conflitos etnicos e religiosos na africa
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... social de determinados grupos étnicos no contexto da colonização ... 17 Ao grupo ... ção da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a ... africânder por meio de ideais religiosos e da diferença racial ... Em 1947, dois anos ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... 26/05/2017. §201 ... religiosos 88 ... Outro aspecto ressaltado foi o direito à ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Do homo sapiens da África, migrando para o Oriente Próximo, de lá para o ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... , levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e ... proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César ... , homossexuais, imigrantes, grupos étnicos, etc ... ) de acordo com as suas diferenças ... ção religiosa afeta todos os grupos religiosos", tais como os Cristãos na Arábia Saudita, Bahá\xE2" ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... , regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido ... -
Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... , a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas ... (E) ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte ... matizes políticos, ideológicos, religiosos" e étnicos recorreram, sob alegações e motivaç\xC3" ... dos Estados, na solução pacífica dos conflitos internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 001 Afeganistão Artigo 56 ... 002 África do Sul Artigo 29 ... 003 Albânia X ... 004 ... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... classes socioeconômicas, e critérios étnicos, nas chamadas cotas raciais, ... Direitos ... é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 ... , com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas ... todos los grupos raciales, étnicos o religiosos y promover las actividades en favor del ... -
Direitos da Criança
... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X – ...
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Leis
... de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as ... numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a ... civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais” (SCHABAS, 2009, pp. 38-48) ... a minoria tutsi no curso dos conflitos étnicos ocorridos em 1998 no país. O Congo, ao propor a ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Do homo sapiens da África, migrando para o Oriente Próximo, de lá para o ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC) de contribuir para a formação ... ídos os ataques contra civis por motivos étnicos ou religiosos, ataques a escolas e hospitais, e ... Procedentes de Zonas Afetadas por Conflitos e de Zonas de Alto Risco entre os agentes ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... no Brasil patriarcal do que, quando na África negra, oprimidos por sobas e, sobretudo, ... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... se localiza a cidade mais negra fora da África, que é Salvador, a capital da diáspora africana ... de possível composição de conflitos raciais e de gênero (ALMEIDA, 2018, p. 37) ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais (BRASIL, 2010) ... Nesse contexto, ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... , em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os ... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... com a inserção do negro trazido da África. 15 A natureza é destruída para a ... expansão espanhola dos missionários religiosos, especialmente da Companhia de Jesus. Portugal, ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... , praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas ... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... da economia informal, grupos étnicos e religiosos, pessoas LGBT, a forma diferente ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ... país de imãs provenientes do norte da África, a título de repressão a possíveis ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... âmbios, negociações, resoluções de conflitos e de resistência aos mecanismos de exclusão ... ência nas colônias portuguesas da África. A mídia rotulou esse processo de ... , a partir do encontro entre religiosos e intelectuais, com vistas a construir uma ... ções religiosas ou outros grupos étnicos, como ciganos nas propostas, o que vai se ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... -se o extermínio de grupos nacionais, étnicos e religiosos -, o movimento que marcou a primeira ... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ... ço policial na Irlanda do Norte ?; e África do Sul - que fixou cotas e metas para promover ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto ... ânia que acreditavam possuir laços étnicos e culturais com o povo que ali habitava ... vínculos raciais, linguísticos, religiosos e culturais, os dados apresentados para análise ... Nações Unidas e Resolução de Conflitos": Uma análise do Caso do Saara Ocidental. Relaç\xC3" ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ... populações inteiras, principalmente na África, a degradação do meio ambiente, a ...