conflitos mundiais pela agua
812 resultados para conflitos mundiais pela agua
-
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... forma de se efetivar o direito à cidade, pela função socioambiental do uso da propriedade ... internacionais, como os fóruns urbanos mundiais, organizados pelo Programa das Nações Unidas ... 11% da população sem abastecimento de água e cerca de 50% da população sem rede de esgoto ... õe, ao mesmo tempo, inúmeras regras, conflitos e competições diversas, a condicionar os ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... lote se soma a falta de terras e e agravada pela erosao e pelo empobrecimento do solo. Nos ultimos ... Alem disso, elas exacerbam conflitos agrarios e levam a criminalizacao de movimentos ... , como, por exemplo, as redes mundiais de movimentos sociais, empresas multinacionais, ... da nacao" para a soberania da terra e agua. Este conceito expande o principio de dominio ...
-
Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... Doutor em História pela Universidade de Paris VII. Professor do ... ções de futebol de 2013, as Jornadas Mundiais da Juventude com o Papa, também em 2013, assim ... ícia Pacificadora (UPPs) reduziram os conflitos" armados nas favelas, trazendo uma suposta sensaç\xC3" ... exemplo, o acesso a serviços básicos como água, energia elétrica, documentação, entre outros ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... pelos programas de assistência social e pela política de segurança pública, tendo em vista ... seu curso natural, e não por meio de conflitos, opressão, exploração, limpeza étnica ou ... óricas, provenientes de duas Guerras Mundiais, do totalitarismo e nacionalismo que causou o ... de capim, e o esgoto era a sua fonte de água. Sobre estes eventos ocorridos não houve ... -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... : o meio ambiente natural ou físico (solo, água", flora e fauna), o meio ambiente artificial (espa\xC3" ... se insere a ação popular, regulamentada pela Lei 4.717, de 29 de junho de 1965, conhecida como ... Posteriormente às grandes guerras mundiais, o direito passou a exercer função positiva, ... sociedade transmoderna e repleta de conflitos transindividuais, continua trabalhando com a ...
-
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... : o meio ambiente natural ou físico (solo, água, flora e fauna), o meio ambiente artificial ... se insere a ação popular, regulamentada pela Lei 4.717, de 29 de junho de 1965, conhecida como ... Posteriormente às grandes guerras mundiais, o direito passou a exercer função positiva, ... sociedade transmoderna e repleta de conflitos transindividuais, continua trabalhando com a ...
-
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... do encarceramento, jogaram um balde de agua fria e colocam muitas perguntas sobre os caminhos ... encontra eco no pensamento de Boaventura, pela superacao do paradigma liberal de igualdade, e ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ...
-
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas ʹ ONU, que ... este feito, tornamos evidente que os conflitos surgidos cotidianamente no espaço urbano em ... Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] ... , abalando as estruturas dos mercados mundiais, em economias, ricas, emergentes e pobres ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... pobreza e formas de seu enfrentamento passa pela ideia de justiça, solidariedade, direito à ... promovidas por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ... flagelos como a guerra, a fome, a falta de água potável, e das perseguições étnicas e ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... Graduando em Direito pela" Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goi\xC3" ... ticipação de mais de 190 líderes mundiais, sob organização da ONU, para discutir e ... nascentes, contaminando os cursos d´água, eliminando a biodiversidade, implantando ... tem mudado tal contexto, acentuando conflitos sociais em torno da propriedade e uso da terra. A ... -
Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... em filosofia e teoria geral do direito pela Universidade se São Paulo (2008). Mestre em ... Os horrores decorrentes de duas guerras mundiais, tragédias que nada têm de natural, mas que ... o Judiciário apenas à solução de conflitos entre os particulares, inexistindo qualquer ... e nutrição, como, por exemplo, acesso à água potável, energia elétrica, saneamento básico, ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... de um lado pelo o Efeito-China, e, de outro, pela política econômica incentivando a expansão, ... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... (públicas); impedimento ao acesso à água e/ou aterramento de cursos d´agua; proibição ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... -
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – ... emblemático no Brasil, em termos de conflitos socioambientais, representadosno empreendimento ... Tudo o que dizia deles virou água pela força de Belo Monte (BRUM, 2015). Da ilha ... energética das 16 principais economias mundiais, o Brasil aparece em 15º (décimo quinto) lugar, ... -
Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... , seja em uma ou outra condição, a busca pela sobrevivência por meio da força de trabalho é ... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ... , pessoas vivem sem energia elétrica ou água" encanada e usam fogão à lenha. Portanto, o avan\xC3" ...
