convenção europeia da paisagem
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... por SE, por ser parte da União Europeia ... O presente trabalho busca entender se, e ... -se princípio basilar a partir da Convenção Rio 92. A teoria de Freitas (2011), entretanto, ... de localização, herança cultural, paisagem ... d) Serviços de suporte; formação do ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 19.038/1929, promulgador da convenção internacional (Paris/1926) relativa à ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ... imagem inconstante do para-brisa, ou na paisagem que se repete em seu retrovisor ... Nesse ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... do Partido Verde na Comunidade Europeia é bastante ilustrativa desse movimento: vários ... ção dos países nórdicos na Convenção do Rio também podem ser usados para destacar ... A natureza deve ser controlada. A paisagem é moldada pelo homem. A proteção da natureza, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção formal entre declaração e convenção; entre princípios e normas internacionais ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... , flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou outras estruturas ... -
Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
... realizado pelo Eurofound, na União Europeia foram elencados dez tipos de tra- ... (1) * ... ão Federal de 1988 e no artigo 2º da Convenção n. 154 da OIT, ratificada pelo Brasil ... O ... nem veio para ficar, pois, a cada dia, a paisagem ...
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Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
... O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) adotou o Princípio da Proporcionalidade ... ções significativa na natureza e na paisagem ( Eingriff in Natur und Lands-chaft ), os ... De acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos ... -
O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
... vez no Direito Internacional na Convenção da Unesco, para proteção dos bens culturais em ... Importante mencionar, no plano da União Europeia, o regulamento n.º 3911/92 (alterado em 1996 e ... órico, arqueológico, artístico e da paisagem) veio apresentar em 1966 o seguinte conceito de ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , e que pretendia fazer da nobreza européia um espelho do seu modo de existir, deu azo ao ... e inovações viriam modiicar a paisagem" econômica do país ... É certo que desde a \xC3" ... ção em vigor, por actos de pura convenção, tendo por base o mútuo consentimento, e ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... A cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, ... do pavimento superior, prevista em convenção condominial de 1992. Aplicando a figura parcelar ... ário do prédio dominante a vista de paisagem. Em seguida, contudo, o proprietário do prédio ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... Para estes homens, educados à europeia, representantes das categorias dominantes, a ... O relógio passou a ser parte da paisagem urbana, nas torres ligadas ao centro do comércio ... em sua primeira conferência a Convenção n. 1, de 1919, limitando a jornada de trabalho na ...
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Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... , Canadá, Austrália, China 2 , e União Europeia (‘EU’) - por meio da Diretiva n o 2001/42/ ... 89-107 ... 3 No contexto da Convenção Internacional da Avaliação de Impacto Ambiental ... ónio arquitectónico e arqueológico, a paisagem e a inter-relação entre os factores ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... de comunidades supranacionais (União Europeia, Mercosul, NAFTA). Relevem-se, também, as ... convenção especialmente convocada para a reforma ... A paisagem ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... de direitos humanos, incluindo a Europeia", a Interamericana e a Africana incluem o direito \xC3" ... !∗ A Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ... “desracialização” da paisagem espacial do país. A lei refletia esse ...
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A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural
... 18) ... especial a Corte Europeia, dá-se preferência geralmente à pesquisa ... suspensão do processo decorrente de convenção das partes. Conforme assinalam Marinoni, Arenhart ... Na paisagem brasileira, é bastante tranquilo superar o ...
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Referências
... para seu reconhecimento – A Convenção sobre Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural ... Significados do conceito de Paisagem: Um debate através da epistemologia da ... Carta de Amsterdã – Carta Europeia do Património Arquitetônico ...
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Formas de proteção
... PERICULUM IN MORA REVERSO. UNESCO. CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, ... características de inspiração europeia, com trabalho de carpintaria singular, ... -se raro exemplar de chalé existente na paisagem urbana, razão pela qual foi incluído no ...
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabili-dade geológica e a biodiversidade, ... Embora não esteja em vigor uma convenção internacional sobre florestas 17 , estas são ... 43/1992 da União Europeia (“Flora-Fauna-Habitat”), que tem levado à ... -
A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em que medida essa propicia observância ao dever estatal de proteção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Para tanto, adotou-se pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, buscando...
... , fauna) ou dos componentes humanos (paisagem, património natural e construído, ... de 1999 (Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de ... ambiental português e da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MORATO ... -
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica e da biodiversidade), ... Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de ... do Direito à Cidade (2005); Carta Europeia dos Direitos Humanos nas Cidades (Saint-Denis, ...
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Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... Unidas (ONU), durante os trabalhos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, ... arquitetura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de ... buscava um nacionalismo de inspiração europeia, com a premência de proteção do patrimônio de ... -
A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... contrato ou até mesmo um tratado ou convenção internacional por meio da cadeia de blocos ... ção de valores mobiliários da União Europeia. Substancialmente falando, a regulamentação de ... A paisagem" internacional atual, no que se refere à regulaç\xC3" ... -
Referências
... do Ambiente da União Europeia. In :CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito ... Promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e ... Introdução ao direito de paisagem: contribuição ao seu reconhecimento como ...
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O capital simbólico de Medellin e as intervenções urbanas nas favelas cariocas / The symbolic capital of medellin and urban interventions in the favelas of Rio
O texto busca refletir sobre algumas intervenções e projetos visitados em Medellin, apresentados mundialmente como ícones de um novo tempo. Essas intervenções tornam-se referenciais dos projetos de transformação do urbano e avançam como ações constituintes de uma dinâmica de cidade inserida em uma política de segurança mundialmente divulgada e reconhecida como exemplar. Esse texto busca não...
... A paisagem" foi gradativamente se transformando: de uma ocupa\xC3" ... 12 Vale destacar a Convenção de Viena (1988), a Cúpula de Cartagena (1990) e ... 14 Os 27 países da União Europeia, juntos, gastaram em segurança pública 1,30% do ... -
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
... sua beleza cênica e integração com a paisagem circundante, a exemplo da Caverna do Janelão, no ... diversos matizes (africana, indígena, europeia, asiática, popular, erudita etc.) e o signiicado ... 10 Decreto 5753/2006 – Promulga a Convenção ...
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Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
... sua beleza cênica e integração com a paisagem circundante, a exemplo da Caverna do Janelão, no ... diversos matizes (africana, indígena, europeia, asiática, popular, erudita etc.) e o ... [10] Decreto 5753/2006 – Promulga a Convenção ...