costumes africanos
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... 395) “que doravante o Homem, e não o comando de Deus nem os costumes da história, seria a fonte da Lei.” Assim, a Declaração Universal dos ... africanos e populações indígenas; f) filhos de pessoas estrangeiras em migração ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... fundo, é buscada uma justificativa para permanecer com os mesmos costumes destrutivos ante a natureza e garantir que o nível de estragos e gastos ... aparece aos olhos do Papa Francisco, parafraseando os bispos sul africanos, um dano causado pelos humanos sobre a criação de Deus e que deve ser ... -
O comum do singular.
... "genomas culturais" da Mae Africa no cotidiano, nas expressoes e costumes de seus filhos. Principalmente naqueles que nao vivem mais no continente ... Nao nos reconheceu como o povo brasileiro descendentes de africanos escravizados no Brasil, que e a nossa real condicao ... Pesquisas ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... ; ao desenvolvimento no contexto das suas próprias aspirações e costumes; a conservar, manter e dinamizar as suas próprias formas de ... fundamentais de muitas pessoas do mundo, em particular africanos, pessoas de ascendência africana, pessoas de ascendência asiática e ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... do direito internacional do trabalho - Como é pacífico, os costumes e os tratados constituem as fontes principais do direito internacional ... para projetos no âmbito da cooperação Sul-Sul em países africanos de língua portuguesa e no Haiti. Em março último, assinei ajuste ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... para deinir aquilo que entende por razoável e compatível com os costumes, tradição e adequação aos seus nacionais. As discussões concentram ... ã de Francesco Petrarca, a justiicação da irracionalidade dos africanos por Hegel, as teses racistas e escravocratas de Ulrich Bonnel Phillips nos ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Mas ele também considerava os usos e costumes, que variavam de um lugar para outro. Na Espanha e no Japão, a cor mais ... Os sul-africanos, por exemplo, sintetizaram o protesto contra a ausência da garantia de ...
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De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... da Declaração de Viena, vez que vários países asiáticos e africanos se insurgiram, no processo preparatório, contra a própria ideia dos ... social, ciências, artes, filosofia, música, religião, moral e costumes ... A partir desse referencial, analisa-se o Círio de Nazaré como ... -
Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... relacionada com a exploração da mão de obra de índios e africanos escravizados, e com o controle de finanças, isto é, a acumulação de ... tantas outras comunidades vitimadas, que têm sua cultura, seus costumes e suas vidas negadas pela globalização ... Nesse sentido, o instrumento ...
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Como se produz um jurista? O modelo francês (Parte 13)
Como se produz um jurista? O modelo francês (Parte 13)
... coloniais e de regimentos de franceses livres compostos por africanos subsaarianos e magrebinos, levantinos e indochineses, que lutaram pela ... e de zelar pela harmonização e pela unificação das regras e costumes da profissão”.[4] ... Os franceses possuem uma classe especial de ... -
Justiça global e direitos humanos
Os problemas fundamentais das teorias de justiça - muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo...
... Consoante indica Brock (2015, p. 01), genocídios em países africanos, limpeza étnica no Leste Europeu, atentados terroristas em escalas nunca ... 96 p. __________. Fundamentação da metafísica dos costumes ... São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009. 501 p ... KELSEN, ... -
Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas
... Encarados como anormais, não naturais e ofensivos aos bons costumes, aos corpos indisciplinados são opostas medidas que os colocam em uma ... Negros sul-africanos relataram sentimentos de profunda mágoa ao serem tratados de forma ...
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Conclusões
... informais podem até se tornar obrigatórias, como verdadeiros costumes. (67) Nesse caso, produzem segurança — evitando a tensão que haveria ... , uma metáfora arquitetônica para árvores sob as quais os africanos tradicionalmente resolviam seus conflitos. Nas colunas, há mosaicos — ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... dominante tem tentado folclorizar e mercantilizar os seus costumes e tradições ... A exclusão social enfrentada especificamente pela ... êntrico), negando o legado intelectual de povos indígenas e africanos, criando a classificação como primitivos, populares, ignorantes, ... -
O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... social do país, pois, enquanto instituição, estrutura todos os costumes e práticas da sociedade brasileira (ALONSO, 2009). Para ele, o regime ... com esses princípios , os indígenas americanos, os pretos africanos, os negroides e malaios da Oceania, foram declarados 'inferiores', em ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... Parece mais um antropoide que um homem. É neto de africanos. O seu prognatismo é muito visível e completo, bem como sua ... Escreve Prosti- tuição, Polícia de Costumes, Lenocínio , em que expressa preocupação em reprimir os atentados ... -
Paraíso sitiado
... e protegidos da invasão de civilizados, com suas doenças e maus costumes, diferentemente dos que adoram as benesses da civilização (roupas de ... Dilma, o Congresso está perdoando dívidas que países africanos têm com o Brasil. As repúblicas de Gabão, Sudão, Congo e Guiné ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... inferiores que dominaram, como os indígenas e os negros africanos. Para o autor, houve um ajustamento entre os tradicionais objetivos ... árquico, percebido justamente por meio da análise de rituais, costumes e tradições. No caso, porém, é a figura do imperador que está ...
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Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... O debate sobre tráfico de escravos africanos ilustrou a importância que o Direito estrangeiro tinha para os american ... , figurando como fontes formais subsidiárias a analogia, os costumes e os princípios gerais, com predominância da produção legislativa, ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... trem, moradias, comidas, política, danças, temperaturas, crime, costumes: a produção musical de Chico Buarque (não serão aqui analisadas as ... O VALONGO: MERCADO DE ALMAS, LAZARETO E CEMITÉRIO DE AFRICANOS NO PORTAL DO ATLÂNTICO (A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO SÉCULO XIX) ...
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Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... reproduzir, dentre as quais a adaptacao de valores, tradicoes e costumes as praticas especificas de cada estagio da acumulacao capitalista. Nesse ... nacionalistas de que se valeram muitos paises latino-americanos, africanos e pertencentes a diaspora africana no processo de resistencia ...
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A teoria da informação e controle, ou abordagem cibernética
... privados, museus, bibliotecas, mas compõe-se também dos usos e costumes, das tradições, dos bens culturais, dos códigos de conduta que, embora ... sistema político democrático em alguns países africanos ou árabes sem cultura democrática aprofundada ... Ademais, a ...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
... Estados islâmicosǢ a democracia fragilizada de alguns países africanos e sul americanosǢ as novas formas de fundamentalismoǢ o terrorismoǢ os ... TOCQUEVILLEǡ Alexis deǤ A Democracia na Américaǣ leis e costumes ...
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Artigos 468 a 470
... álise do caso individual pelo julgador utilizando parâmetros de costumes e ... equidade (art. 8º, caput , da CLT) ... Em casos de ... brasileiras prestando serviços de infraestrutura em países africanos e asiáticos, e teve sua incidência ampliada pela Lei n. 11.962, de ...
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... que igualava as classes trabalhadoras, o genero feminino e os africanos colonizados. A preocupacao com relacao a degeneracao da raca inglesa, era ... In: THOMPSON, E. P. Costumes em Comum. Sao Paulo: Companhia das Letras, 1998 ... VOSKO, Leah F ...