contrato artístico modelo
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Ordem social
... contrato de direito público ou convênio , tendo ... ços destinados às manifestações artístico-culturais; ... • os conjuntos urbanos e ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Do contrato individual do trabalho
... , científica, técnica ou tecnológica, aptidão ou talento artístico e outros atributos intelectuais ou culturais, em empresas vocacionadas ... Art. 456-A ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome completo), (nacionalidade), ...
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Ações constitucionais
... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... , ambiental, histórico, cultural, artístico, estético, turístico etc.) ou ao patrimônio de ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... EBOOK DIREITO ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ... Autorização do trabalho artístico infantil: limites e competência para ...
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Ação civil pública
... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... relação jurídica base, notadamente o contrato de trabalho, presente, ainda, a nota da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ção ocorre, normalmente, no meio artístico ... É a disposição mais inovadora do Código ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ção ocorre, normalmente, no meio artístico ... É a disposição mais inovadora do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... local de trabalho ou da cessação do contrato de trabalho ... 4 - O pedido de autorização a ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... É direito do autor literário, artístico e científico ligar o seu nome às produções de ...
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... sobretudo e frequentemente no meio artístico e das mídias em geral, quando empresas de ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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O discurso de ódio na internet
... , constituindo-se como mais um caso modelo de aplicação direta das normas constitucionais ... ao Estado ou ao indivíduo, assim como o contrato pode ser utilizado por ambas as personalidades, ... ; 86 a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações penais ... Diante da premissa do contrato estabelecido entre indivíduos livres, o Estado ... culturais de interesse histó-rico ou artístico; d) Promover o aproveitamento racional dos ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... ção de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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A Idade Contemporânea
... da natureza racional do homem e do contrato social. Isso explica a pouca referência à ... Em contraste, houve o evidente abandono do modelo legal casuístico, guiado pela ordo legalis da ... bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e turístico. No entanto, ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII — ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... pessoal do autor (científico e artístico), bem como o do inventor; e c) direitos ... enganosa ou abusiva, discussão de contrato e cobrança indevida. Nesse cenário, verdadeiro ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e ... ão de nulidade de acordo, convenção ou contrato coletivo (art. 83, IV), para a tutela dos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... proteção do patrimônio histórico e artístico nacional ... Art. 43 ... O poder público ...
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Jurisdição e competência
... ção de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado ... 9 Autorização para trabalho infantil artístico e desportivo ... Trabalho infantil é o ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Propriedade industrial
... que tange à proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... visam enriquecer o mundo científico, artístico, literário e cultural. Não possui, por si só, ... A licença pode se assemelhar com um contrato de locação, ao passo que a cessão se assemelha ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Neste último, quando usado no meio artístico, podem-se enxergar tanto relações de ... á-lo, salvo se expressamente previsto em contrato ... Sendo assim, quando se fala de sucessão, ... As vantagens do modelo para a herança digital são o sigilo do que nele ... -
DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... de caráter científico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como as atividades ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... á visto no decorrer da exposição, o contrato de emprego insere-se dentro dos direitos ... Note-se que, no modelo italiano, não é a presença da Administração ... de trabalho; bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico; a ordem ...
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Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... artístico, cultural, antropológico e arquitetônico, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico) e meio ambiente do trabalho, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... ca, em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido pela ... artístico-culturais ... No seu escopo de atuação, a ... tarem ao modelo online ou híbrido, com gravação ao vivo para ...