conflitos terra no brasil mais recentes
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , que dá sentido a uma série de emoções mais específicas” — como a nostalgia, a ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... o território não é apenas um pedaço de terra, mas um espaço falante. Desse modo, faz ... o seu sexo e a sua hierarquia, evitando conflitos. (53) Outros ... animais marcam o território ... Em recentes manifestações de rua, pessoas que defendiam a ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... Sumário: Introdução – I. Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados ... posse – que se traduz em ocupação de terra e/ou moradias ilegais, quase-legais, toleradas ou ... forçados’ (forced evictions) afetaram mais de 18 milhões de pessoas entre os anos de 1998 a 2008. 3 ... No Brasil os dados também não são precisos ... em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo: Atlas, 2008 ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Um dos assuntos mais efervescentes na presente década é a segurança ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... Cai por terra, por conseguinte, segundo o pensamento ... , lembra-se recorrentemente das várias e recentes chacinas ocorridas no mundo, cometidas por meio ... -
Capítulo V
... Se acabarmos com a capacidade produtora da terra, com as condições que mantêm a umidade e o ... 91 Sobre o tema, insta relembrar, mais uma vez, o mandamento disposto no §3º do já ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... , aplicando-se também a períodos mais recentes ... O art. 75 do Decreto nº 6.514/08 ... sentido genérico (forma para compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... a partir da sua privatização até os recentes crimes socioambientais por ela protagonizados em ... , portanto, se apresentavam como o “[ ... ] mais bem acabado dos caminhos para a mais moderna das ... de mercado, que privou pessoas de acesso à terra, à água e a outros recursos. Forjou-se, ... conflitos e impactos históricos, produzindo um efeito de ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... século XII, de índole patrimonialista, e, mais tarde, pela configuração do Estado Moderno, no ... ser destacadas, na seara publicística, recentes inserções normativas de importância, como as ... firmamento daquela data: assim, os dias na terra e as noites no céu se espelham [ ... ] – A ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... , culpado por todos e por tudo na Terra, não só pelo pecado de todos no mundo, como ... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... de Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale dizer, não possuem efeito erga ... ética surgiu no início da década de 70, mais precisamente em 1971, como título da obra de Van ... Em virtude das recentes descobertas científicas, verificou-se que todo o ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: mensagenskelly@gmail.com. ORCID: ... análise documental mereceu uma observação mais detida sobre o contexto de produção do ... processo de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru, cuja compreensão só é ... Os discursos oficiais mais recentes preconizam que se poderia e deveria prescindir ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... São Paulo, SP, Brasil ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E ... lugares de missões jesuíticas, os objetos mais estudados pelos historiadores de arte ainda são ... missionários, certamente desencadeando conflitos em lugares de missões (ARENZ; GAIA, 2019, p ... , como em algumas importantes iniciativas recentes 3 , e a necessária reparação histórica aos ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... , o relacionamento entre povoadores e a terra, em suas diversas condições peculiares, ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... s uicídio, as duas táticas consideradas mais nefastas ao domínio dos senhores escravocratas, ... U m dos processos mais recentes que tem incidido sobre as populações ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... tencionando a perpetuação de uma sociedade mais justa e solidária, voltada para o bem de todos, ... Regional de Blumenau, Blumenau, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: mmeleu@furb ... 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017. 4 LOURO, Guacira Lopes. Sexualidades ... reconhecimento : a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz ... Repa. São ... recentes discussões no meio jurídico que colocam em ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... da semente da criatividade, lançada na boa terra" da mente aberta. E produziu “ ... a cento por um\xE2" ... “ ... o tema mais difícil na descrição do regime jurídico das ... tributária, a saber: a) dispor sobre conflitos de competência tributária entre as esferas de ... exemplificação, alguns dos advogados recentes dessa tese: MARILENE TALA-RICO MARTINS RODRIGUES, ... ), Comentários à Constituição do Brasil , p. 1600-1601 ... 