conflitos terra no brasil mais recentes
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como ... Industrial de Itabirito, Minas Gerais, Brasil. A nalisa-se também se os casos podem ser um ... de que os refrigerantes da Coca -Cola são mais acessíveis do que a própria água potável, ... demasiado desafiador para pensar a vida na Terra na concepção ecologizante, já que: ... figurarem como a centralidade das mais recentes discussões que teorizam formas de garantir o ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... mais comum manifestação racista ... em suas estruturas em tempos mais recentes. Nesse sentido, Nelson Maldonado-Torres em suas ... minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na ... o paraíso da harmonia racial sobre a terra, cujo modelo deveria ser copiado pelas demais ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho com a ratificação, ou no mais breve prazo possível após a ratificação, uma ... , com o intuito de evitar os conflitos de leis e as conseqüências indesejáveis que ... do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo ... -se no conteúdo das edições mais recentes do Guia Médico Internacional de Bordo, do Guia ...
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Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... judicial, formalmente, a denominação mais" correta seria o “processo por meio eletrônico\xE2\x80" ... São Paulo: Paz e Terra, 2018. p. 213. (375) CARVALHO, Daniel Proença ... de 2018, com as alterações mais recentes sendo feitas pela Portaria n. 93, de 28 de março ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil e coautor do livro Infiltração Policial: da ... Um dos impactos, que é justamente o que mais preocupa a qualquer uma das gerações do Século ... ção digital pode alcançar a massa da Terra em 225 anos. CanalTech , 17/08/2020. Disponível ... identificados), elencando-se dados recentes do NCMEC (Centro Nacional para Crianças ... Desse modo, seja pela quantidade de conflitos, seja em razão da celeridade necessária pelo ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... do rei, e a função jurisdicional nada mais era que instrumento de opressão da sociedade, em ... aos direitos individuais, resolvendo conflitos interindividuais (liberalismo clássico); em ... na realidade brasileira, pontuam que no Brasil, ao eleger a tutela antecipada ou a cautelar, ... Nos textos mais recentes reconhece-se também como diferenciada a tutela ... In: THEODORO JR., Humberto; LAUAR, Maira Terra (Coords.). Tutelas diferenciadas como meio de ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, ... a despertar a estima e solicitude por esta terra, que também é «nossa», convidando-o a ... uma Amazónia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo ... os movimentos migratórios mais recentes dos indígenas para as periferias das cidades ... Ampliar horizontes para além dos conflitos ... 104. Frequentemente sucede que, num ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Sociedade da Informação, o econômico é o mais beneficiado, posto que o conhecimento tem ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... compulsivas, tendo as aplicações mais recentes nos softwares de computadores. 59 Daí porque ... de construir soluções para os novos conflitos causados pela tecnologia da informação, mesmo ... São Paulo: Paz e Terra, 2016. p. 23 ... EBOOK PUBLICIDADE ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a ... ígena Mãe Maria e os Suruí Aikewara da Terra Indígena Sororó, pelo fato de estarem ... Os Xikrín do Cateté estão mais física e diretamente envolvidos com a área de ... Índios no Brasil : história, direitos e cidadania. São Paulo: ... Contudo, começam a requerer, em tempos recentes, espaços cada vez maiores nos entremeios ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... brasileiro, setor econômico que atualmente mais exporta e gera superavit na balança de ... amizade, de cooperação e até mesmo conflitos (KISSINGER, 1982; KISSINGER, 1999). Entretanto, a ... A República Islâmica do Irã (Terra dos Arianos, antiga Pérsia) é uma potência ... Ainda do ponto de vista estratégico, as recentes disputas geopolíticas, militares e comerciais ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... indivíduos, segmentos, classes e nações mais vulneráveis encontram-se à mercê dos ... terra o antigo regime sem lançar mão das promessas ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... Discussões sobre violência no Brasil aludem a fenômenos tão díspares como consumo ... de poder, expressas nas guerras recentes e nas diversas formas de tráfico, como os de ... -
Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... empresariais , pode-se construir definição mais larga, que abranja os dois polos trabalhistas, de ... , ao invés de entidades sindicais mais recentes e ... fracionadas, não se pode, do ponto de ... um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas ... Esse sistema seria instaurado, ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 46 ... Conforme PINTO, José ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... ção entre partes em conflito é a forma mais legítima de pacificação, pois nela há a ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... Acerca do tema, transcrevo recentes precedentes desta Corte: (REsp n. 1.822.323/PR, ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... modo que o estudo jurídico não se limita mais apenas ao sistema do Direito, e sim, ao Direito ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. p. 128 ... 8. BOBBIO, Norberto. O ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ... trouxe consigo uma série de conflitos privados até então inimagináveis na ocasião ... ões envolvendo o âmbito virtual são recentes, a problemática dos direitos fundamentais é ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... pelo reconhecimento das transformações recentes pelas quais foi atravessado o trabalho, ... ções de trabalho se insere num conceito mais geral de regulação do próprio sistema ... fa-tores sociais, inclusive elementos como terra, trabalho e dinheiro, caminharia fatalmente para ... modelos autoritários, a negação dos conflitos e sujeitos sociais, mas sua integração, como ... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... , o multiculturalismo busca, com ainda mais ênfase, compatibilizar os direitos dos grupos ... margem esquerda do rio Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima ... foi o enterro de sua mãe debaixo da terra. O rito cristão de enterro do cadáver não ... íodo colonial, mas também em períodos recentes da história do país, como na ditadura ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... 4 Veremos que mais tarde a justificativa recai também sobre o ... É o caso dos recentes projetos de planejamento da costa languedociana e ... de poder e seu reflexo na distribuição da terra urbana bem localizada, com acesso aos ... , para eliminar discórdias e ocultar conflitos, apresentam apenas objetivos e diretrizes ...
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Contratos
... torná-las suscetíveis a resistência, conflitos e judicialização. Por esses e outros motivos, ... estatal é geralmente menos eficiente, mais autoritária e custosa ... Essa percepção ... ganharam força e complexidade no Brasil nas últimas décadas em virtude do movimento de ... Contudo, leis mais recentes trouxeram normas e autorizativos gerais que lhe ... -dade, como terremotos, tremores de terra e secas; ... (iii) Fato do príncipe , para ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... Para tornar o processo decisório mais democrático e possibilitar a participação ... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... ): “[ ... ] A dinâmica é bem conhecida: a terra, tornada mercadoria no regime capitalista, é ... Eventos recentes, como o golpe político que, em 2016, destituiu a ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... Tal afirmação fica mais clara se cogitarmos uma situação um pouco mais ... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... Doce e moradores de assentamentos de sem-terra localizados em Ourilândia do Norte e São Felix ... raízes, incorporando elementos mais recentes desenvolvidos pela crítica social ao ...
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Memorial na ADPF 320
... de Direitos Humanos em face do Brasil no caso GOMES LUND, em razão de seus efeitos ... Esses requisitos estão ainda mais reforçados com o auxílio que a Comissão de ... da República, 3 outras decisões mais recentes têm insistido em ignorar o que fora determinado ... períodos que se seguem logo após os conflitos, como também em longo prazo, apenas seria ... de regime que, para se instaurar, pôs por terra, antes de tudo, a mesma segurança jurídica. 62 ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados e organizados, obtinham mais e mais ... guerra e caos, dogmas liberais caíram por terra e recorreu-se a um Estado claramente interventivo ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ... passo adiante, passa-se aos ataques mais recentes ao Direito do Trabalho, que culminaram na Reforma ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato ... Em dias recentes, na viagem de Portugal ao Brasil, assisti no ... , me apercebi que o filme tinha uma mensagem mais funda, que apreciei. Era a morte que contava a ... A morosidade nos direitos humanos na Terra pede explicações, que a razão não pode dar. A ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... mais acompanhando as necessidades do povo. Conclui ... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... estão associadas à disputa pela terra. No segundo capítulo do último Relatório, ... presos, de acordo com os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações ... conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... Crescimento, entre 2007 e 2014, foram apenas mais dois passos desse grande movimento de colonizacao ... de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE), financiado pelo Banco Mundial, ... ambiental, cujas alteracoes mais recentes no Codigo Florestal provocaram alteracoes ...