-
Direitos da mulher e direitos humanos
... contra as Mulheres , habitualmente conhecida pela sigla inglesa como Convenção CEDAW, foi adotada ... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ... unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres ... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; • ODS-7: Assegurar o ...
-
A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de gestão das bacias hidrográficas prevista pelas políticas de recursos hídricos. Primordialmente tem a função de obtenção de valores para o para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de bacia que, por sua vez, devem estar vinculados à recuperação e proteção desse importante bem, a água. O objetivo...
... Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) ... ção e proteção desse importante bem, a água. O objetivo desse artigo é apresentar o caso da ... com cerca de 13,7 % de todas as reservas mundiais de água doce. A água, para o ordenamento ... ; (b) arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; (c) ... -
Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... pressupostos como consequências impostas pela absoluta generalização da financeirização da ... forma distinta dos sistemas monetários mundiais anteriores, nos quais as altas finanças eram ... grandes guerras mundiais e diversos conflitos bélicos espalhados pelo mundo. Essa relação de ... ções sanitárias, como a provisão de água potável e o tratamento e despejo adequado de ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... deriva de uma pesquisa coletiva financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de ... ém conhecidos como “bens públicos mundiais” ou “bens públicos internacionais” ... Apesar de tais aspectos implicarem em conflitos, a tensão política está relacionada a um ... 13-49, 2013 ... CARVALHEIRO, José. Água e Saúde: Bens Públicos da Humanidade, Estudos ...
-
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... de História do Trabalho Global e dos Conflitos Sociais, Lisboa, Portugal ... Expressões ... mais recentes transformações, suscitadas pela crise de 2008 e seus desdobramentos, donde se ... , o qual culminou em duas grandes guerras mundiais. Segundo diversos estudiosos do Imperialismo, no ... ções de empresas estatais e bens comuns (água, terra, saberes nativos, bens e valores culturais ...
-
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... geral, muito distintos daqueles produzidos pela dinâmica de mercado. Contribuem, portanto, para ... Alguns governos e líderes mundiais" se notabilizaram por isso, em geral, os que refor\xC3" ... nacionais. Ao invés de produzir conflitos, o governo argentino uniu o país, ainda que com ... no planeta “afectando ciclos de materia, agua y energía, trastocado valores casi eternos, ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... , a partir da visão clássica instaurada pela codificação das leis cíveis, possibilitou ao ... com sua fauna marinha e as reservas de água potável, que antes eram abundantes, se tornaram ... pecuários ou minerários, em que os conflitos ambientais eram tratados de forma assistemática ... a atenção mundial estão as Guerras Mundiais, o envenenamento de várias pessoas por mercúrio ...
-
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... (1) Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em ... ábricas mecânicas de manufatura movidas a água ou vapor. A segunda revolução industrial – ... , sociais e políticos, poderá ensejar conflitos de entendimentos entre empregados e empregadores, ... Paris de especialistas mundiais no assunto, no qual foi reafirmada a dificuldade ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... úblicas ambientais brasileiras são marcadas pela setorização, fragmentação e consequente falta ... problemas como das soluções para os conflitos da crise socioambiental contemporânea, as quais ... Com a realização das conferências mundiais sobre o meio ambiente, como a de Estocolmo ... de Curitiba, o meio ambiente e a água ... -
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... Doutor Honoris causa pela Universidad Popular Madres de La Plaza de Mayo ... na gestão estatal também gerava conflitos no que se refere ao questionamento de ... crise civilizatória de proporções mundiais. Entende-se que o processo desencadeado no Pós ... (com o cuidado de não jogar fora a água da bacia junto com o bebê) para, posteriormente ...
-
A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... , aludindo ao clásico "Quincas Berro D’Água"? ... Explicamos: em sistemas democráticos, que primam pela estabilidade política, alterações tributárias ... a cultivar uma cidadania para além dos conflitos ideológicos e orientações partidários, uma ... tempo de melhorar as finanças públicas mundiais, o que exige uma redesenho da tributação ...