conselhos do ceu
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GALO e RALF. Vida cotidiana e resistências em diálogos com Ricardo Antunes - Entrevista excepcional realizada pela Profª Drª Claudia Mazzei Nogueira e Prof. Dr. Caio Antunes
Esta entrevista foi realizada com dois expressivos representantes dos entregadores: Galo (São Paulo) e Ralf (Rio de Janeiro), em um momento crucial da luta dos/as trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que as grandes plataformas digitais vêm burlando sistematicamente a legislação social protetora do trabalho, através do artifício de se apresentarem como "empresas de tecnologia", "prestadoras de...
... Eu crie um movimento chamado Nação dos Trabalhadores e liguei para pedir conselhos" para o professor ... GALO E RALF: vida cotidiana e resistências em diálogos com Ricardo Antunes ... Ricardo: “o que você acha? É bacana?\xE2\x80" ... -
É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... um campo de resistências e contracondutas que institucionalizou, nos anos 1990 e 2000, as chamadas formas participativas de gestão: conselhos de políticas públicas, orçamento participativo, conferências setoriais, fiscalização de contas públicas etc ... Embora seja arriscado ... -
Jurisprudência e Ementário
... conselhos profissionais, segundo o artigo 1.º da Lei n.º 6.839/80 determina, pelo critério finalístico, qual seja a atividade preponderante ou a natureza ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... 489) ao atremar que “não há, numa Constituição, cláusula a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, aviso ou lições. Todas têm a força imperativa de regras”. Em igual sentido pontifica Roque Antonio Carrazza (2012) ao salientar que o ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... Trata-se de sinal de uma preparação da carta pelo recurso a conselhos externos ou da interiorização das fórmulas ajustadas da deferência? De qualquer ... 94 76 – 111 ... Política & Sociedade - ... -
O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... Espanha, as cortes marciais, de ambos os lados, condenados à morte os seus adversários; nem em plena zona de guerra, de 1914 a 1918, os conselhos militares, julgando espiões, covardes, desertores, ou traidores; em nenhum desses casos, nenhum país ousou inverter a regra suprema do processo e ...
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Segurança e medicina do trabalho
... da jornada do trabalho, criando o Departamento Nacional do Trabalho, instituindo Comissões de Conciliação e Conselhos de Arbitragem Obrigatória. 167 ... Finalmente, em 1919, foi aprovado o Projeto n. 5, sobre acidentes do trabalho, originado em 1915 e proposto pelo ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... velhas corporações de ofício, que organizavam as atividades produtivas nas cidades, restam apenas como suas herdeiras transformadas os conselhos profissionais de algumas categorias (dentre elas, a dos advogados, engenheiros, médicos e mais algumas). Depois, no final do século XIX e início ...
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Recursos hídricos e saneamento básico: as inovações do marco regulatório da Lei 14.026/2020
... hídricos compete aos detentores de seu domínio – União, Estados e Distrito Federal –, juntamente com os órgãos colegiados – conselhos de recursos hídricos e comitês de bacia hidrográfica. O saneamento básico tem como titulares os Municípios e o Estado, nos termos do art. 8º da ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... ção do exercício da engenharia, da arquitetura e da agrimensura será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais”). Na Itália, isto ocorreu dez anos antes, em 1923, com a Lei n o 1.395, de 24 de junho, que tutelava o exercício profissional de ...
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Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
... COSTA, M. C.O. et al.O perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciência e Saúde Coletiva , v.12, n.5, pp.1129-1141, 2007 ... CRESWELL, J ... -
EDITAIS - JABAQUARA
... 25. Cidadão Mauro Silva cita a lei federal 13.460 de ... 26/06/2017, Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, que ... obriga ter conselhos de usuários em todas as instâncias: fede- ... ral, estadual e municipal, inclusive na própria subprefeitura; e ... quem está fazendo o papel do ...
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Do céu ao inferno em menos de uma década
... Em 21.686 tuítes publicados, deu conselhos" sobre negócios, comentou informações de suas empresas e comemorou conquistas. Hoje, ele não é mais bilionário, com fortuna estimada até o come\xC3" ...
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LEI - LEI 11976
... indicado, e por 01(um) representante do Governo do Estado de Mato Grosso; ... II - instâncias colegiadas, ... por meio de Conselhos Regionais Participativos, a serem constituídos em cada Unidade ... Regional de Saneamento Básico - URSB, composto por: ... a) 01 (um) ...
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EDITAIS - Educação
... por órgãos públicos, instituições de ensino, OSCs, empresas pú- ... blicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas ... públicas legalmente constituídos; ou ... iv. prêmios de relevância recebidos no País ou no exterior ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... por órgãos públicos, instituições de ensino, OSCs, empresas pú- ... blicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas ... públicas legalmente constituídos; ou ... iv. prêmios de relevância recebidos no País ou no exterior ...
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Volume 3 Demonstrativos dos órgãos
... 04.122.3012.2404 Ações do Programa Agentes de ... Governo Aberto ... 229.000 229.000 ... 04.122.3012.2803 Manutenção e Operação dos Conselhos ... e Espaços Participativos Municipais ... 500.000 500.000 ... 04.122.3015 Promoção da Cidade como Referência ... Global e Destino Turístico ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... mensagem clicando em Fale Conosco? ... Título VIII – Do Processo Eleitoral ... Art. 23 Os membros dos Conselhos Gestores dos Parques ... Municipais da Cidade de São Paulo representantes da sociedade ... civil serão eleitos e escolhidos da seguinte forma: ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... páginas 23 e 24, retificado em 28/01/22 págs. 87 e 88 ... TÍTULO I - Do Regimento ... Art.2º. O processo eleitoral unificado dos Conselhos Gesto- ... res dos Parques Municipais Águas, Ciência, Jardim Sapopemba, ... Linear Conciência Negra, Linear Da Integração Zilda Arns New- ...
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Acórdão nº 1.0024.17.061683-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - CONSTITUCIONAL - ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO INDISPONÍVEL - DEVER ESTATAL - ART. 208, DA CF - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PELO MUNICÍPIO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA - DIREITO À MATRÍCULA EM UMEI PRÓXIMA À RESIDÊNCIA - OBRIGATORIEDADE - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.. A obrigatoriedade estatal de fornecimento da...
... apresentao, no ato da inscrio, de documento expedido pela Promotoria Pblica do Municpio, pelo Juizado da Infncia e Juventude e/ou pelos Conselhos Tutelares, podendo a criana ser encaminhada por esses rgos ou pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistncia Social(SMAAS); II- esse documento ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003878-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO - ATERRO CONTROLADO - IRREGULARIDADES - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - ART. 12 DA LEI 8.429/92.1- Por aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65, deve ser conhecido o reexame...
... dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municpios e os do Ministrio Pblico da Unio que oficiem perante tribunais". E, nos termos do art. 108, I, aos Tribunais ... -
Acórdão nº 1.0460.11.003878-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DESCUMPRIMENTO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO - ATERRO CONTROLADO - IRREGULARIDADES - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - ART. 12 DA LEI 8.429/92.1- Por aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65, deve ser conhecido o reexame...
... dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municpios e os do Ministrio Pblico da Unio que oficiem perante tribunais". E, nos termos do art. 108, I, aos Tribunais ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Art. 7º Fica estabelecido o seguinte procedimento para os ... atuais CADES Regionais: ... I – Com exceção dos conselhos" que se encontram inativos ... (Sé, Capela do Socorro, Itaim Paulista e Jaçanã/Tremembé), ... todos os demais CADES Regionais ficam prorrogados at\xC3" ...
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Acórdão nº 0001993-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Agosto de 2018
... Nesse contexto, considerando as 10 (dez) vagas sugeridas pelos referidos ... Conselhos Nacionais, as 08 (oito) criadas por lei, as 02 (duas) vagas surgidas pelas ... inabilitações e 01 (uma) surgida da aposentadoria, afirma que ...