conversão de energia térmica em elétrica
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... as concessionárias de distribuição de energia elétricaǣ umaǡ pela União Federalǡ ao fazer ... Ǧ nárias de distribuição de energia elétrica de buscarem reduções tributáriasǡ ao não ... ͑ ͳʹǤͳͳͳȀʹͲͲͻǡ produto da conversão da Medida Provisória n͑ ͶȀʹͲͲͻǡ novo ... legislador era subsidiar a geração térmica nos sistemas isoladosǡ de forma que o seu custo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ... íveis aplicados na foto, transferência térmica através de cera sólida (dye sublimation) ou ... de pressão progressiva; cabine elétrica com interface de controle, câmera de vídeo, ... digitais ou de temporização, para conversão desses sinais de analógico para digital ou de ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... primeira decisão que determinou essa conversão ... Súmula n. 29 do TST - TRANSFERÊNCIA ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ... do TST - INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de ICMS sobre a demanda reservada de energia elétrica. 3.5.4.2 Efeitos da não cumulatividade ... , que ficará na dependência da sua conversão em renda do ente tributante ... Ora, é ... IX - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... , uma provável economia de energia elétrica, divulgando assim a adoção de painéis solares ... de origem fóssil e as fontes de energia térmica e hidráulica ... (SHIENINI, NASCIMENTO, 2002) ... fotovoltaica é, em outras palavras, a conversão direta da luz do sol em energia elétrica, ...
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Súmulas do TST
... n. 98/00, DJ 18.9.00 — 286 ... CONVERSÃO EM PECÚNIA (V. LICENÇA-PRÊMIO) ... — 437 — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio ... Energia Elétrica. Veículo. Indispensáveis para a ...
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Regime não cumulativo
... e os efeitos decorrentes da lei de conversão ... O regime não cumulativo foi instituído ... , a demanda mínima nos contratos de energia elétrica 236 ou a sobrestadia ( demurrage ) ... 5.3.5.4 Energia elétrica e térmica ... O art. 3º, III, da Lei 10.833/2003, na ...
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... Corrigida (TEC), Índice de Sobrecarga Térmica (IST), Índice Termômetro de Globo Úmido (TGU), ... Este processo usa a corrente elétrica, sendo chamado de “eletrólise”. O processo ... 7.1 — O Fator de Conversão da concentração de benzeno de ppm para mg/m3 ...
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Decisão monocrática Nº 1278025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... “ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. CUSTEIO DA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ... Anote-se que o custo da geração térmica adicional não pode ser considerado ... Conversão dos embargos declaratórios em agravo regimental ...
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2020
... ) de unidades funcionais para geração de energia elétrica de eixo-único (single-shaft), ... ície de pás eólicas no processo de conversão de energia elétrica em energia térmica com o ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA33 19
... correlacionadas de cogeração de energia e ... acessos rodoviários, aos instrumentos de ... conversão ... ou transformação. Considera-se ainda, a ... ção associada de energia mecânica e térmica, sendo a energia mecânica ... diretamente em ... sua conversão em energia elétrica (gerador elétrico) para uso final (motor ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Regulamenta o procedimento de conversão de multas ambientais estaduais nos moldes do ... regulação térmica e da qualidade do ar; e redução da poluição ... ável, moderno e a preço acessível à energia ... para todos ... Objetivo 8. Promover o ... ão e conversão em energia térmica e elétrica; ... Coleta eficiente de biogás e sua combustão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA (conversão da ... Orientação Jurisprudencial n. 167 ... — Atividades e operações perigosas com energia elétrica — da Norma Regulamentadora n. 16 — ... do TST — INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... energético, sob a forma de radiação térmica (ALVARENGA, 2001) ... Confirmando os estudos, ... de energia solar, pois resulta da conversão de energia solar em energia química por meio da ... para produção fotovoltaica de energia elétrica ... A pesquisa de Christopherson (2012) ...
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COVID. Legislação correlata
... de conversão de um terço de férias em abono pecuniário ... 2º, § 1º — unidade consumidora de energia — OJ-SDI-1 n. 324 — TST — sistema ... — intervalo para recuperação térmica do empregado — ambiente artificialmente frio ... in natura — habitação — energia elétrica" — veículo — indispensáveis para a realizaç\xC3" ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ʹ ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o ... que consiste, em linhas gerais, na conversão da energia potencial do material. Este movimenta ... dois processos: a fotovoltaica e a solar térmica. Aquele exige a instalação de painéis ... -
Reflexões sobre a não implantação de outorgas de geração e transmissão
... para a exploração de atividades de energia elétrica é exclusiva da União Federalǡ ... regiões, considerando a geração térmica e eólica, instalada ou a ser instalada na ... a Lei n͑ ͳ͵ǤͶͶͺȀʹͲͳǡ conversão da Medida Provisória n͑ ͷʹȀʹͲͳǡ que ...
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... Corrigida (TEC), Índice de Sobrecarga Térmica (IST), Índice Termômetro de Globo Úmido (TGU), ... Este processo usa a corrente elétrica, sendo chamado de “eletrólise”. O processo ... 7.1 — O Fator de Conversão da concentração de benzeno de ppm para mg/m3 ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... ção, de arrematação e de cálculos (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 44, 45 e ... SUM-438 Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio ... Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ...
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Lei nº 10.848 de 15/03/2004. DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 30 da Lei que resultou da conversão" da Medida Provisória nº 144, de 11 de dezembro de 2003; ou ... II - leil\xC3" ... Térmica ...
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Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
566 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica ... 1 Introdução ... O Sistema ... Importação de ... Térmica a GN ... Aludidos sistemas, portanto, ... térmica a gás natural, em razão da conversão das unidades geradoras da Eletrobras Amazonas ...
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Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... Como fonte de energia térmica, para aquecimento de água e ambientes, os coletores e concentradores ... geração de energia fotovoltaica, os semicondutores fazem a conversão" direta da energia solar em energia elétrica por meio dos efeitos da radia\xC3" ... -
Verbas trabalhistas
... Constiui origem do abono pecuniário a conversão do período de férias a que faz jus o empregado, ... Infiamáveis, explosivos ou energia" elétrica; II. Roubos ou outras espécies de viol\xC3" ... 438 - Recuperação térmica ... 444- Jornada de 12 X 36. Validade ...
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A Recomposição do Prazo do Contrato de Concessão em Virtude de Ato do Poder Público
... vivenciado pelos concessionários de energia elétrica quando buscaram obter a licença ... hidráulicos, de geração eólica e térmica e, principalmente, de transmissão ... de ... érito da proposta, o projeto de Lei de conversão garante direito ao reequilíbrio ...