50 ANOS DO CÓDIGO ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da ... nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento ... III - Integrados ... diretamente o direito de usufruto da terra. Embora seja um dispositivo legal, é sabido que ... ídas pela coroa portuguesa, até anos recentes da república. A inovação se consubstancia no ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o ... , principalmente os habitantes nas regiões mais antigas da colonização portuguesa, a exemplo do ... se adaptar às novas situações de sem - terra, vagando em busca de trabalho para ... As pesquisas recentes sobre os povos indígenas no Nordeste demonstram ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... órico de Salvador no contexto de uma luta mais ampla pela concretização do direito à cidade ... recentes e, além disso, parte da diretoria da ... novembro de 2011, data do deslizamento de terra que desencadeou a fase mais aguda do conflito, e ... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... onde estiverem localizadas 3 (três) ou mais instalações dos seguintes tipos: ... I - ... A implantação do regime regulatório no Brasil derivou da política de privatizações, iniciada ... , acompanhando tendência mundial, as recentes inovações na Administração Pública do Brasil ... , consistem na competência para dirimir conflitos no âmbito do setor regulado, admitindo-se no ... Estados Unidos, quando o proprietário da terra é o ente privado ... Quanto à propriedade ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de Mario Quintana, a “ ... virgindade mais desamparada que existe ... ”: a folha em branco ... antiga livraria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito ... ”, no grupo dos “ ... jovens e recentes ... ”. A emoção foi indescritível. 26 A data ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia dali em diante, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira. Sistemaă ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... de uma comunidade indígena sobre sua terra e os respectivos recursos naturais, entre eles, ... das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher ... De forma que, em recentes julgados, utilizando-se do direito à ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... ções gerais de produção seja cada vez mais raro, ele segue ... fundamental para a ... atualidade frente aos conflitos sociais urbanos do presente ... Condições ... João Bernardo decidiu-se a vir para o Brasil, ... estimulado pelo professor Maurício ... , ou seja, de trabalhadores rurais sem-terra a vagar pelos campos em busca de trabalho a cada ... pode ser visto, entre tantas polêmicas recentes, na proibição aos rolezinhos , no controle ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao ... ó na década de 1980 que o seu uso se tornou mais corrente no jargão científico.”(FRANCO, ... de 20% do número total de espécies da Terra, o que destaca a posição do país entre as 17 ... comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser ... Felizmente, pesquisas recentes sobre a densidade de alguns grupos de organismos ...
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Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... penas, penas cruéis - a prisão cautelar mais não é do que a execução ante-cipada de pena ... ção, critério de resolução de conflitos aparentes de normas, exige que haja uma relação ... desta Corte adotaram a teoria mista em recentes julgamentos: HC 98.681, Rel. Min. Joaquim ... Frente a esses aspectos, caem por terra os fundamentos recursais, sendo, portanto, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... torna-lo real, para recuperar sua exigência mais profunda, que é aquela da racionalidade do ... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002, pp. 58/59 ... 267 “( ... ) O caráter ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... e de renda em apenas alguns períodos recentes, os quais não permitem concluir pela ...
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A dimensão política da magistratura
... 2 Ainda mais, analisar a interface política do juiz muitas ... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... , “mesmo essa frágil barreira cai por terra em 1960, na segunda e definitiva edição da ... ólicas as mulheres – (…) – até as recentes construções jurisprudenciais que, ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... mais ativos e os acordos que são colocados em xeque erante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização ... entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims ... e constatou que dos dez litígios mais recentes, oito foram entre os países em desenvolvimento ... 121-134, São Paulo: Editora Paz e Terra ... -
As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Rio de Janeiro/RJ. E-mail: aluisiomendes@terra.com.br ... 1 Artigo recebido em 18/12/2020, ... O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal ... em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de existência ... COVID-19, o fenômeno da globalização fica mais patente e evidente do que nunca. A ... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 4ª. ed. São ...