáveis pela dissolu\xC3"ção do clássico princípio da soberania. A conclusão da presente pesquisa apresenta orientações acerca de soluções para o ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... Sumário: Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 ... transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências ... Resumo: O presente artigo aborda a Democracia e sua ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... A conclusão a que se chega é que é necessário sempre estarmos atentos às decisões ... sobre temas relevantes no direito do trabalho, dado que a globalização implica a expansão de diversas novas formas de relações de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Aparente violação dos arts. 897-A da CLT e 535, II, do CPC, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA.
... édio moral -é fruto de um conjunto de fatores, tais como a globalização econômica predatória, vislumbradora somente da produção e do lucro, e ... Russel, 2004, p. 37). A conclusão do Tribunal de origem, de que efetivamente caracterizado o dano moral, ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... 71 ... Os árbitros estudam os argumentos dos advogados das partes antes de chegarem a uma conclusão. 72 São ouvidas testemunhas e analisados documentos e, desta forma, os procedimentos podem durar vários meses. Por este motivo, de modo geral, ... -
Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... Depois de refletir sobre o paradoxo da globalização que leva as matérias-primas a serem enviadas ao redor do mundo apenas ... Nossa conclusão é que, antes que o mundo seja pego de surpresa pela fabricação de ... -
Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
... Resumo ... Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do ... ção” no âmbito do direito (aqui nos abstemos de qualquer conclusão sobre economia, política, e outras esferas sociais) não proporciona as ... -
Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?
A Constituição Federal do Brasil foi promulgada no ano de 1988. Desde então, o mundo passou por diversas transformações. O fenômeno da globalização, aliado aos avanços tecnológicos, desencadeou o surgimento das riquezas intangíveis. A digitalização da economia passou a ser uma realidade atual, e não uma perspectiva para o futuro. Novos desafios surgiram para os controles aduaneiros. Nesse...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... 3. Conclusão ... Com o fenômeno da globalização, multiplicam-se as possibilidades nas áreas econômicas, políticas e sociais, o que leva à necessidade de ...
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A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... : O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um ... CONCLUSÃO ... A globalização como o fenômeno que acarretou a interação ... -
A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada acerca do modo pelo qual é possível promover o ideal da sustentabilidade em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os expedientes de standards, como a ISO 26.000, podem ser ferramentas úteis para a promoção da sustentabilidade social. A hipótese de...
... em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os ... Conclusão ... Portanto, os processos de globalização e ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... e as colisões interconstitucionais, finalizando com uma (vi) conclusão crítica acerca da possibilidade real da implementação das ... -CHAVE // KEYWORDS Fragmentação constitucional, globalização, teoria constitucional, constitucionalismo societal. // Constitutional ... -
Comparando e integrando: entre o crescimento econômico, a história global e a grande divergência
O artigo discute o método comparativo-integrativo como ferramenta de análise de estudiosos - tais como Kenneth Pomeranz, André Gunder Frank, Jack Goldstone e John M. Hobson - ligados à perspectiva da Grande Divergência. Esses historiadores, chamados de revisionistas, criticam noções que reputam eurocêntricas sobre o crescimento econômico global entre os anos 1400 e 1800, aproximadamente. Com a...
... Como conclusão, pode-se entender que o desenvolvimento do capitalismo histórico a partir ... condicionaram mutuamente, num processo sempre crescente de globalização das relações econômicas e de desenvolvimento de amplas redes ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Portanto, ainda que se esteja longe de qualquer conclusão relativa à cultura da globalização, bem como da globalização cultural como precursora da crise referente ao Estado, à Constituição e à ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 4 Conclusão. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... A globalização e o comércio ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... Conclusão: a essa altura, não é mais possível ter certeza sobre qual jurisdição o crime – ou crimes – em questão estariam submetidos, quais os atores ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir ... em defesa dos direitos humanos e da heterogeneidade cultural; 4 Conclusão. Referências ... Direitos Culturais Santo Ângelo v. 13 ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... 3. CONCLUSÃO ... Em consonância com os argumentos apresentados, percebemos que, embora a globalização esteja submetida às demandas de quem detém maior ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... Originalidade/Relevância – Os termos globalização e mundialização possuem múltiplos significados, o que não diminui a ... Conclusão ... Globalização e modernidade reflexiva são fenômenos coligados ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... Originalidade/Relevância – Os termos globalização e mundialização possuem múltiplos significados, o que não diminui a ... Conclusão ... Globalização e modernidade reflexiva são fenômenos coligados ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... décadas, a influência da aceleração do processo de globalização que potencializa a migração em busca de melhores oportunidades de ... @4. Conclusão ... De tudo que foi exposto, pode-se concluir que o fenômeno do brain ...
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os ... Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 chegou à conclusão de que era preciso redefinir o próprio conceito de desenvolvimento, tendo ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
GLOBALIZAÇÃO E A DINÂMICA ECONÔMICA E TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA ... Benjamin ... 143) ... Além desta introdução e conclusão, a análise se encontra estruturada em cinco partes, apontamentos sobre ...