conclusão da segunda guerra mundial
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ídico no caso concreto, chegaremos à conclusão de que o fato é atípico, pois não há ... segunda, devemos aplicar o princípio da irrelevância ... 60. Crime internacional ou mundial: é o que, por tratado ou con venção, o Brasil ... geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum ...
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Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ... as principais regras a respeito da conclusão, entrada em vigor, interpretação e extinção ... A segunda embarcação, no entanto, só foi alcançada a 14 ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... fundamentais, principalmente da primeira, segunda e terceira geração, respectivamente liberdade ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ... , "[ ... ] não é difícil chegar à conclusão de que a relação que se deve estabelecer entre ...
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Introdução. Noções gerais
... televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do ... e política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de blocos de ... conclusão ...
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Exceção no direito internacional
... para suspender esses direitos é a guerra, portanto, também analisaremos autores que ... puderam ser parcelados e o mapa mundial pôde ser codificado em cores europeias: vermelho ... de tratados, nem se esgota com a conclusão de uma trégua. Contudo, qualquer que seja o ... Eis a segunda ação recíproca da guerra: abater o adversário ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; ... IV - contiver pedidos incompatíveis entre ... 5º, LX e 93, IX, segunda parte, princípio da publicidade preponderante ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... estrangeira, ou por superveniência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... segunda, os princípios seriam mandamentos nucleares e ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... Em conclusão, a tributação extrafiscal admite o tratamento ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... no âmbito internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção ... -se certa, a partir desse período, a conclusão de que os mecanismos de proteção individual ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... Examinemos, agora, a segunda expressão dos recursos diretos, também de ... força de compromissos internacionais e de guerra ... O fundamento normativo do regime de ... Rei Socialis ao tirar a seguinte conclusão:" ... se a questão social adquiriu uma dimensão ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A segunda revolução humana veio com o início da Era ... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... écnica e profissional, o que permite a conclusão de que os trabalhadores conseguem empregos em ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - com as razões que fundamentam a conclusão, que lerei, colocando-me à disposição para ... A segunda observação que faço é lembrança da ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... A segunda teve início no século XVIII com os membros da ... Tribunal de Nuremberg, na Segunda Guerra Mundial, Tribunal para a ex-Iugoslávia, o Tribunal para ... guerra entre os Estados termina com a conclusão de um tratado de paz; mas, pode se extinguir pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024374320144058300), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre reversão de Pensão de ex-Combatente para Filha. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "deixou de atentar o r. Decisum que o presente pleito não está discutindo (reversão de pensão de ex-combatente para filha) à luz da legislação infraconstitucional, mas sobre reajuste da pensão previdenciária de ex-combatente
... ADVOGADA: ANDRÉA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO ... AGRAVADOS: UNIÃO E ... Celso de Mello, Segunda Turma, julgado em 29/03/2019, Processo ... ções bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro ... CONCLUSÃO ... Pelas razões acima declinadas, impõe-se ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento predeterminado pelo ... são suficientes para se alcançar tal conclusão, em que pese constituírem-se em elementos ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e ideias, também produziu uma "segunda história". Essa história não comentada se ... érito que teve um grande impacto, cuja conclusão foi a de que se constatou um quadro vivo da ... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , tendo ocorrido a sua hegemonia até a segunda metade do século XX ... A dependência ... deste excerto poderia conduzir à conclusão equivocada de que a subordinação jurídica se ... anos de 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... 1.2.1 A Era das Reformas ... A segunda metade do século XVIII caracterizou-se por um ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ... do desenvolvimento exposto, tirar-se a conclusão que hoje há uma existência mínima em direitos ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Convenção não se aplicará a navios de guerra, navios auxiliares da marinha de Guerra ou outros ... bruta e arqueação da marinha mercante mundial, tenham se tornado Parte dela de acordo com o ... (Segunda da(s) folhas(s) anexa(s), assinadas e datadas) ... podem melhor ser atingidos através da conclusão do Protocolo relativo à Convenção ...
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História do Brasil
... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... e Portugal, presente em grande parte da segunda metade do século XVIII, sinalizava evidente ... um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do ... como política de barganha para a conclusão dos acordos lindeiros com o Peru, pautou as ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a ... ão e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza” (art. 5º, IV) ... 19) ... Após a Segunda Guerra Mundial, a polarização do mundo entre o ... domésticas e internacionais, levam à conclusão inequívoca de que uma maior quantidade de armas ...
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Direitos individuais e coletivos
... (há previsão de pena de morte em caso de guerra declarada, nos termos do art. 5º, XLVII, ... 5 2) A segunda defende que o início da vida se dá com a ... ções após o fim da Segunda Guerra Mundial e, consequente, “superação” do ... Para chegar a essa conclusão, o tribunal adotou um verdadeiro jogo de termos, ...
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Bens digitais
... possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores ... Naturalmente, esse passar ... os bens digitais se aproximariam mais da segunda forma, já que a informação postada na rede, ... a Alemanha após a Primeira Grande Guerra, teve o mérito de consolidar a ideia da função ... Em síntese e à guisa de conclusão, os bens digitais patrimoniais, como qualquer ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... guerra, a violência ou o rompimento, são estabelecidas ... Após a Primeira Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi ... Apenas no i nal da Segunda Grande Guerra, o pensamento contrário ao ... (1159) ... Com esta conclusão, de que o Direito Internacional é Direito, ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um ... , que não conseguiam sozinhos chegar a conclusão harmônica no tema ... Outros tribunais ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MIN. ELIANA ... CALMON, Segunda Turma, julgado em 13/4/2004, DJ de 3/6/2004, p ... VI - CONCLUSÃO ... Em conclusão. No tocante ao caso concreto, o ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos ...