conflitos religiosos da europa
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para direitos ... que segue a tradição jurídica da Europa continental que considera o Direito na ...
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Mediação e resolução de conflitos
... Europa de 21 de janeiro de 1998). 4. A Diretiva Europeia de Mediação de 2008 ... está profundamente enraizada nas tradições e rituais religiosos islâmicos. Em países de todo o mundo, desde o Canadá ao Cazaquistão, ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... da concentração de poderes na Europa, houve uma "crise da consciência europeia" 11 , ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações ... tradições, hábitos, sensos morais e religiosos, missões e valores em comum, e que esses ... com a criminalidade na América do Norte e Europa Ocidental ... Essas regiões apresentam como ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... religiosos, econômicos e culturais nesse processo e na ... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... , logo causou reflexos nos Estados Unidos e Europa. Também a título de exemplo mencionamos o ano ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... é uma das mudanças mais marcantes na Europa a partir dos anos 1960. Nas estatísticas ... cultural e histórica, com fundamentos religiosos e patrimoniais, a família vem recebendo do ... Após duas Grandes Guerras e diante de conflitos regionais, a família ganhou importância ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... – antropólogos, sociólogos, religiosos – para discutir a questão indigenista. Nessa ... o apoio de círculos acadêmicos da Europa e dos Estados Unidos, obtendo eco junto às ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... -
A prova
... (busca da verdade, ou resolução de conflitos", ou conformidade com as normas do ordenamento jur\xC3" ... I. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1967, p. 523; CARRATTA, Antônio ... o livre exercício dos cultos religiosos: “VI – é inviolável a liberdade de ...
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Contratação coletiva
... devidamente legitimados compõem conflitos de interesses e de direitos entre grupos ... tecnológicas que começaram a ocorrer na Europa já a partir da década dos anos 1960” 86 ... aos domingos e feriados civis e religiosos, na forma da portaria MTE n. 945, de 8.7.2015” ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... No modelo frances, que se irradiou pela Europa continental, a Constituicao tinha uma dimensao ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Embora grupos religiosos tenham expressado veemente opiniao contraria, ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... mais diversos contextos históricos, religiosos e culturais. Contudo, é dever dos Estados ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... do regime nazista no mundo e sobretudo na Europa, fez-se necessário, mais do que nunca, de uma ... -
Conceito de investigação criminal
... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ... , de Gross, que foi amplamente divulgado na Europa e recebeu diversas edições. Segundo Zbinden ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... ção das normas trabalhistas surgiu na Europa por volta do ano de 1973, especialmente em razão ... de maior confiança, com redução de conflitos trabalhistas e maior produtividade do trabalho ... Assim, os conflitos religiosos causaram o fim da unidade espiritual, que era a ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... Cit., pg. 427 ... aos antigos religiosos e conceitos filosóficos de compaixão, caridade, ... na Inglaterra e França, surgindo assim na Europa do século XIX, movimentos contrários ao ... , esse não se limita a aplicação aos conflitos inter-nacionais, onde os princípios extraídos ...
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais” ... 1 Pós-graduanda em Direito ... Rio (2016), por motivos estritamente religiosos. Nos esportes de areia da última edição, ... Isto era verdadeiro tanto para a Europa quanto para os EUA. Fazia parte “da natureza ...
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A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... espiritual que os ensinamentos religiosos oferecem diante das mazelas mundanas. E, em ... constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Niterói: ... Na Europa, o Tribunal de Justiça da União Europeia ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... ção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... é que dá origem ao Estado de Direito da Europa Continental. Nesse paradigma o Estado Moderno nos ... , o judiciário é levado a julgar conflitos unicamente intersubjetivos. Na França há forte ... representantes sindicais, de grupos religiosos e outros setores da sociedade ... Essa ... -
Direito de imagem
... célebres — atores, políticos, religiosos —, suas qualidade pessoais podem agravar a ... , aos produtos esportivos da Umbro na Europa, ao café no Brasil. Ao redor do mundo, sua ... , amadorismo para a solução de conflitos, além de uma miopia do marketing esportivo 203 , ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Em meio a conjuntura instável da Europa no século XIX (revoluções, decadência da ... de governo seria uma forma de trazer os conflitos sociais potencialmente nefastos para um fórum ... materialismo, já que os valores religiosos afirmam que existem coisas mais importantes do ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... antissindicais e a negação dos conflitos e das dimensões classistas da questão social ... e antecipação de feriados (inclusive religiosos), banco de horas, suspensão de exigências ... democrático das relações de trabalho na Europa, criando um Direito do Trabalho Capitalista ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... lesivos direcionados a sujeitos religiosos eram ressarcidos em dobro, extrapolando, pois, o ... à indenização punitiva, boa parte da Europa esforça-se em manter a ideia, em especial a ... em que possibilita a prevenção de conflitos ou o seu arbitramento pacífico” ... É de ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... para o tempo presente em Portugal e na Europa. Nele se articulam a crise do sistema e o sistema ... do trabalho 24 , da resolução de conflitos extrajudiciais 25 , do emprego público 26 ... Não ... Suprimiramse dois feriados religiosos (Dia de Corpo de Deus e Dia de Todos os Santos) e ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... humanitária, que abarca motivos religiosos, raciais, de nacionalidade, de grupo social e ... que os fatos deveriam ter ocorrido na Europa. Isso decorre de duas correntes opostas que se ... , de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Europa o centro das ideias e das atividades científicas ... e de seus sentimentos nacionais e religiosos” (BUENO, 1963, p. 580) ... Revistas de ... em razão do aumento demográfico e dos conflitos advindos das unificações da Itália e da ...