contrato artístico modelo
-
O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... da prestação devida por força de contrato de seguro de vida anteriormente celebrado pela ... o caracterizou – enquanto prevalecente o modelo" “liberal” que a reputava o direito subjetivo \xE2" ... exclui necessariamente o seu caráter artístico, o que se verifica, em especial, na arquitetura, ...
-
Direito constitucional
... ção da atividade da empresa à luz do contrato e das atividades fáticas, não há direito ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... , aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ...
-
O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... ário que o atleta possua carteira desportiva, emitida segundo o modelo da confederação e aprovado pelo Conselho Nacional de Desportos” ... a concorrência desleal entre os empresários do mundo artístico ...
-
Direito Ambiental
... os danos a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... Constitui, em verdade, um modelo, adotado internacionalmente, de gestão ... contrato administrativo de concessão, na modalidade ...
-
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... que igualmente visem reprimir esse modelo ardiloso, o que pode ser facilmente verificável ... Sugere-se apenas o contrato (e não a lei) como instrumento jurídico ... , bens e direitos de valor artístico, estético e histórico e meio ambiente. Do ... -
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... si adotam formalmente a federação como modelo de organização do Estado. A variedade dos ... houve, paralelamente, a assinatura de contrato de arrendamento de ativos - que continuavam sendo ... e outros bens de valor histórico , artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... RESCISÃO DE CONTRATO ATRAVÉS DE ACORDOS HOMOLOGADOS NA JUSTIÇA. LIDE ... ão dano moral e pela ausência de um modelo. O mais correto, na hipótese, é falar em dano ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico, paisagístico, ...
-
Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... Art. 1.015. No silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos ... ção do patrimônio histórico e artístico"; III – educação; IV – saúde; V – seguran\xC3" ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... Art. 179. Quando a exportação de ...
-
Direito Ambiental
... ço urbano), o cultural (patrimônio artístico, histórico, paisagístico etc.) e o meio ... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ... permanência essa que será regulada por contrato (art. 23, caput , da Lei 9.985/2000). WG ...
-
Organização administrativa
... B) estatização ... C) contrato de gestão ... D) desconcentração ... C) é expressão do modelo de descentralização, mantendo a Administração ... Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... 600) (2012) Banca: FCC – ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da sociedade civil para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo ... - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; III - regulação dos direitos ... , Comércio e Serviços poderá celebrar contrato de gestão com: I - a Agência Brasileira de ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... do contrato de trabalho mantido com o empregador. Conigurada ... pretexto de que a alusão ao trabalho artístico seria meramente enunciativa ... O ...
-
Outras formas de contratação
... , dificuldade em elaborar um contrato de trabalho específico (apesar das regras ... sobretudo e frequentemente no meio artístico e das mídias em geral, quando empresas de ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 ... Embora ... ógico e o patrimônio histórico e artístico", bem como evitada a poluição do ar e das águas\xE2" ...
-
Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ção do patrimônio histórico e artístico (art. 62, ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ção do patrimônio histórico e artístico; III - promoção gratuita da educação, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... Tipos especiais. Contrato individual de trabalho: conceito, ...
-
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... ções mais substantivas de valor artístico. Uma interpretação plausível da prática ... direitos quando partes de uma sociedade (contrato social). Na realidade, a própria Declaração ... , um duplo problema na idealização do modelo de ser humano, procedido pelo Direito ... -
A administração pública e sua organização
... Atualmente, considerando o modelo de federalismo adotado pela Constituição, com a ... por colaboração, realizada por meio de contrato ou ato administrativo unilateral (concessão ou ... ção do patrimônio histórico e artístico"; c) promoção gratuita da educação; d) promoç\xC3" ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... ídico que possibilite a rescisão de seu contrato ... A garantia no emprego, por sua vez, está ... cultural (patrimônio histórico, artístico, paisagístico etc.) e Meio Ambiente do Trabalho ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... de 1988 sequer era reconhecido como modelo jurídico autônomo e portador de disciplina ... e aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... moral coletivo quando, de cláusula de contrato de plano de saúde que excluiu a cobertura de ...
-
Legislação brasileira
... que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental; c) o projeto, direção e ... trabalhos técnicos e campo material – modelo seguido agora pela lei do CAU (art. 2º) ... de ato de nomeação, designação ou contrato de trabalho; ... Desenvolvimento – atividade ...